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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2010

Distribuição

05/05/2010

Valor

R$ 4.840.107,25

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDSON MOREIRA NASCIMENTOCPF

CLAUDENISE CERQUEIRA PEIXOTOCPF

FRANCISCO SANTANA SILVACPF

SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (17/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/1999

Distribuição

12/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Outros

ANA PAULA MANSUR DE CARVALHO· OAB BA 17475

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/11/1999

Distribuição

12/11/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Advogados

Autor:

ANA PAULA MANSUR DE CARVALHO· OAB BA 17475

Último movimento: Definitivo (24/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2010

Distribuição

07/10/2010

Valor

R$ 2.840.103,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

CLAUDENISE CERQUEIRA PEIXOTOCPF

FRANCISCO SANTANA SILVACPF

EDSON MOREIRA NASCIMENTOCPF

ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2003

Distribuição

29/08/2003

Valor

R$ 2.236.569,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDSON MOREIRA NASCIMENTOCPF

FRANCISCO SANTANA SILVACPF

SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

06/10/1998

Distribuição

06/10/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE SANTOS SILVACPF

Reu

SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECPF

Outros

RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA· OAB BA 18326· CPF 395.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 04/11/2025 23:59. (23/03/2026)

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