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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

24/02/2015

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 160.000,00

Autor

LYVIA DE FREITAS SUASSUNA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

CARTORIO UNICO DE FRUTUOSO GOMES

1 CARTORIO REGISTRO DE IMOVEIS DE SOUSA

+ 6 outros

Reu

JOSE ARAUJO DE LACERDACPF

Advogados

Autor:

SOCRATES ALVES PEDROSA· OAB PB 15828· CPF 052.***.***-03

Autor:

LUCIA DE FATIMA DIAS FAGUNDES COCENTINO· OAB RN 2223· CPF 466.***.***-87

Autor:

FLAVIANO BATISTA DE SOUSA· OAB PB 14322· CPF 027.***.***-01

Autor:

JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA· OAB PB 11825· CPF 963.***.***-91

Reu:

HELDER MOREIRA ABRANTES CARVALHO· CPF 045.***.***-85

Reu:

TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA· OAB PB 15631· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2010

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 84.078,81

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Reu

VALFREDO ALVES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

ROSANY ARAUJO PARENTE· OAB PB 20993· CPF 001.***.***-86

Autor:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Reu:

MARCIA MARIA DA SILVA· OAB PB 14342· CPF 030.***.***-67

Reu:

SOCRATES ALVES PEDROSA· OAB PB 15828· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIBERTO DA SILVA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

SOCRATES ALVES PEDROSA· OAB PB 15828· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaApelação Criminal

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIBERTO DA SILVA GOMESCPF

Reu

FRANCIBERTO DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

SOCRATES ALVES PEDROSA· OAB PB 15828· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIBERTO DA SILVA GOMESCPF

Reu

FRANCIBERTO DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

SOCRATES ALVES PEDROSA· OAB PB 15828· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Mero expediente (19/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SILMARA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Outros

SOCRATES ALVES PEDROSA· OAB PB 15828· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 23.386,40

Autor

MAGDALA DE BARROS COSTACPF

DIANA PATRICIA DE MEDEIROSCPF

Reu

RAIMUNDA CARTAXO ARARUNACPF

MAXSUEL ALVES BARBOSA BARROS

SAMUEL ALVES BARROS

WENDHED DAVID ALVES BARROS

MARILIA BARBOSA BARROSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA DA SILVA· OAB PB 14342· CPF 030.***.***-67

Autor:

SOCRATES ALVES PEDROSA· OAB PB 15828· CPF 052.***.***-03

Autor:

SERGIO DANTAS DA SILVA· OAB PB 30791· CPF 052.***.***-57

Reu:

NATALY PATRICIO DOS SANTOS· OAB PB 26465· CPF 090.***.***-90

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ESTELINA BARROS

HELIO PATRICIO DE BARROS

MAGDALA DE BARROS COSTA

DIANA PATRICIA DE MEDEIROS

ROSENA MEDEIROS BARROS

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO PATRICIO DE BARROS

CARLA KALINE ALVES CARTAXO

INALIANNE DE SOUZA BARROS

FRANCISCO PATRICIO RULIMCPF

LUCIVENUS MEDEIROS BARROS DA SILVACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

VALFREDO ALVES TEIXEIRA· OAB PB 26569· CPF 093.***.***-15

Autor:

MARCIA MARIA DA SILVA· OAB PB 14342· CPF 030.***.***-67

Autor:

SOCRATES ALVES PEDROSA· OAB PB 15828· CPF 052.***.***-03

Autor:

RAIMUNDO NONATO COSTA· OAB PB 3796· CPF 086.***.***-53

Autor:

AELITO MESSIAS FORMIGA· OAB PB 5769· CPF 274.***.***-06

Reu:

GABRIEL MOREIRA DE SANTANA· OAB PB 28247· CPF 113.***.***-10

Reu:

ALINIA ANTONIA BATISTA DE SOUSA· OAB PB 29962· CPF 057.***.***-07

Reu:

RAIMUNDO NONATO COSTA· OAB PB 3796· CPF 086.***.***-53

Reu:

VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA· OAB PB 11288· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Adjudicação de herançaArrolamento Comum

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILMARA SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SOCRATES ALVES PEDROSA· OAB PB 15828· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESCA MARIA OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

VALFREDO ALVES TEIXEIRA· OAB PB 26569· CPF 093.***.***-15

Autor:

SOCRATES ALVES PEDROSA· OAB PB 15828· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESCA MARIA OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

VALFREDO ALVES TEIXEIRA· OAB PB 26569· CPF 093.***.***-15

Autor:

SOCRATES ALVES PEDROSA· OAB PB 15828· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MANDADO - 0842456-75.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de dez dias, informem se têm outras provas a produzir, especificando-as de forma fundamentada, podendo, no mesmo prazo, acostar outros documentos médicos para a formação do convencimento deste órgão julgador. Em sequência venham os autos conclusos para sentença. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. Vanessa Moura Pereira de Cava... (26/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAFAEL RUEDA MUHLMANNCPF

Reu

SOCRATES HUGEN ALVESCPF

MARI LUCIA STOCO ULSONCPF

Advogados

Autor:

ADELINO VENTURI JUNIOR· OAB PR 27058· CPF 017.***.***-55

Reu:

SOCRATES HUGEN ALVES· OAB PR 58869· CPF 003.***.***-63

Reu:

MAIRA BIANCA BELEM TOMASONI· OAB PR 45149· CPF 047.***.***-93

Reu:

MILTON CESAR TOMBA DA ROCHA· OAB PR 46984· CPF 894.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/10/2022)

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