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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JULIANE COSTA DA SILVACPF

LEVI BARUC DE ASSIS CONCEICAOCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA BAHIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOHN ALVES SANTOS· OAB BA 56391· CPF 045.***.***-81

Autor:

THAINA UINNE IMPROTA PIRES· OAB BA 52223· CPF 058.***.***-76

Reu:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANE COSTA DA SILVA em 23/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2007

Distribuição

16/01/2007

Valor

R$ 1.465.762,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2820298/BA (2024/0485800-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: CAROLINE PEREIRA GUSMÃO - BA017277 DIEGO LOMANTO ANDRADE - BA027642 MARIANA PIMENTEL NASCIMENTO - BA033877 EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO - PB026553 MANOEL DA SILVA PESSOA JUNIOR - BA019016 EMBARGADO: DENISE APARECIDA BRITO BARRETO EMBARGADO: ALESSANDRA SOUSA BRITO EM... (12/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 1.465.762,40

Autor

FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDACNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA BAHIA SC LTDA

Reu

MARIA DAS GRACAS SANTOS SOUZACPF

ALESSANDRA SOUSA BRITOCPF

DICKSON LACERDA MENDES

MARIA DAS GRACAS SOUZA TRINDADE

DENISE APARECIDA BRITO BARRETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO

Autor:

MARIANA PIMENTEL NASCIMENTO

Autor:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 027642· CPF 009.***.***-73

Autor:

MANOEL DA SILVA PESSOA JUNIOR

Autor:

CAROLINE PEREIRA GUSMAO

Reu:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB DF 0000000

Reu:

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR· CPF 429.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/08/2025 (25/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

DENISE APARECIDA BRITO BARRETOCPF

ALESSANDRA SOUSA BRITOCPF

DICKSON LACERDA MENDESCPF

MARIA DAS GRACAS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE PEREIRA GUSMÃO· OAB BA 017277· CPF 709.***.***-72

Autor:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 027642· CPF 009.***.***-73

Autor:

MARIANA PIMENTEL NASCIMENTO· OAB BA 033877· CPF 033.***.***-98

Autor:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO· OAB PB 026553· CPF 061.***.***-98

Autor:

MANOEL DA SILVA PESSOA JUNIOR· OAB BA 019016· CPF 656.***.***-63

Reu:

FÁBIO SANTOS MACEDO· OAB BA 011397· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.465.762,40

Autor

FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

DENISE APARECIDA BRITO BARRETOCPF

ALESSANDRA SOUSA BRITOCPF

DICKSON LACERDA MENDESCPF

MARIA DAS GRACAS SANTOS SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS SOUZA em 03/06/2024 23:59. (04/06/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2007

Distribuição

16/01/2007

Valor

R$ 1.465.762,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Denise Aparecida Brito Barreto Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB:BA11397-A) Apelado: Alessandra Sousa Brito Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB:BA11397-A) Terceiro Interessado: Victor Barbosa Dutra Advogado: Victor Barbosa Dutra (OAB:BA50678-A) Apelado: Dickson Lacerda Mendes Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB:BA11397-A) Apelante: Fainor Faculdade Independente Do Nordeste Ltda Advogado: Eduardo Jorge Albuquerque De Menezes Filho (OAB... (05/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 1.465.762,40

Autor

FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDACNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA BAHIA SC LTDA

Reu

MARIA DAS GRACAS SANTOS SOUZACPF

ALESSANDRA SOUSA BRITOCPF

DICKSON LACERDA MENDES

MARIA DAS GRACAS SOUZA TRINDADE

DENISE APARECIDA BRITO BARRETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO· OAB PB 26553· CPF 061.***.***-98

Autor:

MARIANA PIMENTEL NASCIMENTO

Autor:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 27642· CPF 009.***.***-73

Autor:

MANOEL DA SILVA PESSOA JUNIOR

Autor:

CAROLINE PEREIRA GUSMAO· OAB BA 17277

Reu:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397

Reu:

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR· OAB BA 11865· CPF 429.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/08/2025 (25/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

DENISE APARECIDA BRITO BARRETOCPF

ALESSANDRA SOUSA BRITOCPF

DICKSON LACERDA MENDESCPF

MARIA DAS GRACAS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE PEREIRA GUSMAO· OAB BA 17277· CPF 709.***.***-72

Autor:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 27642· CPF 009.***.***-73

Autor:

MARIANA PIMENTEL NASCIMENTO· OAB BA 33877· CPF 033.***.***-98

Autor:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO· OAB PB 26553· CPF 061.***.***-98

Autor:

MANOEL DA SILVA PESSOA JUNIOR· OAB BA 19016· CPF 656.***.***-63

Reu:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.465.762,40

Autor

FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

DENISE APARECIDA BRITO BARRETOCPF

ALESSANDRA SOUSA BRITOCPF

DICKSON LACERDA MENDESCPF

MARIA DAS GRACAS SANTOS SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS SOUZA em 03/06/2024 23:59. (04/06/2024)

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