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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2010

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 8.950.308,50

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14F para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026 (26/02/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 8.950.308,50

Autor

ARTUR ANTONIO VASQUEZCPF

SODISA COMPUTADORES LTDA EPPCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

ARTUR ANTONIO VASQUEZCPF

SODISA COMPUTADORES LTDA EPPCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUSTAVO TONON MEDEIROS· OAB SC 016318· CPF 005.***.***-00

Autor:

CRISTHIANO MARCELO GEVAERD· CPF 020.***.***-47

Autor:

AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO· OAB SC 038053· CPF 080.***.***-43

Autor:

JESSE FIALHO MARTINS· OAB SC 049008· CPF 058.***.***-08

Autor:

ALINE DA CRUZ SEHNEM· CPF 019.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GUSTAVO TONON MEDEIROS· OAB SC 016318· CPF 005.***.***-00

Reu:

CRISTHIANO MARCELO GEVAERD· CPF 020.***.***-47

Reu:

AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO· OAB SC 038053· CPF 080.***.***-43

Reu:

JESSE FIALHO MARTINS· OAB SC 049008· CPF 058.***.***-08

Reu:

ALINE DA CRUZ SEHNEM· CPF 019.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 1071929/2025 - EDcl no AgInt no (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 8.950.308,50

Autor

SODISA COMPUTADORES LTDA EPPCNPJ

ARTUR ANTONIO VASQUEZCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUSTAVO TONON MEDEIROS· OAB SC 016318· CPF 005.***.***-00

Autor:

CRISTHIANO MARCELO GEVAERD· CPF 020.***.***-47

Autor:

AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO· OAB SC 038053· CPF 080.***.***-43

Autor:

JORGE ANTONIO MAURIQUE· OAB RS 018676· CPF 335.***.***-59

Reu:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008016852010404720020241126184615 (26/11/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARTUR ANTONIO VASQUEZ (EMBARGANTE)

2. SODISA COMPUTADORES LTDA (EMBARGANTE)

Reu

3. AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CRISTHIANO MARCELO GEVAERD· OAB SC 15234

Autor:

JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS· OAB SC 16318· CPF 005.***.***-00

Autor:

GIANA SUCUPIRA FERNANDES· OAB SC 49514· CPF 059.***.***-80

Autor:

JESSÉ FIALHO MARTINS· OAB SC 49008· CPF 058.***.***-08

Autor:

AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO· OAB SC 38053· CPF 080.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTHIANO MARCELO GEVAERD· OAB SC 15234

Reu:

JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS· OAB SC 16318· CPF 005.***.***-00

Reu:

GIANA SUCUPIRA FERNANDES· OAB SC 49514· CPF 059.***.***-80

Reu:

JESSÉ FIALHO MARTINS· OAB SC 49008· CPF 058.***.***-08

Reu:

AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO· OAB SC 38053· CPF 080.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SCCNPJ

Reu

SODISA COMPUTADORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA· OAB SC 015986· CPF 911.***.***-00

Autor:

ALINI DA SILVA CASTRO· OAB SC 022005· CPF 007.***.***-67

Autor:

KARINA DA SILVA GRACIOSA· CPF 023.***.***-94

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT· OAB SC 059688· CPF 064.***.***-80

Autor:

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO· OAB SC 038535· CPF 007.***.***-24

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0023841-03.2011.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 27, 32 (09/08/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 2.472.433,64

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SODISA COMPUTADORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAIZA IRENE DE HARO· CPF 033.***.***-19

Autor:

RICARDO ZANELLA QUINTO· OAB RS 065103· CPF 992.***.***-00

Autor:

MÔNICA FRANKE DA SILVA· OAB SC 010749· CPF 933.***.***-97

Autor:

ROSANGELA DALLA VECCHIA· CPF 661.***.***-91

Autor:

LEANDRO FAUSTINO DA SILVA· CPF 043.***.***-99

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47 (19/09/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MONSTER ENERGY COMPANY

MONSTER ENERGY BRASIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.CNPJ

Reu

CANDY & SODAS TODAY LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA· OAB SP 252082· CPF 721.***.***-87

Reu:

GUILHERME INFANTE DO NASCIMENTO· OAB SP 335385· CPF 352.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Candy e Sodas Today Ltda; Advogado: Guilherme Infante do Nascimento (OAB: 335385/SP); Apelado: Monster Energy Brasil Comércio de Bebidas Ltda. e outro; Advogado: Luiz Edgard Montaury Pimenta (OAB: 252082/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CANDY & SODAS TODAY LTDA.CNPJ

Reu

MONSTER ENERGY BRASIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.CNPJ

MONSTER ENERGY COMPANY

Advogados

Autor:

GUILHERME INFANTE DO NASCIMENTO· OAB SP 335385· CPF 352.***.***-55

Reu:

LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA· OAB SP 252082· CPF 721.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONSTER ENERGY COMPANY

MONSTER ENERGY BRASIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA· OAB SP 252082· CPF 721.***.***-87

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CANDY & SODAS TODAY LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME INFANTE DO NASCIMENTO· OAB SP 335385· CPF 352.***.***-55

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONSTER ENERGY BRASIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.CNPJ

MONSTER ENERGY COMPANY

Advogados

Autor:

LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA· OAB SP 252082· CPF 721.***.***-87

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 4.974,71

Autor

CANDY & SODAS TODAY LTDA.CNPJ

Reu

ARMAZEM CONFIANCA ALIMENTICIOS E VARIEDADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TAKEUTI TAKAHASHI· OAB SP 285914· CPF 307.***.***-36

Outros

RODRIGO HELUANY ALABI· OAB SP 173533· CPF 189.***.***-00

CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO· OAB SP 188905· CPF 162.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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