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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 76.443,46

Autor

SOCIEDADE ITABERAENSE DE ASSISTENCIACNPJ

MUNICIPIO DE ITABERACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO SEVERINO BARBOSA JUNIOR· OAB SP 292312· CPF 350.***.***-02

Autor:

RAFAEL CHUERI GURGEL· OAB SP 384906· CPF 389.***.***-99

Autor:

THAIS HELENA WAGNER CERDEIRA· OAB SP 378915· CPF 418.***.***-73

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 76.443,46

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MUNICIPIO DE ITABERACNPJ

SOCIEDADE ITABERAENSE DE ASSISTENCIACNPJ

Advogados

Reu:

THAIS HELENA WAGNER CERDEIRA· OAB SP 378915· CPF 418.***.***-73

Reu:

RAFAEL CHUERI GURGEL· OAB SP 384906· CPF 389.***.***-99

Reu:

REINALDO SEVERINO BARBOSA JUNIOR· OAB SP 292312· CPF 350.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/04/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2003

Distribuição

15/04/2003

Valor

R$ 139.428,77

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

SOCIFLA SOCIEDADE DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDACNPJ

ARGEMIRO PELETEIRO GARCIACPF

FERNANDO JOSE PELETEIRO DE ALMEIDACPF

CLEA MAGDA DE ALMEIDA PELETEIROCPF

Outros

RAUL NEI MARQUES REQUIAO· OAB BA 5944· CPF 027.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (23/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2003

Distribuição

01/08/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

SOCIFLA SOCIEDADE DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (19/10/2023)

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