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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

15/10/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

REFLORESTADORA SPINA LTDACNPJ

IMOBILIARIA CEZAR FILHO LTDA

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRA

IMOBILIARIA OSCAR IMOVEIS

TOBIATã EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Outros

ROMÁRIO ALMEIDA ANDRADE· OAB SP 408129· CPF 426.***.***-57

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2172209/SP (2024/0267114-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: REFLORESTADORA SPINA LTDA ADVOGADOS: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA - SP132649 ROMÁRIO ALMEIDA ANDRADE - SP408129 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRA INTERESSADO: TOBIATÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA INTERESSADO: IMOBILIÁRIA CÉZAR FILHO LTDA INTERESSADO: IMOBILIÁRIA OSCAR IMÓVEIS INTERESSADO: IMOBIL... (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRACNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

TOBIATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI

REFLORESTADORA SPINA LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 450.***.***-41

Reu:

MARINEUTON ARNALDO DE SOUSA· OAB SP 207421· CPF 146.***.***-09

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

ROMARIO ALMEIDA ANDRADE· OAB SP 408129· CPF 426.***.***-57

Último movimento: Informação (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DesmembramentoMunicípioOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REFLORESTADORA SPINA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Autor:

ROMARIO ALMEIDA ANDRADE· OAB SP 408129· CPF 426.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOBIATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI

REFLORESTADORA SPINA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARINEUTON ARNALDO DE SOUSA· OAB SP 207421· CPF 146.***.***-09

Autor:

VINICIUS DE BARROS· OAB SP 236237· CPF 306.***.***-48

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Autor:

ROMARIO ALMEIDA ANDRADE· OAB SP 408129· CPF 426.***.***-57

Reu:

GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 450.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

DesmembramentoRecurso Especial

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REFLORESTADORA SPINA LTDA (AGRAVANTE)

10. WALDYR LUIZ GHILARDI (INTERESSADO)

3. MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRA (INTERESSADO)

4. TOBIATÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (INTERESSADO)

5. IMOBILIÁRIA CÉZAR FILHO LTDA (INTERESSADO)

+ 4 outros

Reu

IMOBILIARIA VICENTE IMOVEIS

IMOBILIARIA CEZAR FILHO LTDA

REFLORESTADORA SPINA LTDA

TOBIATã EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Autor:

ROMÁRIO ALMEIDA ANDRADE· OAB SP 408129· CPF 426.***.***-57

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

PAULO SIMON DE OLIVEIRA· OAB SP 124750· CPF 124.***.***-04

Reu:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Reu:

ALESSANDRO DE ROSE GHILARDI· OAB SP 309265· CPF 292.***.***-06

Reu:

MARINEUTON ARNALDO DE SOUSA· OAB SP 207421· CPF 146.***.***-09

Reu:

LAURA CONCEIÇÃO PEREIRA· OAB SP 110274· CPF 073.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 0009472-51.2010.8.26.0268 (268.01.2010.009472) - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza - Reflorestadora Spina Ltda - - Imobiliária Cézar Filho Ltda - - Tobiatã Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Imobiliaria Vicente Imóveis e outros - MARIA APARECIDA GOMES - - Sociedade Amigos Fazenda Vitoria - - WALDYR LUIZ GHILARDI (ESPOLIO DE) - Vista obrigatória - Certificado o trânsito em julgado, encontra-se en... (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOCIEDADE DOS AMIGOS DA JOATINGACNPJ

Reu

ESTILO ITALIANO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Outros

CARLA MÉROLA PERRI SANTOS· OAB RJ 154068

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOCIEDADE DOS AMIGOS DA JOATINGACNPJ

Reu

OMAR WANDERLEY PRISCO

Advogados

Autor:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Autor:

VICTOR HUGO AMARO DE CARVALHO· OAB RJ 168985· CPF 111.***.***-83

Autor:

HERIC BRUCKMAN CALDERÃO DOS SANTOS· OAB RJ 196976· CPF 112.***.***-95

Autor:

