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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DIEGO LEMKECPF

MARCIO SMIDERLECPF

SOL A SOL COMERCIAL AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

JAILTON OLIVEIRA DE ARRUDA

FERNANDA FRANCISCA DA SILVACPF

DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZACPF

JAILTON OLIVEIRA DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR ESQUIVEL· OAB MT 19211· CPF 545.***.***-97

Reu:

JACKELINE MOREIRA MARTINS PACHECO· OAB MT 10402· CPF 691.***.***-20

Reu:

LUCIANA BARBOSA GARCIA· OAB MT 19310· CPF 056.***.***-64

Reu:

RAFAEL ARRUDA VILELA GARCIA· OAB MT 15357· CPF 004.***.***-92

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2019

Distribuição

27/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA

JAILTON OLIVEIRA DE ARRUDA

DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZACPF

JAILTON OLIVEIRA DE ARRUDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MPEMT - SINOP

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 27.794,54

Autor

ISALTIR SCHNEIDERCPF

Reu

SOL A SOL COMERCIAL AGRICOLA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (03/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

18/02/2015

Valor

R$ 48.617,00

Autor

SOL A SOL COMERCIAL AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

OTAVIO BEHLINGCPF

Advogados

Autor:

VANIA SANTOS DE SOUZA DORNELLES· OAB MT 13906· CPF 829.***.***-91

Reu:

VIVIANE CRISTINE CALDAS· OAB MT 9826· CPF 700.***.***-87

Reu:

HUGO FLORENCIO DE CASTILHO· OAB MT 15640· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SOL A SOL COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 11/02/2026 23:59 (12/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 48.617,00

Autor

OTAVIO BEHLINGCPF

Reu

SOL A SOL COMERCIAL AGRICOLA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 913.779,25

Autor

SOL A SOL COMERCIAL AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA BORGESCPF

NILSON FORTUNACPF

Advogados

Autor:

VANIA SANTOS DE SOUZA DORNELLES· OAB MT 13906· CPF 829.***.***-91

Reu:

VANDERLEI NEZZI· OAB MT 8452· CPF 651.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de SOL A SOL COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 11/02/2026 23:59 (14/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 316.033,15

Autor

BANK OF AMERICA BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FELICIO ELIAS MOYSES FILHOCPF

ANTONIO ELIAS MOYSES FILHOCPF

SAPEL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

RONALDO FELICIO MOYSESCPF

Outros

GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA· OAB MG 43896· CPF 220.***.***-72

TATIANE AIRES FREITAS· OAB MG 105484

EDIMAR CRISTIANO ALVES· OAB MG 97466· CPF 044.***.***-23

GUSTAVO TRINDADE PIMENTA· OAB MG 87264

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE· OAB MG 89640· CPF 934.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAPEL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

FELICIO ELIAS MOYSES FILHOCPF

RONALDO FELICIO MOYSESCPF

Reu

BANK OF AMERICA BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO FRANCO VIANNA· OAB MG 99013

Reu:

GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA· OAB MG 43896

Reu:

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE· OAB MG 89640

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAPEL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

FELICIO ELIAS MOYSES FILHOCPF

RONALDO FELICIO MOYSESCPF

Reu

BANK OF AMERICA BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO FRANCO VIANNA· OAB MG 99013

Reu:

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE· OAB MG 89640

Reu:

GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA· OAB MG 43896

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANK OF AMERICA BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

SAPEL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

FELICIO ELIAS MOYSES FILHOCPF

RONALDO FELICIO MOYSESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE· OAB MG 89640

Autor:

GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA· OAB MG 43896

Reu:

BERNARDO FRANCO VIANNA· OAB MG 99013

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SAPEL IND COM LTDA

Reu

BANCO ITAUBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO FRANCO VIANNA· OAB MG 99013· CPF 047.***.***-94

Reu:

ALEXANDRE O B PIEDADDE

Reu:

GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA· OAB MG 43896

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2020 (05/02/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BOSTON NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA.CPF

Reu

ANTONIO ELIAS MOYSES FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANK OF AMERICA - LIBERAL S/A ( BANCO MULTIPLO )CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 076544· CPF 046.***.***-80

Autor:

PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 122533· CPF 162.***.***-45

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0014886-16.1992.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 54, 107, 120, 155 (18/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANK OF AMERICA - LIBERAL S/A ( BANCO MULTIPLO )CNPJ

BOSTON NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA.CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/09/2024)

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