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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 471.840,73

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TECA DO BRASIL FLORESTAL LTDACNPJ

MARCELO LUIZ BUSATOCPF

EVANDRO VIERO TREVISANCPF

LUIZ VIERO TREVISANCPF

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Reu:

ALEX LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB MT 12911· CPF 631.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (06/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCELO LUIZ BUSATOCPF

Advogados

Autor:

ALEX LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB MT 12911· CPF 631.***.***-59

Autor:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Reu:

ALEX LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB MT 12911· CPF 631.***.***-59

Reu:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Documento (06/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

21/08/2012

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX LEONARDO DE OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59. (09/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TECA DO BRASIL FLORESTAL LTDACNPJ

EMANUEL MESSIAS FERREIRACPF

AIMEE MARANHAO AYRES FERREIRACPF

Reu

TECA DO BRASIL FLORESTAL LTDACNPJ

AIMEE MARANHAO AYRES FERREIRACPF

EMANUEL MESSIAS FERREIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (20/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AIMEE MARANHAO AYRES FERREIRACPF

EMANUEL MESSIAS FERREIRACPF

Reu

TECA DO BRASIL FLORESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Autor:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Reu:

ALEX LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB MT 12911· CPF 631.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/09/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMANUEL MESSIAS FERREIRACPF

AIMEE MARANHAO AYRES FERREIRACPF

TECA DO BRASIL FLORESTAL LTDACNPJ

Reu

TECA DO BRASIL FLORESTAL LTDACNPJ

AIMEE MARANHAO AYRES FERREIRACPF

EMANUEL MESSIAS FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/02/2012

Distribuição

09/02/2012

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2019

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO MARANHAO AYRES FERREIRACPF

RODOLFO MARANHAO AYRES FERREIRACPF

EMANUEL MESSIAS FERREIRACPF

AIMEE MARANHAO AYRES FERREIRACPF

FERNANDO MARANHAO AYRES FERREIRACPF

Reu

TECA DO BRASIL FLORESTAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TECA DO BRASIL FLORESTAL LTDACNPJ

Reu

EMANUEL MESSIAS FERREIRACPF

AIMEE MARANHAO AYRES FERREIRACPF

RODOLFO MARANHAO AYRES FERREIRACPF

LEONARDO MARANHAO AYRES FERREIRACPF

FERNANDO MARANHAO AYRES FERREIRA

Advogados

Autor:

PATRICIA GEVEZIER PODOLAN· OAB MT 6581· CPF 807.***.***-49

Autor:

WESSON ALVES DE MARTINS E PINHEIRO· OAB MT 2409· CPF 098.***.***-49

Autor:

ALEX LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB MT 12911· CPF 631.***.***-59

Autor:

VINICIUS RICARDO DA SILVA LEIMANN· OAB MT 26922· CPF 016.***.***-31

Reu:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 4.638,15

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 4.638,15

Autor

TECA DO BRASIL FLORESTAL LTDACNPJ

Reu

ESTRELA DA BORRACHA COMERCIAL LIMITADACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022 (31/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTRELA DA BORRACHA COMERCIAL LIMITADACNPJ

Reu

TECA DO BRASIL FLORESTAL LTDA

Advogados

Autor:

ALEX LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB MT 12911· CPF 631.***.***-59

Autor:

RICARDO CORREA MARQUES· OAB MT 10622· CPF 693.***.***-20

Reu:

ALEX LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB MT 12911· CPF 631.***.***-59

Reu:

RICARDO CORREA MARQUES· OAB MT 10622· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PJE Nº 1009305-21.2019.8.11.0041 (B) VISTOS, A parte EXEQUENTE no id. 125695120, manifestou concordância ao depósito efetuado no id. 125617406 (R$ 18.138,58) pela parte Executada, como pagamento do valor da execução. Desta feita, nos termos do artigo 924, II e 925, do CPC, DECLARO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Custas remanescentes ao encargo da parte Executada, nos termos do art. 90 do CPC. Expeça-se ALVARÁ em favor da parte E... (25/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTRELA DA BORRACHA COMERCIAL LIMITADACNPJ

Reu

TECA DO BRASIL FLORESTAL LTDA

Advogados

Autor:

ALEX LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB MT 12911· CPF 631.***.***-59

Autor:

RICARDO CORREA MARQUES· OAB MT 10622· CPF 693.***.***-20

Reu:

ALEX LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB MT 12911· CPF 631.***.***-59

Reu:

RICARDO CORREA MARQUES· OAB MT 10622· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 1.504.271,34

Autor

EMANUEL MESSIAS FERREIRACPF

AIMEE MARANHAO AYRES FERREIRACPF

LEONARDO MARANHAO AYRES FERREIRACPF

FERNANDO MARANHAO AYRES FERREIRACPF

RODOLFO MARANHAO AYRES FERREIRACPF

Reu

TECA DO BRASIL FLORESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Autor:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Autor:

PEDRO MARCELO DE SIMONE· OAB MT 3937· CPF 092.***.***-00

Autor:

MARIA CLAUDIA DE CASTRO BORGES STABILE· OAB MT 5930· CPF 517.***.***-68

Reu:

ALEX LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB MT 12911· CPF 631.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 189.682,23

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Processo Reativado (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 189.682,23

Autor

TECA DO BRASIL FLORESTAL LTDACNPJ

Reu

WILSON ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEX LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB MT 12911· CPF 631.***.***-59

Reu:

AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE· OAB MT 13333· CPF 016.***.***-51

Reu:

FAYROUZ MAHALA ARFOX· OAB MT 13033· CPF 012.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

08/07/2014

Valor

R$ 450.000,00

Autor

BRASIL FLORESTAS LTDACNPJ

BRASIL FLORESTAS LTDA

Reu

ZUNIGA E ZUNIGA LTDA

Advogados

Reu:

DANILO COSTA MOREIRA· OAB PA 19· CPF 834.***.***-49

Outros

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL FLORESTAS LTDA

Reu

ZUNIGA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

ZUNIGA SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDAME

Advogados

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

DANILO COSTA MOREIRA· OAB PA 19· CPF 834.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL FLORESTAS LTDA

BRASIL FLORESTAS LTDACNPJ

Reu

ZUNIGA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

ZUNIGA SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDAME

Advogados

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

DANILO COSTA MOREIRA· OAB PA 19· CPF 834.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZUNIGA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Reu

BRASIL FLORESTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO COSTA MOREIRA· OAB PA 19· CPF 834.***.***-49

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

DANILO COSTA MOREIRA· OAB PA 19· CPF 834.***.***-49

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerImpugnação ao Valor da Causa Cível

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ZUNIGA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Reu

BRASIL FLORESTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO COSTA MOREIRA· OAB PA 19· CPF 834.***.***-49

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

DANILO COSTA MOREIRA· OAB PA 19· CPF 834.***.***-49

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/01/2025)

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