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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2004

Distribuição

21/09/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE LAR PIONEIRO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO· OAB MA 2184

Reu:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO· OAB MA 2184

Último movimento: Definitivo (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 93.479,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706864-84.2023.8.07.0018. APELANTE: SOCIEDADE ESPIRITA DE EDUCACAO SEMENTE DE LUZ APELADO: DISTRITO FEDERAL RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DECISÃO Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de requerimento de concessão de antecipação dos efeitos da tutela recursal apresentado por Sociedade Espírita de Educação Semente Luz, nos moldes do art. 1.012, §§ 3º e 4º do CPC, contra s... (28/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 93.479,70

Autor

SOCIEDADE ESPIRITA DE EDUCACAO SEMENTE DE LUZCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO· OAB DF 35951· CPF 999.***.***-78

Autor:

LEONARDO VIEIRA CARVALHO· OAB DF 33236· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 93.479,70

Autor

SOCIEDADE ESPIRITA DE EDUCACAO SEMENTE DE LUZCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA BARRETO DOS SANTOS· OAB DF 74368· CPF 068.***.***-61

Autor:

LEONARDO VIEIRA CARVALHO· OAB DF 33236· CPF 012.***.***-19

Autor:

THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO· OAB DF 35951· CPF 999.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão (22/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 1.700,00

Autor

SOCIEDADE ESPIRITA DE EDUCACAO SEMENTE DE LUZCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA BARRETO DOS SANTOS· OAB DF 74368· CPF 068.***.***-61

Autor:

THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO· OAB DF 35951· CPF 999.***.***-78

Autor:

LEONARDO VIEIRA CARVALHO· OAB DF 33236· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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