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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 451.343,00

Autor

GILVANE DA SILVA DE MELO DOS SANTOSCPF

Reu

SOCIEDADE FOGAS LTDACPF

Advogados

Autor:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3647

Outros

KEYTH IARA PONTES PIÑA· OAB AM 3467

ESCRITÓRIO ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 5797

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 451.343,00

Autor

SOCIEDADE FOGAS LTDACPF

Reu

GILVANE DA SILVA DE MELO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ MARIA MENEZES HONORATO· OAB AM 16258

Reu:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE FOGáS LTDACPF

Reu

GILVANE DA SILVA DE MELO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ MARIA MENEZES HONORATO· OAB AM 16258· CPF 037.***.***-56

Autor:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Reu:

BEATRIZ MARIA MENEZES HONORATO· OAB AM 16258· CPF 037.***.***-56

Reu:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Sociedade Fogás LTDA - Agravado: Gilvane da Silva de Melo dos Santos - 2. Nº 1000625-08.2026.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Intime-se a Parte Agravada para Contrarrazões, no prazo legal de quinze dias, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC. 3. Vinda a manifestação ou findo o prazo, à conclusão. 4. Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Beatriz Maria Menezes Honorato (OAB: 16258/AM) - KAMYLA FARIAS DE MO... (09/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 44.707,85

Autor

JEAN CARLOS DUTRA DA LUZCPF

Reu

SOCIEDADE FOGAS LTDACNPJ

Outros

HELIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RO 7261· CPF 303.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

R$ 6.979,50

Autor

SOCIEDADE FOGAS LIMITADACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Outros

PAULO FERNANDO ALVES MAFFIOLETTI· OAB AM 5240

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 6.979,50

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

SOCIEDADE FOGAS LIMITADACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (09/12/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE FOGAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MIRANDA ROQUIM· OAB SP 173481· CPF 005.***.***-70

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG· CPF 011.***.***-54

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 1.562.402,86

Autor

SOCIEDADE FOGAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PEDRO MIRANDA ROQUIM· OAB SP 173481· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOCIEDADE FOGAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA ROQUIM (OAB SP173481) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024. Desembar... (28/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.562.402,86

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SOCIEDADE FOGAS LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE FOGAS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MIRANDA ROQUIM· OAB SP 173481· CPF 005.***.***-70

Reu:

PEDRO MIRANDA ROQUIM· OAB SP 173481· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 1.562.402,86

Autor

SOCIEDADE FOGAS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PEDRO MIRANDA ROQUIM· OAB SP 173481· CPF 005.***.***-70

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Autor:

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5064772432022402510120241213172527 (13/12/2024)

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