SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPACAO ROVIC 64-01 — Resultado da busca jurídica

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 4.366,60

Autor

CARLOS EDUARDO ROUMIE DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JANQUIEL DOS SANTOS· OAB SC 38091· CPF 009.***.***-61

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 4.366,60

Autor

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO ROUMIE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Autor:

TATIANA TENÓRIO DE AMORIM· OAB AC 4201

Reu:

JANQUIEL DOS SANTOS· OAB SC 38091· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 32.243,14

Autor

COMARCA DE PORTO VELHO-RO

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Reu

LEONARDO ROCHA DE SALESCPF

COMARCA DE BELEM

Advogados

Autor:

BENEDITO ANTONIO ALVES· CPF 360.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO ROUMIE DE SOUZA· OAB RO 6401· CPF 654.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 2.979.799,59

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARA-MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Autor:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Autor:

MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA· OAB RO 9073· CPF 708.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO ROUMIE DE SOUZA· OAB RO 6401· CPF 654.***.***-68

Autor:

DIELI CAROLINI DA SILVA BARROS· OAB RO 8539· CPF 982.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 2.979.799,59

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARA-MIRIMCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/01/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 92.568,48

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS FABRICIO ELLER· OAB RO 1549· CPF 573.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DE SOUZA SOBRINHO· OAB RO 1026· CPF 485.***.***-00

Reu:

LUCAS MEDINA REIS· OAB RO 9123· CPF 011.***.***-42

Reu:

ROGERIO ADRIANO SANTIN· OAB RO 8430· CPF 791.***.***-72

Reu:

MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA· OAB RO 9073· CPF 708.***.***-04

Reu:

TIAGO FERNANDES LIMA DA SILVA· OAB RO 6122· CPF 837.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 92.568,48

Autor

MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Advogados

Reu:

LORENA GIANOTTI BORTOLETE· OAB RO 8303· CPF 875.***.***-00

Reu:

LUCAS MEDINA REIS· OAB RO 9123· CPF 011.***.***-42

Reu:

ROGERIO ADRIANO SANTIN· OAB RO 8430· CPF 791.***.***-72

Reu:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Reu:

MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO· OAB RO 324· CPF 108.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GILSON LIMA GALVAOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA· OAB RO 6700· CPF 966.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO ROUMIE DE SOUZA· OAB RO 6401· CPF 654.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 2.763,90

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Reu

ANDREIA R. DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Autor:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Autor:

CARLOS EDUARDO ROUMIE DE SOUZA· OAB RO 6401· CPF 654.***.***-68

Autor:

DIELI CAROLINI DA SILVA BARROS· OAB RO 8539· CPF 982.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 13.712,67

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 14/02/2025 23:59. (15/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 13.712,67

Autor

LAUDECY FIGUEIREDO MELOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Advogados

Autor:

NILSON APARECIDO DE SOUZA· OAB RO 3883· CPF 365.***.***-49

Reu:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Reu:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO ROUMIE DE SOUZA· OAB RO 6401· CPF 654.***.***-68

Reu:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087· CPF 923.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 1.416.916,08

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 1.416.916,08

Autor

MUNICIPIO DE JARUCNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Advogados

Reu:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Reu:

LUCAS MEDINA REIS· OAB RO 9123· CPF 011.***.***-42

Reu:

ESTEVAO FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9406· CPF 921.***.***-87

Reu:

ROGERIO ADRIANO SANTIN· OAB RO 8430· CPF 791.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO ROUMIE DE SOUZA· OAB RO 6401· CPF 654.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CYNTHIA EMILLY DE SOUZA ANDRADECPF

DIELI CAROLINI DA SILVA BARROSCPF

IHGOR JEAN REGOCPF

ITALO HENRIQUE MACENA BARBOZACPF

LORENA GIANOTTI BORTOLETE

+ 2 outros

Reu

CARLOS EDUARDO ROUMIE DE SOUZACPF

ESTEVAO FERREIRA DA SILVA

IHGOR JEAN REGOCPF

LORENA GIANOTTI BORTOLETE

LUCAS MEDINA REISCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Autor:

