Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA· OAB PE 26129· CPF 042.***.***-66

Último movimento: Definitivo (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 2.009,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

LUCIANA DE ARAUJO PADILHA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA· OAB PE 26129· CPF 042.***.***-66

Reu:

MARIA EUGENIA TAVARES PESSOA DE MELO MORAIS· OAB PE 9989· CPF 166.***.***-68

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA· OAB PE 26129· CPF 042.***.***-66

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/12/1997

Distribuição

19/12/1997

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Popular

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JOSUE ROQUE DE OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS CONCEICAO OLIVEIRACPF

HELAYNE DE FARIA RODOARTE

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA AMARALCPF

AURINO SILVA DOS ANJOSCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARAUCNPJ

ANTONIO CALUMBY FILHOCPF

Advogados

Autor:

MOISES DE SALES SANTOS· OAB BA 14974· CPF 545.***.***-34

Autor:

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA· OAB BA 50842· CPF 796.***.***-68

Reu:

ADINAELSON QUINTO AMPARO· OAB BA 13892· CPF 277.***.***-72

Reu:

OTAVIANO BARBOSA DE ANDRADE NETO· OAB BA 31366· CPF 175.***.***-04

Reu:

KARLA SILVA PAIM· OAB BA 58723· CPF 072.***.***-01

Reu:

LEONARDO PEDRA· OAB BA 32544· CPF 632.***.***-53

Reu:

STERPHSON ALVES FERNANDES· OAB BA 17697· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 3.845,36

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO COUTINHO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARAU

MUNICIPIO DE MARAUCNPJ

Advogados

Autor:

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 22864· CPF 825.***.***-87

Reu:

WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO· OAB BA 15837· CPF 705.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 17.572,76

Autor

FLAVIO SERGIO OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARAUCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIELE SANTANA DA LUZ· OAB BA 65622· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIELE SANTANA DA LUZ em 16/10/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 3.544,60

Autor

ERASMO CARLOS FERREIRA SOLEDADECPF

Reu

MUNICIPIO DE MARAUCNPJ

MUNICIPIO DE MARAU

Advogados

Autor:

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 22864· CPF 825.***.***-87

Reu:

WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO· OAB BA 15837· CPF 705.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 306.702,75

Autor

ANAILDES CONCEICAO SACRAMENTO PORTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARAUCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 22059· CPF 895.***.***-49

Autor:

SIDLEA TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 62596· CPF 815.***.***-87

Reu:

CLECIA BARROS FERRAZ· OAB BA 51219· CPF 056.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de SIDLEA TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

13/03/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JEFFERSON RAMON DA HORA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARAU

MUNICIPIO DE MARAUCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZ· OAB BA 26762· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal