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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

22/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEZIO BEZERRA DA SILVA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA· OAB PB 14412· CPF 012.***.***-59

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOEL FERNANDES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO· OAB PB 17948· CPF 076.***.***-30

ALLAN NERI SILVA· OAB PB 21970· CPF 088.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 3.168,00

Autor

ENEIAS FERNANDES DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SUHELLEN FALCAO DE FRANCA· OAB PB 15475· CPF 048.***.***-42

Reu:

GABRIELA DO NASCIMENTO MATIAS· OAB PE 22184· CPF 039.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 70.205,34

Autor

VALTER PAULO DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SUHELLEN FALCAO DE FRANCA· OAB PB 15475· CPF 048.***.***-42

Reu:

ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZAR· OAB PE 21325· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (03/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOVENTINO ERNESTO DO REGO NETOCPF

CARTIRIO DISTRITAL DO CATOLE

CAMPINA GRANDE CARTORIO DE OFICIO E REGISTRO CIVILCNPJ

LUIZ CARLOS DE MELOCPF

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

TELMA MARIA SANTANACPF

Advogados

Reu:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MATIAS DO NASCIMENTO

Reu

TELMA MARIA SANTANA

Advogados

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Reu:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MATIAS DO NASCIMENTO

Reu

TELMA MARIA SANTANA

Advogados

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Reu:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Petição (Contraminuta) (09/06/2026)

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