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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 131.718,85

Autor

ATMOSFERA EMPREENDIMENTO - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE - LTDACNPJ

Reu

PAULO MACEDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES· OAB BA 23365· CPF 005.***.***-04

Autor:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Reu:

JULIANNE NUNES SILVA· OAB BA 17941· CPF 915.***.***-49

Reu:

CAMILA RODRIGUES ALVES MUCARI ARRUDA· OAB BA 27032· CPF 287.***.***-75

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 131.718,85

Autor

ATMOSFERA EMPREENDIMENTO - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE - LTDACNPJ

Reu

PAULO MACEDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES

Autor:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Reu:

CAMILA RODRIGUES ALVES MUCARI ARRUDA· OAB BA 27032· CPF 287.***.***-75

Reu:

JULIANNE NUNES SILVA· OAB BA 17941· CPF 915.***.***-49

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 180.750,61

Autor

WALTERVAL PINTO DE MOURACPF

PATRICIA PEDROSA MARTINS MOURACPF

MARIA ADRIANA PINTO DE MOURA GOESCPF

Reu

ATMOSFERA EMPREENDIMENTO - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 54657· CPF 052.***.***-18

Autor:

JULIANNE NUNES SILVA· OAB BA 17941· CPF 915.***.***-49

Reu:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (10/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 2.126,32

Autor

ATMOSFERA EMPREENDIMENTO - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE - LTDACNPJ

Reu

MARTA MARIA RIBEIRO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Reu:

OLIVIA APARECIDA SOARES FARIAS· OAB BA 29388· CPF 004.***.***-19

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA· OAB BA 19825· CPF 795.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARTA MARIA RIBEIRO CARDOSO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINE AMANDA VIANA SILVEIRACPF

ERNANI OLIVEIRA JUNIOR

Reu

BANK NETWORK

C E E AFIANÇADORA

C. SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA.

CABEDAL GESTÃO PATRIMONIAL LTDA.

CBL - SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO LTDA.

+ 11 outros

Advogados

Autor:

SILVIO CARLOS RIBEIRO· OAB SP 173933· CPF 040.***.***-88

Autor:

ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO· OAB SE 6193· CPF 036.***.***-54

Reu:

SILVIO CARLOS RIBEIRO· OAB SP 173933· CPF 040.***.***-88

Reu:

ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO· OAB SE 6193· CPF 036.***.***-54

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GILVANETE SANTOSCPF

Reu

CABEDAL GESTAO PATRIMONIAL LTDA.CNPJ

C. SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA.CNPJ

LYNCIS FREEDOM S.A.CNPJ

XLF CONSULTORIA EM SISTEMA DE TECNOLOGIA AVANCADA LTDA.CNPJ

C E E AFIANCADORACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO· OAB SE 6193· CPF 036.***.***-54

Reu:

FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE· OAB GO 12518· CPF 434.***.***-82

Último movimento: Juntada >> Documento (20/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVANETE SANTOS

Reu

C E E AFIANÇADORA

C. SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA.

CABEDAL GESTÃO PATRIMONIAL LTDA.

CBL - SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO LTDA.

LIDER AFIANCADORA S/ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO MAURÍCIO ALVES ATIÊ· OAB GO 12518· CPF 434.***.***-82

Autor:

ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO· OAB SE 6193· CPF 036.***.***-54

Reu:

FERNANDO MAURÍCIO ALVES ATIÊ· OAB GO 12518· CPF 434.***.***-82

Reu:

ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO· OAB SE 6193· CPF 036.***.***-54

Último movimento: Documento (Outros documentos) (20/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AULDENIO COSTA AGUIARCPF

Reu

C. SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA.

CABEDAL GESTÃO PATRIMONIAL LTDA.

CBL - SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO LTDA.

GEORGE BRANDÃO

IMARA GUERREIRO AVELINOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO· OAB SE 6193· CPF 036.***.***-54

Autor:

DANIELLA RIVEIRO RONDINI· OAB SP 500742

Reu:

ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO· OAB SE 6193· CPF 036.***.***-54

Reu:

DANIELLA RIVEIRO RONDINI· OAB SP 500742

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 60.400,00

Autor

ECIO DE SOUZA SILVEIRACPF

Reu

CABEDAL GESTAO PATRIMONIAL LTDA.CNPJ

C. SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA.CNPJ

LYNCIS FREEDOM S.A.CNPJ

CBL - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDA.CNPJ

XLF CONSULTORIA EM SISTEMA DE TECNOLOGIA AVANCADA LTDA.CNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO· OAB SE 6193· CPF 036.***.***-54

Reu:

SILVIO CARLOS RIBEIRO· CPF 040.***.***-88

Reu:

FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE· OAB GO 12518· CPF 434.***.***-82

Último movimento: Juntada >> Petição (14/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ECIO DE SOUZA SILVEIRACPF

Reu

C E E AFIANÇADORA

C. SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA.

CABEDAL GESTÃO PATRIMONIAL LTDA.

CBL - SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO LTDA.

GEORGE BRANDÃO

+ 10 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO MAURÍCIO ALVES ATIÊ· OAB GO 12518· CPF 434.***.***-82

Autor:

ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO· OAB SE 6193· CPF 036.***.***-54

Autor:

SILVIO CARLOS RIBEIRO· OAB SP 173933· CPF 040.***.***-88

Reu:

FERNANDO MAURÍCIO ALVES ATIÊ· OAB GO 12518· CPF 434.***.***-82

Reu:

ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO· OAB SE 6193· CPF 036.***.***-54

Reu:

SILVIO CARLOS RIBEIRO· OAB SP 173933· CPF 040.***.***-88

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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