PATRICIA FERREIRA ROLIM· OAB RO 783· CPF 238.***.***-68

Autor:

MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO· OAB RO 324· CPF 108.***.***-38

Autor:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Autor:

LORENA GIANOTTI BORTOLETE· OAB RO 8303· CPF 875.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO· OAB RO 324· CPF 108.***.***-38

Reu:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Reu:

LORENA GIANOTTI BORTOLETE· OAB RO 8303· CPF 875.***.***-00

Reu:

LUCAS MEDINA REIS· OAB RO 9123· CPF 011.***.***-42

Reu:

MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DE SOUZA SOBRINHO· OAB RO 1026· CPF 485.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível RUA RAIMUNDO CANTANHEDE, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 7003055-12.2018.8.22.0003. EXEQUENTE: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD ADVOGADOS DO EXEQUENTE: IHGOR JEAN REGO, OAB nº PR8546, ITALO HENRIQUE MACENA BARBOZA, OAB nº RO11004, LORENA GIANOTTI BORTOLETE, OAB nº RO8303, CYNTHIA EMILLY DE SO... (14/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CYNTHIA EMILLY DE SOUZA ANDRADECPF

DIELI CAROLINI DA SILVA BARROSCPF

IHGOR JEAN REGOCPF

ITALO HENRIQUE MACENA BARBOZACPF

LORENA GIANOTTI BORTOLETE

+ 2 outros

Reu

CARLOS EDUARDO ROUMIE DE SOUZACPF

ESTEVAO FERREIRA DA SILVA

IHGOR JEAN REGOCPF

LORENA GIANOTTI BORTOLETE

LUCAS MEDINA REISCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Autor:

PATRICIA FERREIRA ROLIM· OAB RO 783· CPF 238.***.***-68

Autor:

MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO· OAB RO 324· CPF 108.***.***-38

Autor:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Autor:

LORENA GIANOTTI BORTOLETE· OAB RO 8303· CPF 875.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO· OAB RO 324· CPF 108.***.***-38

Reu:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Reu:

LORENA GIANOTTI BORTOLETE· OAB RO 8303· CPF 875.***.***-00

Reu:

LUCAS MEDINA REIS· OAB RO 9123· CPF 011.***.***-42

Reu:

MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DE SOUZA SOBRINHO· OAB RO 1026· CPF 485.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível RUA RAIMUNDO CANTANHEDE, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 7003055-12.2018.8.22.0003. EXEQUENTE: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD ADVOGADOS DO EXEQUENTE: IHGOR JEAN REGO, OAB nº PR8546, ITALO HENRIQUE MACENA BARBOZA, OAB nº RO11004, LORENA GIANOTTI BORTOLETE, OAB nº RO8303, CYNTHIA EMILLY DE SO... (14/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 1.585,01

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Reu

HILTON SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ROUMIE DE SOUZA· OAB RO 6401· CPF 654.***.***-68

Autor:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Autor:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSE CARLOS DA CRUZ NOGUEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANA JUNIA MUNIZ DA SILVA NASCIMENTO· OAB RO 5001· CPF 835.***.***-20

Autor:

LEANDRO NASCIMENTO DA CONCEICAO· OAB RO 10068· CPF 791.***.***-91

Reu:

MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA· OAB RO 9073· CPF 708.***.***-04

Reu:

ROGERIO ADRIANO SANTIN· OAB RO 8430· CPF 791.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO ROUMIE DE SOUZA· OAB RO 6401· CPF 654.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSE CARLOS DA CRUZ NOGUEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO NASCIMENTO DA CONCEICAO· OAB RO 10068· CPF 791.***.***-91

Autor:

POLLYANA JUNIA MUNIZ DA SILVA NASCIMENTO· OAB RO 5001· CPF 835.***.***-20

Reu:

MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA· OAB RO 9073· CPF 708.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO ROUMIE DE SOUZA· OAB RO 6401· CPF 654.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal