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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 3.314,53

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SOL E LAZER PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 3.314,53

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SOL E LAZER PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB PE 42697· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2008

Distribuição

24/10/2008

Valor

R$ 1.859,26

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SOL E LAZER PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2009

Distribuição

09/12/2009

Valor

R$ 958,95

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SOL E LAZER PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 22.446,61

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 21.300,00

Autor

JEFERSON SILVA TAVARESCPF

Reu

TOP SOL PISCINAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB DF 59040· CPF 063.***.***-27

Reu:

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB DF 61303· CPF 047.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON SILVA TAVARES

Reu

TOP SOL PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB DF 59040· CPF 063.***.***-27

Autor:

PEDRO LUCAS DE LIMA· OAB DF 60081· CPF 047.***.***-76

Autor:

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB DF 61303· CPF 047.***.***-44

Reu:

JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB DF 59040· CPF 063.***.***-27

Reu:

PEDRO LUCAS DE LIMA· OAB DF 60081· CPF 047.***.***-76

Reu:

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB DF 61303· CPF 047.***.***-44

Último movimento: Provisório (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Especial

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON SILVA TAVARES

Reu

TOP SOL PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB DF 59040· CPF 063.***.***-27

Autor:

PEDRO LUCAS DE LIMA· OAB DF 60081· CPF 047.***.***-76

Autor:

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB DF 61303· CPF 047.***.***-44

Reu:

JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB DF 59040· CPF 063.***.***-27

Reu:

PEDRO LUCAS DE LIMA· OAB DF 60081· CPF 047.***.***-76

Reu:

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB DF 61303· CPF 047.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719460-48.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: JEFERSON SILVA TAVARES EXECUTADO: TOP SOL PISCINAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Visto que as partes não chegaram a acordo, bem como tendo em vista que o credor novamente deixou de atender ao determinado em sede de agravo de instrumento (id 264684213: "determinar que a movimentação de eventual depósito realizado pela agravante por parte do agravado reste condicionada à devolução do produto forneci... (01/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 13.968,72

Autor

TOP SOL PISCINAS LTDACPF

Reu

EDNEI TEIXEIRA DE SOUSACPF

Outros

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB DF 61303· CPF 047.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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