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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL A PASSOS LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR CHEFE DA COORDENADORIA DO ISS E TAXAS DA SMF

Outros

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL A PASSOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0319416382021819000120260209105853 (09/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL A. PASSOS LTDA.

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL A. PASSOS LTDA.

Reu

COORDENADOR CHEFE DA COORDENADORIA DO ISS E TAXAS DA SMF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

TADEU PURETZ IGLESIAS· OAB RJ 204258· CPF 128.***.***-83

Autor:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Autor:

VINICIUS MAGALHAES GONCALVES· CPF 112.***.***-96

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

TADEU PURETZ IGLESIAS· OAB RJ 204258· CPF 128.***.***-83

Reu:

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO· OAB RJ 140937· CPF 097.***.***-18

Reu:

VINICIUS MAGALHAES GONCALVES· CPF 112.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que não foram recolhidas as custas para cumprimento de sentença. À parte interessada para fazer o recolhimento e, querendo, adequar sua planilha. (30/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 496.332,75

Autor

MARCELO TAVARES DE ASSISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO CSF S/ACNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BANCO INTERMEDIUM S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CATHERINNE DE LIMA SANTOS· OAB RJ 212196· CPF 158.***.***-25

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

+ outros advogados do reu

Outros

LIVIA MARCIAL DE ALMEIDA· OAB MG 114856

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

DESIREE MARTINS TAKANO DAL OLIO· OAB SP 325254· CPF 350.***.***-79

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

ALINE MARQUES POLIDO· OAB SP 287309· CPF 331.***.***-96

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 2.099,00

Autor

BRUNO BERTHOUX LEMOS DA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL A PASSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANTO DA SILVA MANCEBO· OAB RJ 66547· CPF 434.***.***-25

Reu:

SILVIO CARLOS BATISTA FILHO· OAB RJ 175574· CPF 118.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA AMARELA ESPACO DE EDUCACAO INFANTIL LTDACNPJ

CENTRO DE ENSINO ARQUIMEDES LTDACNPJ

CENTRO DE ENSINO COPERNICO LTDACNPJ

CENTRO DE ENSINO ESPINOZA LTDACNPJ

CENTRO DE ENSINO GALILEU LTDACNPJ

+ 13 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARIEL DO PRADO MOLLER· OAB RJ 205511· CPF 032.***.***-36

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES· CPF 631.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5134194-42.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: CENTRO DE ENSINO MAQUIAVEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL A PASSOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) APELANTE: OS BATUTINHAS - ESPACO INFANTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ... (30/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

CASA AMARELA ESPACO DE EDUCACAO INFANTIL LTDACNPJ

CENTRO DE ENSINO COPERNICO LTDACNPJ

CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDACNPJ

CENTRO PREPARATORIO ARISTOTELES LTDACNPJ

COLEGIO GALORY BENTOSO LTDACNPJ

+ 13 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARIEL DO PRADO MOLLER· OAB RJ 205511· CPF 032.***.***-36

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Reu:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146 (21/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

CASA AMARELA ESPACO DE EDUCACAO INFANTIL LTDACNPJ

CENTRO DE ENSINO ARQUIMEDES LTDACNPJ

CENTRO DE ENSINO COPERNICO LTDACNPJ

CENTRO DE ENSINO GALILEU LTDACNPJ

CENTRO DE ENSINO MAQUIAVEL LTDACNPJ

+ 14 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ARIEL DO PRADO MOLLER· OAB RJ 205511· CPF 032.***.***-36

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19 (27/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 7.511,19

Autor

B & A SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

ELZA SOARES BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PALOMA ALVES RODRIGUES· OAB DF 33935· CPF 733.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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