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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 3.000,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL CAXIENSE S/C LTDA.CNPJ

Reu

ANDREA KAROLINE OLIVEIRA SANTOS BOAVISTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (06/10/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS

Reu

JANAINA VIEIRA GALVAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS· OAB MA 10660· CPF 018.***.***-30

Autor:

ROSARIO FONSECA MARINHO· OAB MA 11303· CPF 252.***.***-68

Autor:

JANAINA VIEIRA GALVAO· OAB MA 16932· CPF 602.***.***-20

Reu:

FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS· OAB MA 10660· CPF 018.***.***-30

Reu:

ROSARIO FONSECA MARINHO· OAB MA 11303· CPF 252.***.***-68

Reu:

JANAINA VIEIRA GALVAO· OAB MA 16932· CPF 602.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS - OAB/MA 10.660-A Promovido: SOCIEDADE EDUCACIONAL CAXIENSE S/C LTDA. Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ROSARIO FONSECA MARINHO - OAB/MA 11.303-A, JANAINA VIEIRA GALVAO - OAB/MA 16.932 INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz IRAN KURBAN FILHO, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA), intimo as partes do processo em epígrafe acerca da Sentença a seguir transcrita: SENTENÇA I... (17/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS

Reu

JANAINA VIEIRA GALVAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS· OAB MA 10660· CPF 018.***.***-30

Autor:

ROSARIO FONSECA MARINHO· OAB MA 11303· CPF 252.***.***-68

Autor:

JANAINA VIEIRA GALVAO· OAB MA 16932· CPF 602.***.***-20

Reu:

FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS· OAB MA 10660· CPF 018.***.***-30

Reu:

ROSARIO FONSECA MARINHO· OAB MA 11303· CPF 252.***.***-68

Reu:

JANAINA VIEIRA GALVAO· OAB MA 16932· CPF 602.***.***-20

Último movimento: Definitivo (15/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

18/01/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IRONI SILVA ARAUJOCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL CAXIENSE S/C LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL DA SILVEIRA· OAB MA 9309· CPF 390.***.***-49

Reu:

MARIA SELMA DE OLIVEIRA BONFIM· OAB MA 9944· CPF 672.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 94.070,00

Autor

MARIA FERNANDA SILVA ASSUNCAOCPF

RUAN CAVALCANTE CUNHACPF

ANA KALINNE ROSA SIQUEIRACPF

LARA ALINE REIS DE ASSUNCAOCPF

MAIZA DIAS OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL CAXIENSE S/C LTDA.CNPJ

MARCIA REGINA SEREJO MARINHOCPF

PAULO CELSO FONSECA MARINHO JUNIORCPF

PAULO ROBERTO FONSECA MARINHOCPF

LARISSA SEREJO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR· OAB PI 6530· CPF 796.***.***-68

Autor:

DANYLLO SILVA· OAB PI 15956· CPF 045.***.***-08

Reu:

ROSARIO FONSECA MARINHO· OAB MA 11303· CPF 252.***.***-68

Reu:

JOSE ROBERTO REZENDE DA SILVA· CPF 013.***.***-40

Reu:

ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART· OAB MA 2728· CPF 215.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO CELSO FONSECA MARINHO JUNIOR em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 94.070,00

Autor

ANA KALINNE ROSA SIQUEIRACPF

LARA ALINE REIS DE ASSUNCAOCPF

MAIZA DIAS OLIVEIRACPF

MARIA FERNANDA SILVA ASSUNCAOCPF

ROSEANA SILVA LIMACPF

+ 1 outros

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL CAXIENSE S/C LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR· OAB PI 6530· CPF 796.***.***-68

Reu:

ROSARIO FONSECA MARINHO· OAB MA 11303· CPF 252.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADOLFO LUAN PINHEIRO BEZERRACPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL CAXIENSE S/C LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NAJRA RAYANNE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MA 21597· CPF 056.***.***-50

