Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 16.870,15

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

OSMAR E OSMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

CLÁUDIA DE ARAÚJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

OSMAR E OSMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

OSMAR E OSMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 16.870,15

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

OSMAR E OSMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 133.654,03

Autor

MARIA DO SOCORRO FARIAS OSMARCPF

Outros

JOAO VITOR PENNA E SILVA· OAB PA 23935· CPF 020.***.***-42

VICTOR RUSSO FROES RODRIGUES· OAB PA 23863· CPF 014.***.***-07

ANA LUIZA TAVARES FERNANDES· OAB PA 30246· CPF 039.***.***-06

JOAO GABRIEL MARTINS DA SILVA· OAB PA 34870· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO FARIAS OSMAR REPRESENTANTE: JOÃO GABRIEL MARTINS DA SILVA (OAB/PA n. 34.870) RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: (PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO) DECISÃO Tendo em vista a identidade da discussão presente nos autos com a matéria de direito destacada no IRDR 6/TJPA[i] (0803895-37.2021.8.14.0000), e, havendo determinação expressa de suspensão emanada do Tribunal Pleno desta Corte, ratifico a ordem de sobrestame PR... (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 133.654,03

Autor

MARIA DO SOCORRO FARIAS OSMARCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL MARTINS DA SILVA· OAB PA 34870· CPF 044.***.***-08

Autor:

VICTOR RUSSO FROES RODRIGUES· OAB PA 23863· CPF 014.***.***-07

Autor:

JOAO VITOR PENNA E SILVA· OAB PA 23935· CPF 020.***.***-42

Autor:

ANA LUIZA TAVARES FERNANDES· OAB PA 30246· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 01/12/2023. (01/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal