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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122 (23/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SOCIBRA - SOCIEDADE BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIBRA - SOCIEDADE BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA.CNPJ

INDUSTRIAL METALURGICA LEGNAME LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS DO CARMO SILVA E ROGERIO· OAB SC 002717· CPF 466.***.***-72

Autor:

DANIEL BALTHAZAR· OAB SC 017405· CPF 912.***.***-00

Autor:

JULIANA SOUZA SORATTO DA SILVA· OAB SC 025972· CPF 005.***.***-45

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Reu:

DARIEL ELIAS DE SOUZA· OAB SC 052084· CPF 941.***.***-87

Reu:

TATIANA RAMLOW DA SILVA COSTA· OAB SC 019078· CPF 003.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIBRA - SOCIEDADE BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA.CNPJ

COLORADO EMPRESA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

INDUSTRIAL METALURGICA LEGNAME LTDACNPJ

PRINTED EDITORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

TRANSPORTES SANTA CRUZ LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS DO CARMO SILVA E ROGERIO· OAB SC 002717· CPF 466.***.***-72

Autor:

DANIEL BALTHAZAR· OAB SC 017405· CPF 912.***.***-00

Autor:

JULIANA SOUZA SORATTO DA SILVA· OAB SC 025972· CPF 005.***.***-45

Reu:

DARIEL ELIAS DE SOUZA· OAB SC 052084· CPF 941.***.***-87

Reu:

TATIANA RAMLOW DA SILVA COSTA· OAB SC 019078· CPF 003.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIBRA - SOCIEDADE BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA.CNPJ

TRANSPORTES SANTA CRUZ LTDACNPJ

INDUSTRIAL METALURGICA LEGNAME LTDACNPJ

COLORADO EMPRESA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

PRINTED EDITORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 7.400,00

Autor

SOCIEDADE MARMIFERA BRASILEIRA LTDACNPJ

Reu

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANTE ZEFERINO NAPOLI· CPF 005.***.***-49

Autor:

ABRAAO SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 70763· CPF 041.***.***-53

Autor:

GERALDO ACIOLY JUNIOR· OAB RJ 67574· CPF 717.***.***-34

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 25/03/2026. (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 47.381,43

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 47.381,43

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOCIEDADE MARMIFERA BRASILEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

FABIANO ANTONACCI NEVES· OAB MG 083209· CPF 047.***.***-57

Reu:

CID AUGUSTO VIEGAS RANGEL· OAB MG 083217· CPF 001.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11 (13/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE MARMIFERA BRASILEIRA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANO ANTONACCI NEVES· OAB MG 083209· CPF 047.***.***-57

Reu:

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO· CPF 087.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE MARMIFERA BRASILEIRA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANO ANTONACCI NEVES· OAB MG 083209· CPF 047.***.***-57

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09 (24/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2007

Distribuição

28/06/2007

Valor

R$ 78.752,52

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOCIEDADE MARMIFERA BRASILEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CID AUGUSTO VIEGAS RANGEL· OAB MG 083217· CPF 001.***.***-12

Reu:

FABIANO ANTONACCI NEVES· OAB MG 083209· CPF 047.***.***-57

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0500551-84.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 12, 45 (08/09/2025)

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