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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ANDRESON DE FARIAS VENANCIOCPF

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA

ANTONIO G. DA SILVA SANTIAGO

ALESSANDRO SANTOS DE CARVALHO

ASSOCIACAO COMUNITARIA BOA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY STANLEY VENANCIO DE OLIVEIRA· OAB RR 2463· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESON DE FARIAS VENANCIOCPF

Reu

ALESSANDRO SANTOS DE CARVALHO

ANTONIO G. DA SILVA SANTIAGO

ASSOCIACAO COMUNITARIA BOA VISTA

ASSOCIACAO ATLETICA

Advogados

Autor:

KELLY STANLEY VENANCIO DE OLIVEIRA· OAB RR 2463· CPF 018.***.***-90

Reu:

KELLY STANLEY VENANCIO DE OLIVEIRA· OAB RR 2463· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: Nome: ANDRESON DE FARIAS VENANCIO Endereço: Rua Quinta, 538, Liberdade, ITAITUBA - PA - CEP: 68181-090 RÉUS: Nome: ASSOCIACAO COMUNITARIA BOA VISTA Endereço: TRANSAMAZONICA, S/N, KM 28, INTERIOR, ITAITUBA - PA - CEP: 68181-140 Nome: ALESSANDRO SANTOS DE CARVALHO Endereço: ROD TRANSAMAZONICA, SN, KM 28, ZONA RURAL, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-000 Nome: ANTÔNIO G. DA SILVA SANTIAGO Endereço: ROD TRANSAMAZONICA, SN, KM 28, ZONA RURAL, IT... (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2010

Distribuição

01/10/2010

Valor

R$ 6.199,20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

CENTRO COMUNITARIO BOA VISTACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 6.199,20

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

CENTRO COMUNITARIO BOA VISTACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (07/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 9.200,43

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

CENTRO COMUNITARIO BOA VISTACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2007

Distribuição

16/10/2007

Valor

R$ 1.476,46

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

CENTRO COMUNITARIO BOA VISTACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 28/09/2023. (29/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 738,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 738,23

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

CENTRO COMUNITARIO BOA VISTACNPJ

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (25/10/2024)

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