SOCIEDADE MIRIAM & MARCIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

27/05/2011

Valor

R$ 6.000,00

Autor

REINALDO PERICLES VASCONCELOS DE ANDRADECPF

Reu

REFER FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL

Outros

PAULO JOSÉ DE MIRANDA RABELO· OAB MG 116454· CPF 067.***.***-25

JULIARDI ZIVIANI· OAB MG 097144· CPF 089.***.***-21

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO· OAB MG 077453· CPF 873.***.***-72

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 051556· CPF 763.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Reu

REINALDO PERICLES VASCONCELOS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 051556· CPF 763.***.***-87

Autor:

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO· OAB MG 077453· CPF 873.***.***-72

Reu:

JULIARDI ZIVIANI· CPF 089.***.***-21

Reu:

PAULO JOSE DE MIRANDA RABELO· CPF 067.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Reu

REINALDO PERICLES VASCONCELOS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA

Autor:

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO

Reu:

SIEDER MADRONA SARAIVA

Reu:

BRAIAN SANTOS COSTA

Reu:

PAULO JOSE DE MIRANDA RABELO

Reu:

JULIARDI ZIVIANI

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (06/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Reu

REINALDO PERICLES VASCONCELOS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA

Autor:

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO

Reu:

SIEDER MADRONA SARAIVA

Reu:

JULIARDI ZIVIANI

Reu:

PAULO JOSE DE MIRANDA RABELO

Reu:

BRAIAN SANTOS COSTA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Reu

REINALDO PERICLES VASCONCELOS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA

Autor:

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO

Reu:

SIEDER MADRONA SARAIVA

Reu:

JULIARDI ZIVIANI

Reu:

BRAIAN SANTOS COSTA

Reu:

PAULO JOSE DE MIRANDA RABELO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO PERICLES VASCONCELOS DE ANDRADECPF

Reu

REFER FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

PAULO JOSÉ DE MIRANDA RABELO· OAB MG 116454· CPF 067.***.***-25

Autor:

SIEDER MADRONA SARAIVA· OAB MG 129741· CPF 063.***.***-11

Autor:

JULIARDI ZIVIANI· OAB MG 97144· CPF 089.***.***-21

Autor:

BRAIAN SANTOS COSTA· OAB MG 156612· CPF 104.***.***-74

Autor:

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO· OAB MG 77453· CPF 873.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO JOSÉ DE MIRANDA RABELO· OAB MG 116454· CPF 067.***.***-25

Reu:

SIEDER MADRONA SARAIVA· OAB MG 129741· CPF 063.***.***-11

Reu:

JULIARDI ZIVIANI· OAB MG 97144· CPF 089.***.***-21

Reu:

BRAIAN SANTOS COSTA· OAB MG 156612· CPF 104.***.***-74

Reu:

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO· OAB MG 77453· CPF 873.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares, 271, Centro, Brumadinho - MG - CEP: 35460-000 PROCESSO Nº: 0019784-64.2011.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REINALDO PERICLES VASCONCELOS DE ANDRADE CPF: 125.152.646-20 REFER FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL CPF: nã... (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 300.185,42

Autor

LARISSA CLAUDIA DE JESUSCPF

NATALICIA FERREIRA LEITE DE JESUSCPF

JOAO CLAUDIO DE JESUSCPF

LAIS FERREIRA DE JESUSCPF

CLAUDIO DE JESUSCPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI· OAB MG 150951· CPF 001.***.***-18

Autor:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Autor:

RODRIGO AUGUSTO CUNHA APOSTOLO· OAB MG 213508· CPF 130.***.***-28

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· CPF 993.***.***-72

Reu:

BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO· OAB MG 106948· CPF 067.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALICIA FERREIRA LEITE DE JESUSCPF

Em segredo de justiça

LAIS FERREIRA DE JESUSCPF

VALE S.A.CPF

LARISSA CLAUDIA DE JESUSCPF

+ 1 outros

Reu

CLAUDIO DE JESUSCPF

NATALICIA FERREIRA LEITE DE JESUSCPF

VALE S.A.CPF

LARISSA CLAUDIA DE JESUSCPF

Em segredo de justiça

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MIRIAM MARCIA MENEZES

Autor:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI

Autor:

BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO· OAB MG 106948

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Reu:

MIRIAM MARCIA MENEZES

Reu:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI

Reu:

BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO· OAB MG 106948

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a) 04/05/2026 (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DE JESUSCPF

NATALICIA FERREIRA LEITE DE JESUSCPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI

Autor:

MIRIAM MARCIA MENEZES

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PATRICIA LOURDES DOS ANJOSCPF

JOAO BATISTA DE SOUSACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI· OAB MG 150951· CPF 001.***.***-18

Autor:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Autor:

RODRIGO AUGUSTO CUNHA APOSTOLO· OAB MG 213508· CPF 130.***.***-28

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (22/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA LOURDES DOS ANJOSCPF

VALE S.A.CPF

Reu

PATRICIA LOURDES DOS ANJOSCPF

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI

Autor:

MIRIAM MARCIA MENEZES

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

MIRIAM MARCIA MENEZES

Reu:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Designado para julgamento virtual 01/06/2026 (18/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DE SOUSACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI

Autor:

MIRIAM MARCIA MENEZES

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DANIELLE GONCALVES GOMES DE MENEZESCPF

MUNIR EDUARDO GONCALVES MOTACPF

RHIAN AUGUSTO GONCALVES MOTACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO CUNHA APOSTOLO· OAB MG 213508· CPF 130.***.***-28

Autor:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Autor:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI· OAB MG 150951· CPF 001.***.***-18

Reu:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· CPF 993.***.***-72

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLE GONCALVES GOMES DE MENEZESCPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

MIRIAM MARCIA MENEZES

Autor:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI

Autor:

RODRIGO AUGUSTO CUNHA APOSTOLO

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Transitado em Julgado (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 100.265,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

IZABELA FERNANDA DA SILVA SILVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

IZABELA FERNANDA DA SILVA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Autor:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· OAB MG 77822

Reu:

MIRIAM MARCIA MENEZES

Reu:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI

Último movimento: Juntada de documento (27/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

IZABELA FERNANDA DA SILVA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Reu:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI

Reu:

MIRIAM MARCIA MENEZES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

IZABELA FERNANDA DA SILVA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Reu:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI

Reu:

MIRIAM MARCIA MENEZES

Último movimento: Remetidos os autos (05/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IZABELA FERNANDA DA SILVA SILVEIRACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI

Autor:

MIRIAM MARCIA MENEZES

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (27/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FATIMA MARIA DE SOUSACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Outros

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI· OAB MG 150951· CPF 001.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA MARIA DE SOUSACPF

VALE S.A.CPF

TARSO DUARTE DE TASSIS

Reu

FATIMA MARIA DE SOUSACPF

VALE S.A.CPF

TARSO DUARTE DE TASSIS

Advogados

Autor:

MIRIAM MARCIA MENEZES

Autor:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Reu:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI

Reu:

MIRIAM MARCIA MENEZES

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA MARIA DE SOUSA

TARSO DUARTE DE TASSISCPF

VALE S.A.CPF

Reu

FATIMA MARIA DE SOUSA

TARSO DUARTE DE TASSISCPF

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Autor:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI· OAB MG 150951· CPF 001.***.***-18

Autor:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI· OAB MG 150951· CPF 001.***.***-18

Reu:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Último movimento: Definitivo (27/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA MARIA DE SOUSA

TARSO DUARTE DE TASSISCPF

VALE S.A.CPF

Reu

FATIMA MARIA DE SOUSA

TARSO DUARTE DE TASSISCPF

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Autor:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI· OAB MG 150951· CPF 001.***.***-18

Autor:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI· OAB MG 150951· CPF 001.***.***-18

Reu:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA MARIA DE SOUSA

TARSO DUARTE DE TASSISCPF

VALE S.A.CPF

Reu

FATIMA MARIA DE SOUSA

TARSO DUARTE DE TASSISCPF

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Autor:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI· OAB MG 150951· CPF 001.***.***-18

Autor:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI· OAB MG 150951· CPF 001.***.***-18

Reu:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Apelante(s) - FATIMA MARIA DE SOUSA; TARSO DUARTE DE TASSIS; VALE S.A.; Apelado(a)(s) - FATIMA MARIA DE SOUSA; TARSO DUARTE DE TASSIS; VALE S.A.; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 102.890,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO GOLINICPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI

Autor:

MIRIAM MARCIA MENEZES

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO GOLINICPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI

Autor:

MIRIAM MARCIA MENEZES

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BrumadinhoApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO GOLINICPF

Reu

VALE S.A.

