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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ADRIANO MOREIRA TUPAN

2. DP DE SAQUAREMA ( 642 )

Advogados

Reu:

SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO

Reu:

JORGE RIBEIRO ARAUJO· OAB RJ 147596· CPF 743.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

RouboInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ADRIANO MOREIRA TUPANCPF

Advogados

Autor:

JORGE RIBEIRO ARAUJO· OAB RJ 147596· CPF 743.***.***-34

Reu:

JORGE RIBEIRO ARAUJO· OAB RJ 147596· CPF 743.***.***-34

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELY SILVA DE MEDEIROS

JORGE CORREA FIGUEIREDO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

JAQUELINE DOS SANTOS ARAUJO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

JORGE RIBEIRO ARAUJO· OAB RJ 147596· CPF 743.***.***-34

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ADRIANO MOREIRA TUPAN

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 55.000,00

Autor

NAILSON LEANDRO CAVALCANTE DE MOURACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE NATAL

SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHOCNPJ

CASA DE SAUDE NATAL S/ACNPJ

Outros

ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB RN 6688· CPF 008.***.***-94

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA· OAB RN 12736· CPF 096.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 55.000,00

Autor

NAILSON LEANDRO CAVALCANTE DE MOURACPF

Reu

SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHOCNPJ

CASA DE SAUDE NATAL S/ACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

+ 1 outros

Último movimento: Recebidos os autos (31/05/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Autor:

ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB RN 6688· CPF 008.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Autor:

ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB RN 6688· CPF 008.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (20/11/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 107.053,84

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO VICENTE FAGONI SERAFIM· OAB RN 15106· CPF 010.***.***-67

Reu:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (26/08/2025)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dispensa DiscriminatóriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 107.053,84

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Reu:

MAURICIO VICENTE FAGONI SERAFIM· OAB RN 15106· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/06/2025)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 107.053,84

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Reu:

MAURICIO VICENTE FAGONI SERAFIM· OAB RN 15106· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dispensa DiscriminatóriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ARAUJO MACEDO

Reu

SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Autor:

MAURICIO VICENTE FAGONI SERAFIM· OAB RN 15106· CPF 010.***.***-67

Reu:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Reu:

MAURICIO VICENTE FAGONI SERAFIM· OAB RN 15106· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO (26/08/2025)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 22.608,32

Último movimento: Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 1.043,01) (12/05/2026)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DepósitoPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 22.608,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Reu:

LEOJ PHABLLO ALVES SILVA· OAB RN 19498· CPF 116.***.***-31

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/06/2025)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 22.608,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DepósitoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENVENUTO GONCALVES JUNIORCPF

CHARLLES SOARES BARBOSACPF

Reu

SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHOCNPJ

Advogados

Autor:

LEOJ PHABLLO ALVES SILVA· OAB RN 19498· CPF 116.***.***-31

Autor:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Reu:

LEOJ PHABLLO ALVES SILVA· OAB RN 19498· CPF 116.***.***-31

Reu:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO (10/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: UPS SERVIÇOS - SOCIEDADE BRASILEIRA DE GESTÃO EM ASSISTÊNCIA LTDA ADVOGADA: JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN APELADA: SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO ADVOGADO: ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JÚNIOR RELATOR: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LEGITIMIDADE PASSIVA C... (07/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UPS SERVICOS -SOCIEDADE BRASILEIRA DE GESTAO EM ASSISTENCIA LTDA.CNPJ

SINDICATO EMP EM ENT CUL REC E ASS SOC OR FORM PROF RGNCNPJ

FEDERACAO NACIONAL DE CULTURA FENACCNPJ

Reu

SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN· OAB SP 229481· CPF 275.***.***-86

Autor:

RENATO NARDINI MAZETO· CPF 296.***.***-85

Autor:

DANIEL VALE BEZERRA· OAB RN 3858· CPF 018.***.***-24

Autor:

CARLOS SCHUBERT DE OLIVEIRA· OAB RJ 70208· CPF 000.***.***-27

Reu:

ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB RN 6688· CPF 008.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHOCPF

Reu

FEDERACAO NACIONAL DE CULTURA FENACCNPJ

SINDICATO EMP EM ENT CUL REC E ASS SOC OR FORM PROF RGNCNPJ

UPS SERVICOS -SOCIEDADE BRASILEIRA DE GESTAO EM ASSISTENCIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB RN 6688· CPF 008.***.***-94

Reu:

CARLOS SCHUBERT DE OLIVEIRA· OAB RJ 70208· CPF 000.***.***-27

Reu:

DANIEL VALE BEZERRA· OAB RN 3858· CPF 018.***.***-24

Reu:

JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN· OAB SP 229481· CPF 275.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (14/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UPS SERVICOS -SOCIEDADE BRASILEIRA DE GESTAO EM ASSISTENCIA LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

2. SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO NARDINI MAZETO· OAB SP 237666· CPF 296.***.***-85

Autor:

ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB RN 6688· CPF 008.***.***-94

Autor:

JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN· OAB SP 229481· CPF 275.***.***-86

Autor:

DANIEL VALE BEZERRA· OAB RN 3858· CPF 018.***.***-24

Autor:

CARLOS SCHUBERT DE OLIVEIRA· OAB RJ 70208· CPF 000.***.***-27

Reu:

RENATO NARDINI MAZETO· OAB SP 237666· CPF 296.***.***-85

Reu:

ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB RN 6688· CPF 008.***.***-94

Reu:

JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN· OAB SP 229481· CPF 275.***.***-86

Reu:

DANIEL VALE BEZERRA· OAB RN 3858· CPF 018.***.***-24

Reu:

CARLOS SCHUBERT DE OLIVEIRA· OAB RJ 70208· CPF 000.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3147457/RN (2026/0010243-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: UPS SERVICOS -SOCIEDADE BRASILEIRA DE GESTAO EM ASSISTENCIA LTDA. ADVOGADOS: JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN - SP229481 RENATO NARDINI MAZETO - SP237666 AGRAVADO: SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO ADVOGADO: ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JÚNIOR - RN006688 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UPS SERVICOS -SOCIEDADE BRASILEIRA DE GESTAO EM ASSISTENCIA LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

2. SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO NARDINI MAZETO· OAB SP 237666· CPF 296.***.***-85

Autor:

ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB RN 6688· CPF 008.***.***-94

Autor:

JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN· OAB SP 229481· CPF 275.***.***-86

Autor:

DANIEL VALE BEZERRA· OAB RN 3858· CPF 018.***.***-24

Autor:

CARLOS SCHUBERT DE OLIVEIRA· OAB RJ 70208· CPF 000.***.***-27

Reu:

RENATO NARDINI MAZETO· OAB SP 237666· CPF 296.***.***-85

Reu:

ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR· OAB RN 6688· CPF 008.***.***-94

Reu:

JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN· OAB SP 229481· CPF 275.***.***-86

Reu:

DANIEL VALE BEZERRA· OAB RN 3858· CPF 018.***.***-24

Reu:

CARLOS SCHUBERT DE OLIVEIRA· OAB RJ 70208· CPF 000.***.***-27

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