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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BEM BRASIL ALIMENTOS S/ACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA· OAB MG 76932· CPF 941.***.***-59

Autor:

GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA· OAB MG 076932· CPF 941.***.***-59

Reu:

GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA· OAB MG 76932· CPF 941.***.***-59

Reu:

GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA· OAB MG 076932· CPF 941.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEM BRASIL ALIMENTOS S/ACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA· OAB MG 76932· CPF 941.***.***-59

Autor:

GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA· OAB MG 076932· CPF 941.***.***-59

Reu:

GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA· OAB MG 76932· CPF 941.***.***-59

Reu:

GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA· OAB MG 076932· CPF 941.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 6000948-31.2024.4.06.3802/MG APELANTE: BEM BRASIL ALIMENTOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA (OAB MG076932) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 06 de maio de 2026. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região (07/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BEM BRASIL ALIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA· OAB MG 076932· CPF 941.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/08/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BEM BRASIL ALIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA· OAB MG 076932· CPF 941.***.***-59

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BEM BRASIL ALIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA· OAB MG 76932· CPF 941.***.***-59

Autor:

GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA· OAB MG 076932· CPF 941.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BEM BRASIL ALIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA· OAB MG 76932· CPF 941.***.***-59

Autor:

GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA· OAB MG 076932· CPF 941.***.***-59

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BEM BRASIL ALIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA· OAB MG 76932· CPF 941.***.***-59

Autor:

GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA· OAB MG 076932· CPF 941.***.***-59

Último movimento: Comunicação eletrônica (02/02/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

06/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BEM BRASIL ALIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA· OAB MG 76932· CPF 941.***.***-59

Autor:

GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA· OAB MG 076932· CPF 941.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 58.285,31

Autor

AGROFOODS BRASIL ALIMENTO S/ACNPJ

Reu

VERONICA SANTOS DE SOUZA DE ILHEUS - MECNPJ

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 29/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 27.134,00

Autor

AGROFOODS BRASIL ALIMENTO S/ACNPJ

Reu

SEIVA BRUTA CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 156.800,00

Autor

POMPEIA S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Reu

AGROFOODS BRASIL ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO VICENTE PAES· OAB SP 324558· CPF 366.***.***-70

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (07/05/2026)

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