Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVA MIRANDA INSFRANCPF

Reu

VALENTIM SILVEIRACPF

SOCIEDADE MELHORAMENTOS ANHANDUI LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS PETINI NUNES· OAB MS 18708· CPF 028.***.***-80

Autor:

DELCINDO AFONSO VILELA JÚNIOR· OAB MS 12887· CPF 955.***.***-15

Último movimento: Publicado ato_publicado em 05/05/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VALDETE SANTOS SILVACPF

Reu

CONGATI ALMEIDA RODRIGUES

SOCIEDADE MELHORAMENTOS ANHANDUI LTDA

Advogados

Autor:

JESSICA OLIVEIRA CACHO· OAB MS 23404· CPF 025.***.***-92

Autor:

ANTONIO GOMES DO VALE· OAB MS 17706· CPF 105.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDETE SANTOS SILVA

Reu

CONGATI ALMEIDA RODRIGUES

SOCIEDADE MELHORAMENTOS ANHANDUI LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES DO VALE· OAB MS 17706· CPF 105.***.***-87

Autor:

JESSICA OLIVEIRA CACHO· OAB MS 23404· CPF 025.***.***-92

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

ANTONIO GOMES DO VALE· OAB MS 17706· CPF 105.***.***-87

Reu:

JESSICA OLIVEIRA CACHO· OAB MS 23404· CPF 025.***.***-92

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WILSON FERNANDO TRINDADECPF

THAIS CRISTINA ALVES DE LIMACPF

Reu

RANULFO BARBOSA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DE SOUSA CABRAL· OAB MS 20586· CPF 543.***.***-91

Autor:

KAROLINE CORREA DA ROSA· OAB MS 20544· CPF 032.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

R$ 472,82

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Reu

SOCIEDADE MELHORAMENTOS BAIRRO JARDSTAMARIACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA ESCUDERO GUEDES SOUZA· OAB SP 230237· CPF 282.***.***-54

Outros

PATRICIA COUTINHO MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES· OAB SP 214375· CPF 287.***.***-89

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 472,82

Autor

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Reu

SOCIEDADE MELHORAMENTOS BAIRRO JARDSTAMARIACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA COUTINHO MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES· OAB SP 214375· CPF 287.***.***-89

Reu:

JULIANA ESCUDERO GUEDES SOUZA· OAB SP 230237· CPF 282.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal