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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 31.184,49

Reu

SOFTTECH TECNOLOGIA LTDACNPJ

Outros

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PA 107414

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 51.184,49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 51.184,49

Autor

SOFTTECH TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· CPF 156.***.***-09

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 51.184,49

Autor

SOFTTECH TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· CPF 156.***.***-09

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoRecurso Especial

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOFTTECH TECNOLOGIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 23726

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 23726

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3240717/PA (2026/0128354-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SOFTTECH TECNOLOGIA LTDA ADVOGADOS: BRUNO MEDEIROS DURÃO - RJ152121 LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274 ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ023726 AGRAVADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO005546 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (26/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOFTTECH TECNOLOGIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 23726

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 23726

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

+ outros advogados do reu

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 2.057.318,23

Autor

SOFTTEK SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA.CNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 338449· CPF 371.***.***-90

Autor:

ERNANI TEIXEIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 218426· CPF 266.***.***-06

Autor:

MAYARA FERNANDA CHALITA MACHADO· OAB SP 214486· CPF 409.***.***-43

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAção Civil Pública

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOFTTEK SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 338449· CPF 371.***.***-90

Autor:

MAYARA FERNANDA CHALITA MACHADO· OAB SP 214486· CPF 409.***.***-43

Autor:

ERNANI TEIXEIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 218426· CPF 266.***.***-06

Último movimento: Publicação (03/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Suspensão da ExigibilidadeAção Civil Pública

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOFTTEK SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MAYARA FERNANDA CHALITA MACHADO· OAB SP 214486· CPF 409.***.***-43

Autor:

ERNANI TEIXEIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 218426· CPF 266.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

PermutaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 649.644,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EPAMINONDAS AGUIAR NETO· OAB SP 84484· CPF 032.***.***-54

Reu:

FABIANI LOPES· OAB SP 182408· CPF 194.***.***-10

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (23/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PermutaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 649.644,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANI LOPES· OAB SP 182408· CPF 194.***.***-10

Reu:

EPAMINONDAS AGUIAR NETO· OAB SP 84484· CPF 032.***.***-54

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

PermutaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 649.644,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANI LOPES· OAB SP 182408· CPF 194.***.***-10

Reu:

EPAMINONDAS AGUIAR NETO· OAB SP 84484· CPF 032.***.***-54

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DIREITO DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOFTTEK SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA.CPF

Reu

MARCELO LEBKUCHENCPF

VECTOR SOFTWARE FACTORY DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANI LOPES· OAB SP 182408· CPF 194.***.***-10

Autor:

EPAMINONDAS AGUIAR NETO· OAB SP 84484· CPF 032.***.***-54

Reu:

FABIANI LOPES· OAB SP 182408· CPF 194.***.***-10

Reu:

EPAMINONDAS AGUIAR NETO· OAB SP 84484· CPF 032.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3 (02/06/2025)

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