SOCIEDADE PAROQUIAL SANT ANA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA MARINEIDE DE PAULO DE MOURACPF

FRANCINEIDE PAULO DE MOURACPF

MARIA MARGARETE DE MOURA FREITASCPF

FRANCIELE PAULO DE MOURACPF

ANA LIGIA PAULA DE MOURACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

DIOCESE DE SANTA LUZIA DE MOSSOROCPF

PAROQUIA DE SANT'ANA

Advogados

Autor:

ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA· OAB RN 2752· CPF 245.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 3483· CPF 778.***.***-68

Reu:

AMABILIS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB RN 10314· CPF 073.***.***-41

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PAULO VICENTE DE MOURACPF

Reu

DIOCESE DE SANTA LUZIA DE MOSSOROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/01/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

13/05/2009

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000243-74.2009.8.20.0137. Requerente: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE (EX-AUGUSTO SEVERO) Requerido: DIOCESE DE SANTA LUZIA DE MOSSORO SENTENÇA 1 - RELATÓRIO A parte autora apresentou embargos de declaração em face da sentença prolatada por este juízo (ID 131515229), alegando que há omissão na sentença quanto à análise dos pedidos: “c) a condenação do Município demandante a RESTITUIÇÃO DE TODAS AS DESPESAS, TAXAS E CUSTAS suportadas pe... (24/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

DIOCESE DE SANTA LUZIA DE MOSSOROCPF

PAROQUIA DE SANT ANA

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 3483· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOCESE DE SANTA LUZIA DE MOSSOROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 3483· CPF 778.***.***-68

Autor:

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 3483· CPF 778.***.***-68

Reu:

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelado: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE Representante Legal: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Apelado/Apelante: PAROQUIA DE SANTANA Advogado: ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ Relator: JUIZ CONVOCADO RICARDO TINOCO DE GÓES EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. JUSTA INDENIZAÇÃO. LAUDO PERICIAL JUDICIAL. PRECLUSÃO DA IMPUGNAÇÃO TÉCNICA. JUROS COMPENSATÓRIOS. TERMO INICIAL N... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

13/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOCESE DE SANTA LUZIA DE MOSSOROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 3483· CPF 778.***.***-68

Autor:

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 3483· CPF 778.***.***-68

Reu:

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA· OAB RN 12994· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelado: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE Representante Legal: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Apelado/Apelante: PAROQUIA DE SANTANA Advogado: ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ Relator: JUIZ CONVOCADO RICARDO TINOCO DE GÓES EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. JUSTA INDENIZAÇÃO. LAUDO PERICIAL JUDICIAL. PRECLUSÃO DA IMPUGNAÇÃO TÉCNICA. JUROS COMPENSATÓRIOS. TERMO INICIAL N... (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 4.926,42

Autor

MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZACNPJ

Reu

JOAO PEREIRA DA SILVACPF

SONIA MARIA COSTA E SILVACPF

PATRICIA MARIA LIMA DE SOUSACPF

Outros

LUCIANO POUCHAIN BOMFIM· OAB CE 22770· CPF 622.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000109-54.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA RECLAMADO: PATRICIA MARIA LIMA DE SOUSA e outros (2) Constata-se no id de nº 78875716, petição da parte reclamante requerendo a DESISTÊNCIA da ação. E a respeito de tal pedido, reza o Enunciado nº 90 do FONAJE, in verbis: "A d... (02/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 174.024,48

Autor

MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZACNPJ

ARQUIDIOCESE DE FORTALEZACNPJ

MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Outros

LUCIANO POUCHAIN BOMFIM· OAB CE 22770· CPF 622.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 174.024,48

Autor

MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZACPF

ARQUIDIOCESE DE FORTALEZACNPJ

MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 64.409,66

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZACNPJ

Outros

LUCIANO POUCHAIN BOMFIM· OAB CE 22770· CPF 622.***.***-63

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/06/2006

Distribuição

19/06/2006

Valor

R$ 3.800,00

Autor

MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZACNPJ

Reu

LUZIA SOBREIRA ROCHA

Outros

ADRIANO VERISSIMO POUCHAIN· OAB CE 2151· CPF 003.***.***-87

LUCIANO POUCHAIN BOMFIM· OAB CE 22770· CPF 622.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 186338175 (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZACNPJ

Reu

PAULA ANDREIA MATOS LUZCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO POUCHAIN BOMFIM· OAB CE 22770· CPF 622.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 191976057 (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO POUCHAIN BOMFIM· OAB CE 22770· CPF 622.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 194399364 (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2008

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 15.280,31

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA

MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZACNPJ

Último movimento: Alterado o assunto processual (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZACNPJ

Reu

LUCIA DE FATIMA MARTINS LIMACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO POUCHAIN BOMFIM· OAB CE 22770· CPF 622.***.***-63

Reu:

VALONIA KELREN FEITOSA DA SILVA· OAB CE 42436· CPF 603.***.***-90

Reu:

FERNANDA BATISTA TEIXEIRA· OAB CE 52415· CPF 087.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de VALONIA KELREN FEITOSA DA SILVA em 24/04/2025 23:59. (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO POUCHAIN BOMFIMCPF

Reu

VALONIA KELREN FEITOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO POUCHAIN BOMFIM· OAB CE 22770· CPF 622.***.***-63

Reu:

VALONIA KELREN FEITOSA DA SILVA· OAB CE 42436· CPF 603.***.***-90

Último movimento: Mero expediente (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO POUCHAIN BOMFIMCPF

Reu

VALONIA KELREN FEITOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO POUCHAIN BOMFIM· OAB CE 22770· CPF 622.***.***-63

Reu:

VALONIA KELREN FEITOSA DA SILVA· OAB CE 42436· CPF 603.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2025)

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