Reu:

ROSARIO FONSECA MARINHO· OAB MA 11303· CPF 252.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (22/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Serviços ProfissionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NAJRA RAYANNE DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

JOSE ROBERTO REZENDE DA SILVA

Advogados

Autor:

NAJRA RAYANNE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MA 21597· CPF 056.***.***-50

Reu:

NAJRA RAYANNE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MA 21597· CPF 056.***.***-50

Reu:

ROSARIO FONSECA MARINHO· OAB MA 11303· CPF 252.***.***-68

Reu:

JOSE ROBERTO REZENDE DA SILVA· OAB MA 29226· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 2055-1361 | E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimcax MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800685-59.2022.8.10.0030 Promovente ADOLFO LUAN PINHEIRO BEZERRA Promovido SOCIEDADE EDUCACIONAL CAXIENSE S/C LTDA. e outr... (02/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NAJRA RAYANNE DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

JOSE ROBERTO REZENDE DA SILVA

Advogados

Autor:

NAJRA RAYANNE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MA 21597· CPF 056.***.***-50

Reu:

NAJRA RAYANNE DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MA 21597· CPF 056.***.***-50

Reu:

ROSARIO FONSECA MARINHO· OAB MA 11303· CPF 252.***.***-68

Reu:

JOSE ROBERTO REZENDE DA SILVA· OAB MA 29226· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Publicação (03/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 33.580,00

Autor

EMANNUELA SILVA DE ARAUJOCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL CAXIENSE S/C LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS ROBERTO DA SILVA· OAB SP 102767

Reu:

ROSARIO FONSECA MARINHO· OAB MA 11303· CPF 252.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EMANNUELA SILVA DE ARAUJO em 17/07/2023 23:59. (18/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 64.567,02

Autor

JOSE RIBAMAR LIRA MEDEIROS 55176283387CNPJ

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL CAXIENSE S/C LTDA.CNPJ

LARISSA SEREJO MARINHOCPF

PAULO CELSO FONSECA MARINHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VICTOR NAPOLEAO LIMA MELO· OAB PI 16158· CPF 055.***.***-07

Reu:

ROSARIO FONSECA MARINHO· OAB MA 11303· CPF 252.***.***-68

Reu:

LETICIA REIS PESSOA· OAB PI 14652· CPF 049.***.***-86

Reu:

JOSE ROBERTO REZENDE DA SILVA· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

BARTOLOMEU CESAR DA SILVA LEMOSCPF

Reu

LARISSA SEREJO MARINHOCPF

PAULO CELSO FONSECA MARINHO JUNIORCPF

PAULO ROBERTO FONSECA MARINHOCPF

JOANA MENDES DA SILVACPF

SOCIEDADE EDUCACIONAL CAXIENSE S/C LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOACY ALVES DE SOUSA FILHO· OAB MA 22362· CPF 062.***.***-50

Reu:

JOSE ROBERTO REZENDE DA SILVA· CPF 013.***.***-40

Reu:

ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART· OAB MA 2728· CPF 215.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

07/01/2009

Valor

R$ 4.869,21

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL CAXIENSE S/C LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LEANDRO LIMA MARINHO· OAB MA 8265· CPF 002.***.***-59

Reu:

FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA· OAB MA 14805· CPF 327.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/09/2020

Distribuição

27/09/2020

Valor

R$ 37.887,40

Autor

COMERCIAL MULTIPECAS LTDACNPJ

Reu

MARCIA REGINA SEREJO MARINHOCPF

SOCIEDADE EDUCACIONAL CAXIENSE S/C LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MURILO ANDRE DE FIGUEIREDO LOPES· OAB PI 13526· CPF 038.***.***-94

Autor:

ADINA MACHADO PAZ E SILVA· OAB PI 13062· CPF 014.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 190.331,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL CAXIENSE S/C LTDA.CNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/03/2022)

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