Advogados

Autor:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Autor:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI· OAB MG 150951· CPF 001.***.***-18

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Reu:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI· OAB MG 150951· CPF 001.***.***-18

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

BrumadinhoRecurso Especial

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO GOLINICPF

Reu

VALE S.A.

Advogados

Autor:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Autor:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI· OAB MG 150951· CPF 001.***.***-18

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Reu:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI· OAB MG 150951· CPF 001.***.***-18

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO GOLINICPF

Reu

VALE S.A.

Advogados

Autor:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Autor:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI· OAB MG 150951· CPF 001.***.***-18

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Reu:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI· OAB MG 150951· CPF 001.***.***-18

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Mero expediente (21/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO GOLINICPF

Reu

VALE S.A.

Advogados

Autor:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Autor:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI· OAB MG 150951· CPF 001.***.***-18

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Reu:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI· OAB MG 150951· CPF 001.***.***-18

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Definitivo (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BrumadinhoApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO GOLINICPF

Reu

VALE S.A.

Advogados

Autor:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Autor:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI· OAB MG 150951· CPF 001.***.***-18

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Reu:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI· OAB MG 150951· CPF 001.***.***-18

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - NIVALDO GOLINI; Recorrido(a)(s) - VALE S.A.; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, MIRIAM MARCIA MENEZES, VERA... (16/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 100.265,00

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (22/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR LELIS DA SILVEIRACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR LELIS DA SILVEIRACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI

Autor:

MIRIAM MARCIA MENEZES

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR LELIS DA SILVEIRACPF

Reu

VALE S.A.

Advogados

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Autor:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI· OAB MG 150951· CPF 001.***.***-18

Autor:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI· OAB MG 150951· CPF 001.***.***-18

Reu:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR LELIS DA SILVEIRACPF

Reu

VALE S.A.

Advogados

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Autor:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI· OAB MG 150951· CPF 001.***.***-18

Autor:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI· OAB MG 150951· CPF 001.***.***-18

Reu:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR LELIS DA SILVEIRACPF

Reu

VALE S.A.

Advogados

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Autor:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI· OAB MG 150951· CPF 001.***.***-18

Autor:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI· OAB MG 150951· CPF 001.***.***-18

Reu:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR LELIS DA SILVEIRACPF

Reu

VALE S.A.

Advogados

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Autor:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI· OAB MG 150951· CPF 001.***.***-18

Autor:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI· OAB MG 150951· CPF 001.***.***-18

Reu:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023 Recorrente(s) - GILMAR LELIS DA SILVEIRA; Recorrido(a)(s) - VALE S.A.; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - TARSO DUARTE DE TASSIS, VERA LUCIA DE SOUSA... (24/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 100.265,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Apelante(s) - DULCINEIA APARECIDA DA SILVA E SILVEIRA; Apelado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -... (11/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

DULCINEIA APARECIDA DA SILVA E SILVEIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (10/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

DULCINEIA APARECIDA DA SILVA E SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Autor:

LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA· OAB MG 77822

Reu:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI

Reu:

RODRIGO AUGUSTO CUNHA APOSTOLO

Reu:

MIRIAM MARCIA MENEZES

Último movimento: Recebidos os autos (08/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

DULCINEIA APARECIDA DA SILVA E SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Reu:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI

Reu:

MIRIAM MARCIA MENEZES

Reu:

RODRIGO AUGUSTO CUNHA APOSTOLO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

DULCINEIA APARECIDA DA SILVA E SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Reu:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI

Reu:

MIRIAM MARCIA MENEZES

Reu:

RODRIGO AUGUSTO CUNHA APOSTOLO

Último movimento: Recebidos os autos (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCINEIA APARECIDA DA SILVA E SILVEIRACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI

Autor:

MIRIAM MARCIA MENEZES

Autor:

RODRIGO AUGUSTO CUNHA APOSTOLO

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Recebidos os autos (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

BrumadinhoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

DULCINEIA APARECIDA DA SILVA E SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI· OAB MG 150951· CPF 001.***.***-18

Autor:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Autor:

RODRIGO AUGUSTO CUNHA APOSTOLO· OAB MG 213508· CPF 130.***.***-28

Reu:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI· OAB MG 150951· CPF 001.***.***-18

Reu:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

RODRIGO AUGUSTO CUNHA APOSTOLO· OAB MG 213508· CPF 130.***.***-28

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (08/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

DULCINEIA APARECIDA DA SILVA E SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI· OAB MG 150951· CPF 001.***.***-18

Autor:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Autor:

RODRIGO AUGUSTO CUNHA APOSTOLO· OAB MG 213508· CPF 130.***.***-28

Reu:

VERA LUCIA DE SOUSA GOLINI· OAB MG 150951· CPF 001.***.***-18

Reu:

MIRIAM MARCIA MENEZES· OAB MG 130603· CPF 073.***.***-48

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

RODRIGO AUGUSTO CUNHA APOSTOLO· OAB MG 213508· CPF 130.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024 Recorrente(s) - VALE S.A.; Recorrido(a)(s) - DULCINEIA APARECIDA DA SILVA E SILVEIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MIRIAM MARCIA MENEZES, RODRI... (20/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência InstitucionalAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WELLISON LOPES SILVEIRA

Advogados

Autor:

JOANA LAS CASAS TEIXEIRA· OAB MG 222432

Autor:

FRED EURIPEDES SALES FREITAS· OAB MG 169639· CPF 101.***.***-08

Autor:

FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSA· OAB PI 18443· CPF 046.***.***-96

Autor:

CHRISTIANE ROBINE ROSA· OAB MG 172109· CPF 048.***.***-06

Autor:

FABIO COSTA RODRIGUES· OAB MG 207591· CPF 116.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANA LAS CASAS TEIXEIRA· OAB MG 222432

Reu:

FRED EURIPEDES SALES FREITAS· OAB MG 169639· CPF 101.***.***-08

Reu:

FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSA· OAB PI 18443· CPF 046.***.***-96

Reu:

CHRISTIANE ROBINE ROSA· OAB MG 172109· CPF 048.***.***-06

Reu:

FABIO COSTA RODRIGUES· OAB MG 207591· CPF 116.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEX LUIZ DAMASCENO XAVIER, CARLA RENATA VIEIRA DOS ANJOS - (AM), CHRISTIANE ROBINE ROSA - (AM), CHRISTIANE ROBINE ROSA - (AM), EDER COSTA VALE, FABIO COSTA RODRIGUES, FRANCISCO CLEYTON... (01/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WELLISON LOPES SILVEIRA

Advogados

Autor:

JOANA LAS CASAS TEIXEIRA· OAB MG 222432

Autor:

FRED EURIPEDES SALES FREITAS· OAB MG 169639· CPF 101.***.***-08

Autor:

FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSA· OAB PI 18443· CPF 046.***.***-96

Autor:

CHRISTIANE ROBINE ROSA· OAB MG 172109· CPF 048.***.***-06

Autor:

FABIO COSTA RODRIGUES· OAB MG 207591· CPF 116.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANA LAS CASAS TEIXEIRA· OAB MG 222432

Reu:

FRED EURIPEDES SALES FREITAS· OAB MG 169639· CPF 101.***.***-08

Reu:

FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSA· OAB PI 18443· CPF 046.***.***-96

Reu:

CHRISTIANE ROBINE ROSA· OAB MG 172109· CPF 048.***.***-06

Reu:

FABIO COSTA RODRIGUES· OAB MG 207591· CPF 116.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEX LUIZ DAMASCENO XAVIER, CARLA RENATA VIEIRA DOS ANJOS - (AM), CHRISTIANE ROBINE ROSA - (AM), CHRISTIANE ROBINE ROSA - (AM), EDER COSTA VALE, FABIO COSTA RODRIGUES, FRANCISCO CLEYTON... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WELLISON LOPES SILVEIRA

Advogados

Autor:

JOANA LAS CASAS TEIXEIRA· OAB MG 222432

Autor:

FRED EURIPEDES SALES FREITAS· OAB MG 169639· CPF 101.***.***-08

Autor:

FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSA· OAB PI 18443· CPF 046.***.***-96

Autor:

CHRISTIANE ROBINE ROSA· OAB MG 172109· CPF 048.***.***-06

Autor:

FABIO COSTA RODRIGUES· OAB MG 207591· CPF 116.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANA LAS CASAS TEIXEIRA· OAB MG 222432

Reu:

FRED EURIPEDES SALES FREITAS· OAB MG 169639· CPF 101.***.***-08

Reu:

FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSA· OAB PI 18443· CPF 046.***.***-96

Reu:

CHRISTIANE ROBINE ROSA· OAB MG 172109· CPF 048.***.***-06

Reu:

FABIO COSTA RODRIGUES· OAB MG 207591· CPF 116.***.***-18

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEX LUIZ DAMASCENO XAVIER, CARLA RENATA VIEIRA DOS ANJOS - (AM), CHRISTIANE ROBINE ROSA - (AM), CHRISTIANE ROBINE ROSA - (AM), EDER COSTA VALE, FABIO COSTA RODRIGUES, FRANCISCO CLEYTON... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WELLISON LOPES SILVEIRA

Advogados

Autor:

JOANA LAS CASAS TEIXEIRA· OAB MG 222432

Autor:

FRED EURIPEDES SALES FREITAS· OAB MG 169639· CPF 101.***.***-08

Autor:

FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSA· OAB PI 18443· CPF 046.***.***-96

Autor:

CHRISTIANE ROBINE ROSA· OAB MG 172109· CPF 048.***.***-06

Autor:

FABIO COSTA RODRIGUES· OAB MG 207591· CPF 116.***.***-18

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JOANA LAS CASAS TEIXEIRA· OAB MG 222432

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FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSA· OAB PI 18443· CPF 046.***.***-96

Reu:

CHRISTIANE ROBINE ROSA· OAB MG 172109· CPF 048.***.***-06

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FABIO COSTA RODRIGUES· OAB MG 207591· CPF 116.***.***-18

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WELLISON LOPES SILVEIRA

Advogados

Autor:

JOANA LAS CASAS TEIXEIRA· OAB MG 222432

Autor:

FRED EURIPEDES SALES FREITAS· OAB MG 169639· CPF 101.***.***-08

Autor:

FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSA· OAB PI 18443· CPF 046.***.***-96

Autor:

CHRISTIANE ROBINE ROSA· OAB MG 172109· CPF 048.***.***-06

Autor:

FABIO COSTA RODRIGUES· OAB MG 207591· CPF 116.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANA LAS CASAS TEIXEIRA· OAB MG 222432

Reu:

FRED EURIPEDES SALES FREITAS· OAB MG 169639· CPF 101.***.***-08

Reu:

FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSA· OAB PI 18443· CPF 046.***.***-96

Reu:

CHRISTIANE ROBINE ROSA· OAB MG 172109· CPF 048.***.***-06

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FABIO COSTA RODRIGUES· OAB MG 207591· CPF 116.***.***-18

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEX LUIZ DAMASCENO XAVIER, CARLA RENATA VIEIRA DOS ANJOS - (AM), CHRISTIANE ROBINE ROSA - (AM), CHRISTIANE ROBINE ROSA - (AM), EDER COSTA VALE, FABIO COSTA RODRIGUES, FRANCISCO CLEYTON... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WELLISON LOPES SILVEIRA

Advogados

Autor:

JOANA LAS CASAS TEIXEIRA· OAB MG 222432

Autor:

FRED EURIPEDES SALES FREITAS· OAB MG 169639· CPF 101.***.***-08

Autor:

FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSA· OAB PI 18443· CPF 046.***.***-96

Autor:

CHRISTIANE ROBINE ROSA· OAB MG 172109· CPF 048.***.***-06

Autor:

FABIO COSTA RODRIGUES· OAB MG 207591· CPF 116.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANA LAS CASAS TEIXEIRA· OAB MG 222432

Reu:

FRED EURIPEDES SALES FREITAS· OAB MG 169639· CPF 101.***.***-08

Reu:

FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSA· OAB PI 18443· CPF 046.***.***-96

Reu:

CHRISTIANE ROBINE ROSA· OAB MG 172109· CPF 048.***.***-06

Reu:

FABIO COSTA RODRIGUES· OAB MG 207591· CPF 116.***.***-18

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEX LUIZ DAMASCENO XAVIER, CARLA RENATA VIEIRA DOS ANJOS - (AM), CHRISTIANE ROBINE ROSA - (AM), CHRISTIANE ROBINE ROSA - (AM), EDER COSTA VALE, FABIO COSTA RODRIGUES, FRANCISCO CLEYTON... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WELLISON LOPES SILVEIRA

Advogados

Autor:

JOANA LAS CASAS TEIXEIRA· OAB MG 222432

Autor:

FRED EURIPEDES SALES FREITAS· OAB MG 169639· CPF 101.***.***-08

Autor:

FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSA· OAB PI 18443· CPF 046.***.***-96

Autor:

CHRISTIANE ROBINE ROSA· OAB MG 172109· CPF 048.***.***-06

Autor:

FABIO COSTA RODRIGUES· OAB MG 207591· CPF 116.***.***-18

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JOANA LAS CASAS TEIXEIRA· OAB MG 222432

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FRED EURIPEDES SALES FREITAS· OAB MG 169639· CPF 101.***.***-08

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FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSA· OAB PI 18443· CPF 046.***.***-96

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CHRISTIANE ROBINE ROSA· OAB MG 172109· CPF 048.***.***-06

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FABIO COSTA RODRIGUES· OAB MG 207591· CPF 116.***.***-18

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEX LUIZ DAMASCENO XAVIER, CARLA RENATA VIEIRA DOS ANJOS - (AM), CHRISTIANE ROBINE ROSA - (AM), CHRISTIANE ROBINE ROSA - (AM), EDER COSTA VALE, FABIO COSTA RODRIGUES, FRANCISCO CLEYTON... (01/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WELLISON LOPES SILVEIRA

Advogados

Autor:

JOANA LAS CASAS TEIXEIRA· OAB MG 222432

Autor:

FRED EURIPEDES SALES FREITAS· OAB MG 169639· CPF 101.***.***-08

Autor:

FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSA· OAB PI 18443· CPF 046.***.***-96

Autor:

CHRISTIANE ROBINE ROSA· OAB MG 172109· CPF 048.***.***-06

Autor:

FABIO COSTA RODRIGUES· OAB MG 207591· CPF 116.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANA LAS CASAS TEIXEIRA· OAB MG 222432

Reu:

FRED EURIPEDES SALES FREITAS· OAB MG 169639· CPF 101.***.***-08

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FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSA· OAB PI 18443· CPF 046.***.***-96

Reu:

CHRISTIANE ROBINE ROSA· OAB MG 172109· CPF 048.***.***-06

Reu:

FABIO COSTA RODRIGUES· OAB MG 207591· CPF 116.***.***-18

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEX LUIZ DAMASCENO XAVIER, CARLA RENATA VIEIRA DOS ANJOS - (AM), CHRISTIANE ROBINE ROSA - (AM), CHRISTIANE ROBINE ROSA - (AM), EDER COSTA VALE, FABIO COSTA RODRIGUES, FRANCISCO CLEYTON... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Homicídio QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WELLISON LOPES SILVEIRA

Advogados

Autor:

JOANA LAS CASAS TEIXEIRA· OAB MG 222432

Autor:

FRED EURIPEDES SALES FREITAS· OAB MG 169639· CPF 101.***.***-08

Autor:

FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSA· OAB PI 18443· CPF 046.***.***-96

Autor:

CHRISTIANE ROBINE ROSA· OAB MG 172109· CPF 048.***.***-06

Autor:

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FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSA· OAB PI 18443· CPF 046.***.***-96

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

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Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WELLISON LOPES SILVEIRA

Advogados

Autor:

JOANA LAS CASAS TEIXEIRA· OAB MG 222432

Autor:

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FRANCISCO CLEYTON FIGUEREDO SOUSA· OAB PI 18443· CPF 046.***.***-96

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Autor:

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