GILSON DE OLIVEIRA GONCALVES ALVES· OAB RJ 212014· CPF 141.***.***-79

Reu:

CHRISTIAN VASCONCELLOS PRISCO· OAB RJ 105450· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (12/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DOS AMIGOS DA JOATINGA

Reu

OMAR WANDERLEY PRISCO

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AcessibilidadeVestibularProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOCIEDADE DOS AMIGOS DA JOATINGACNPJ

Reu

JOSE MARCELO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Reu:

PAULO RENATO LIMA BARROSO· OAB RJ 125581· CPF 085.***.***-63

Reu:

PATRICIA ANDREIA SOARES PACHECO· OAB RJ 169631· CPF 101.***.***-00

Outros

GUILHERME HENRIQUE RAMOS· OAB RJ 167530· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Juntada de documento (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AcessibilidadeAção Civil Pública

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DOS AMIGOS DA JOATINGACNPJ

Reu

HELIO VIANA DE FREITASCPF

VENUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Reu:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS· OAB RJ 65997· CPF 664.***.***-82

Reu:

LIRISMAR SANTOS DE SOUZA CAMPELO JÚNIOR· OAB RJ 109389· CPF 201.***.***-55

Reu:

BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR· OAB RJ 114885· CPF 069.***.***-10

Reu:

ANDRE TOSTE VAN· OAB RJ 180046· CPF 135.***.***-21

Outros

MARCEL COSTA FERREIRA· OAB RJ 179188· CPF 104.***.***-23

Último movimento: Juntada de documento (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DOS AMIGOS DA JOATINGACNPJ

Reu

MARILIA SILVEIRA SPONZACPF

Outros

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS· OAB RJ 65997· CPF 664.***.***-82

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM· OAB RJ 196534· CPF 141.***.***-00

Último movimento: Remessa (23/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DOS AMIGOS DA JOATINGA

Reu

MARILIA SILVEIRA SPONZA

Último movimento: Remessa (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOCIEDADE DOS AMIGOS DA JOATINGACNPJ

Reu

KNUT EDWARD AUNECPF

Outros

OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS· OAB RJ 121867· CPF 216.***.***-09

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS· OAB RJ 99663· CPF 076.***.***-58

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Remessa (19/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

KNUT EDWARD AUNE

SOCIEDADE DOS AMIGOS DA JOATINGA SAJO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DE AMIGOS DA JOATINGA - SAJO

Reu

KNUT EDWARD AUNECPF

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS· OAB RJ 99663· CPF 076.***.***-58

Autor:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Autor:

OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS· OAB RJ 121867· CPF 216.***.***-09

Autor:

PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRA· OAB RJ 227897· CPF 159.***.***-64

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS· OAB RJ 99663· CPF 076.***.***-58

Reu:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Reu:

OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS· OAB RJ 121867· CPF 216.***.***-09

Reu:

PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRA· OAB RJ 227897· CPF 159.***.***-64

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DE AMIGOS DA JOATINGA - SAJO

Reu

KNUT EDWARD AUNECPF

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS· OAB RJ 99663· CPF 076.***.***-58

Autor:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Autor:

OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS· OAB RJ 121867· CPF 216.***.***-09

Autor:

PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRA· OAB RJ 227897· CPF 159.***.***-64

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS· OAB RJ 99663· CPF 076.***.***-58

Reu:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Reu:

OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS· OAB RJ 121867· CPF 216.***.***-09

Reu:

PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRA· OAB RJ 227897· CPF 159.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. acórdão, ciente as partes que os autos serão encaminhados ao Arquivo/Central de Arquivamento, em nada sendo requerido. (02/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DOS AMIGOS DA JOATINGACNPJ

Reu

CESAR SIQUEIRA TROTTE

Outros

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS· OAB RJ 65997· CPF 664.***.***-82

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DOS AMIGOS DA JOATINGA - SAJO

Reu

CESAR SIQUEIRA TROTTE

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOCIEDADE DOS AMIGOS DA JOATINGACNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Conclusão (19/03/2026)

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