SOCIEDADE IDEAL — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

MAURICIO ROBERTO COSTA ARAUJOCPF

YASMIN NUNEZ ARAUJOCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDACNPJ

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

MAIARA LINHARES RUAS· OAB PA 24295· CPF 000.***.***-30

JULIO MACHADO DOS SANTOS· OAB PA 15330· CPF 873.***.***-87

CARLOS ALBERTO NUNES ZACCA· OAB PA 10991· CPF 633.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA ANGELICA FIDELIS REGOCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDACNPJ

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ· OAB PA 20185· CPF 968.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA ANGELICA FIDELIS REGOCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ· OAB PA 20185· CPF 968.***.***-72

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/01/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

YUJI IAMANOUTH DE FARIASCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDACNPJ

SERVICES ASSESSORIA E COBRANCAS - EIRELICNPJ

Outros

ELIEZER DA CONCEICAO BORGES· OAB PA 16102· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO MARCELO CARDOSO PERDIGAOCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA· OAB PA 13558· CPF 659.***.***-49

Autor:

JESSICA RAIRA DE JESUS CAMPOS· OAB PA 20971· CPF 005.***.***-95

Autor:

GIULIA GABRIELA ABREU DA COSTA DIAS· OAB PA 22341· CPF 954.***.***-00

Autor:

CAMILA SILVA CAVALCANTE· OAB PA 19075· CPF 532.***.***-10

Autor:

CARLA SUELY SILVA DOS SANTOS· OAB PA 20849· CPF 950.***.***-91

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDA em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO MARCELO CARDOSO PERDIGAOCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA SUELY SILVA DOS SANTOS· OAB PA 20849· CPF 950.***.***-91

Autor:

CAMILA SILVA CAVALCANTE· OAB PA 19075· CPF 532.***.***-10

Autor:

CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA· OAB PA 13558· CPF 659.***.***-49

Autor:

JESSICA RAIRA DE JESUS CAMPOS· OAB PA 20971· CPF 005.***.***-95

Autor:

GIULIA GABRIELA ABREU DA COSTA DIAS· OAB PA 22341· CPF 954.***.***-00

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MensalidadesEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDACNPJ

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.CNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDACNPJ

FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

DIRETORIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/PA

PROCON PARA

Advogados

Autor:

FERNANDA ROCHA DAVID· OAB RJ 201982

Autor:

FELIPE BRANDAO ANDRE· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

Autor:

JORGE LUIS DA COSTA SILVA· OAB RJ 230048

Autor:

WALLACE DE ALMEIDA CORBO· OAB RJ 186442

Autor:

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB RJ 94605

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

RENATO JOSE DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDACNPJ

Outros

SILVANA CORREA BORGES PINHEIRO· OAB PA 19209· CPF 673.***.***-04

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB SP 15785· CPF 628.***.***-34

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDA em 08/09/2022 23:59. (18/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JACKSON RHEYSON PONTES DA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIANA DA MATTA MAINIERI BINATO· OAB PA 18770· CPF 949.***.***-00

Autor:

BRUNA JAMILLY CARVALHO DE ASSIS MATTOS· OAB PA 17283· CPF 884.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JACKSON RHEYSON PONTES DA SILVA em 19/05/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JACKSON RHEYSON PONTES DA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA JAMILLY CARVALHO DE ASSIS MATTOS· OAB PA 17283· CPF 884.***.***-68

Autor:

DIANA DA MATTA MAINIERI BINATO· OAB PA 18770· CPF 949.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ementa - AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. MANUTENÇÃO DA IMPROCEDÊNCIA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS À FAZENDA PÚBLICA. APLICAÇÃO DOS §§2º E 3º, DO ART. 85, DO CPC. INAPLICABILIDADE DA EXCEPCIONALIDADE DO TEMA 1076. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Em síntese da demanda, os autores Faculdades... (23/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL LTDA - EPPCNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CARLOS DE CARVALHO· OAB RJ 143795· CPF 093.***.***-19

Autor:

WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE· CPF 095.***.***-52

Reu:

HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES

Último movimento: Conhecido o recurso de FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL LTDA e SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00733913/2025 - AgInt no AREsp 2918483/PA (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDACNPJ

FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CARLOS DE CARVALHO· OAB RJ 143795· CPF 093.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 2.208,60

Autor

LEONILDO DIAS JUNIORCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB SP 15785· CPF 628.***.***-34

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 40.764,57

Autor

LUIS BERNARDO DUARTE NETOCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WENDELL MIKAEL ARAUJO SANDESKI· OAB PA 30625· CPF 029.***.***-56

Autor:

NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR· OAB PA 16534· CPF 369.***.***-08

Autor:

WILLIAN DA SILVA FALCHI· OAB PA 23133· CPF 952.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDA em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 40.764,57

Autor

LUIS BERNARDO DUARTE NETOCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN DA SILVA FALCHI· OAB PA 23133· CPF 952.***.***-53

Autor:

NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR· OAB PA 16534· CPF 369.***.***-08

Autor:

WENDELL MIKAEL ARAUJO SANDESKI· OAB PA 30625· CPF 029.***.***-56

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS BERNARDO DUARTE NETOCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN DA SILVA FALCHI· OAB PA 23133· CPF 952.***.***-53

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

WENDELL MIKAEL ARAUJO SANDESKI· OAB PA 30625· CPF 029.***.***-56

Autor:

NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR· OAB PA 16534· CPF 369.***.***-08

Reu:

WILLIAN DA SILVA FALCHI· OAB PA 23133· CPF 952.***.***-53

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WENDELL MIKAEL ARAUJO SANDESKI· OAB PA 30625· CPF 029.***.***-56

Reu:

NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR· OAB PA 16534· CPF 369.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Processo nº 0800945-50.2020.8.14.0013. SENTENÇA A dívida em cobrança foi integralmente cumprida, tendo sido o respectivo valor disponibilizado à parte requerente, conforme documento de ID 165228095 e 165005711. Ante o exposto, cumprida integralmente a obrigação, declaro extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II do CPC.... (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS BERNARDO DUARTE NETOCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN DA SILVA FALCHI· OAB PA 23133· CPF 952.***.***-53

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

WENDELL MIKAEL ARAUJO SANDESKI· OAB PA 30625· CPF 029.***.***-56

Autor:

NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR· OAB PA 16534· CPF 369.***.***-08

Reu:

WILLIAN DA SILVA FALCHI· OAB PA 23133· CPF 952.***.***-53

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WENDELL MIKAEL ARAUJO SANDESKI· OAB PA 30625· CPF 029.***.***-56

Reu:

NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR· OAB PA 16534· CPF 369.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Processo nº 0800945-50.2020.8.14.0013. SENTENÇA A dívida em cobrança foi integralmente cumprida, tendo sido o respectivo valor disponibilizado à parte requerente, conforme documento de ID 165228095 e 165005711. Ante o exposto, cumprida integralmente a obrigação, declaro extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II do CPC.... (22/01/2026)

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