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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON LEIDENSCPF

Reu

STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA

Advogados

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738· CPF 049.***.***-25

Autor:

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MG 99717· CPF 013.***.***-13

Autor:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452· CPF 064.***.***-74

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738· CPF 049.***.***-25

Reu:

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MG 99717· CPF 013.***.***-13

Reu:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452· CPF 064.***.***-74

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000491-83.2023.8.21.0153/RS RÉU: STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA ADVOGADO(A): SERGIO SOUZA DE RESENDE (OAB MG111955) ADVOGADO(A): TIAGO SOUZA DE RESENDE (OAB MG098738) ADVOGADO(A): NILSON REIS JUNIOR (OAB MG085598) ADVOGADO(A): DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB MG139452) ADVOGADO(A): DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO (OAB MG099717) ATO ORDINATÓRIO Intimação para pagamento das custas finais/complementar... (27/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCELITO CAPPELLARI SAMPAIOCPF

Reu

STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA

Advogados

Autor:

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MG 99717· CPF 013.***.***-13

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Autor:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 73535· CPF 005.***.***-06

Autor:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MG 99717· CPF 013.***.***-13

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Reu:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 73535· CPF 005.***.***-06

Reu:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000068-53.2023.8.21.0144/RS RELATOR: FERNANDO GUSTAVO MEIRELES BAIMA AUTOR: JOCELITO CAPPELLARI SAMPAIO ADVOGADO(A): CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS (OAB RS118157) ADVOGADO(A): Felipe Pierozan (OAB RS073535) RÉU: STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA ADVOGADO(A): SERGIO SOUZA DE RESENDE (OAB MG111955) ADVOGADO(A): FLAVIO LEITE RIBEIRO (OAB MG087840) ADVOGADO(A): TIAGO SOUZA DE RESENDE (OAB MG098738) ADVOGADO(A): NILS... (07/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Direito AutoralRecurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO KOVALSKI DE QUEIROZCPF

Reu

STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA

Advogados

Autor:

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MG 99717· CPF 013.***.***-13

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Autor:

FELIPE PIEROZAN· OAB SP 456566

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

Autor:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452· CPF 064.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MG 99717· CPF 013.***.***-13

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Reu:

FELIPE PIEROZAN· OAB SP 456566

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

Reu:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452· CPF 064.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000565-90.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Kovalski de Queiroz - Studio Sol Comunicação Digital Ltda - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Tendo em vista ser a parte Autora beneficiária da justiça gratuita, e a condenação da parte Requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, é dever desta o recolhimento do valor da taxa judiciária inicial, consoante artigo 10... (24/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738· CPF 049.***.***-25

Autor:

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MG 99717· CPF 013.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Reu:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738· CPF 049.***.***-25

Reu:

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MG 99717· CPF 013.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5193284-20.2023.8.21.0001/RS RÉU: STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA ADVOGADO(A): DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO (OAB MG099717) ADVOGADO(A): NILSON REIS JUNIOR (OAB MG085598) ADVOGADO(A): SERGIO SOUZA DE RESENDE (OAB MG111955) ADVOGADO(A): FLAVIO LEITE RIBEIRO (OAB MG087840) ADVOGADO(A): TIAGO SOUZA DE RESENDE (OAB MG098738) ATO ORDINATÓRIO Efetue a parte ré o pagamento das custas, à disposição para exped... (17/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EBERSON SILVA DA SILVA

Reu

STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA

Advogados

Autor:

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MG 99717· CPF 013.***.***-13

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Autor:

DEBORA GONTIJO PUBLIO· OAB MG 102650· CPF 014.***.***-07

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738· CPF 049.***.***-25

Autor:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MG 99717· CPF 013.***.***-13

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Reu:

DEBORA GONTIJO PUBLIO· OAB MG 102650· CPF 014.***.***-07

Reu:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738· CPF 049.***.***-25

Reu:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EBERSON SILVA DA SILVA

Reu

STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA

Advogados

Autor:

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MG 99717· CPF 013.***.***-13

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Autor:

DEBORA GONTIJO PUBLIO· OAB MG 102650· CPF 014.***.***-07

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738· CPF 049.***.***-25

Autor:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MG 99717· CPF 013.***.***-13

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Reu:

DEBORA GONTIJO PUBLIO· OAB MG 102650· CPF 014.***.***-07

Reu:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738· CPF 049.***.***-25

Reu:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001342-07.2023.8.21.0159/RS AUTOR: EBERSON SILVA DA SILVA ADVOGADO(A): CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS (OAB RS118157) ADVOGADO(A): Felipe Pierozan (OAB RS073535) RÉU: STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA ADVOGADO(A): DEBORA GONTIJO PUBLIO (OAB MG102650) ADVOGADO(A): SERGIO SOUZA DE RESENDE (OAB MG111955) ADVOGADO(A): FLAVIO LEITE RIBEIRO (OAB MG087840) ADVOGADO(A): NILSON REIS JUNIOR (OAB MG085598) ADVOGADO(A): TIAG... (10/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 17.000,00

Autor

JOAO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 073535· CPF 005.***.***-06

Autor:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

Reu:

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MG 099717· CPF 013.***.***-13

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 087840· CPF 042.***.***-65

Reu:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 098738· CPF 049.***.***-25

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 085598· CPF 027.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 17.000,00

Autor

STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDACNPJ

Reu

JOAO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MG 099717· CPF 013.***.***-13

Autor:

CLEBER BORGES MOSCARDINI· CPF 036.***.***-10

Autor:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452· CPF 064.***.***-74

Autor:

IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS· CPF 144.***.***-76

Autor:

LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES· CPF 135.***.***-32

Reu:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 073535· CPF 005.***.***-06

Reu:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 17.000,00

Autor

JOAO FERNANDES DA SILVACPF

STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 073535· CPF 005.***.***-06

Autor:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

Autor:

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MG 099717· CPF 013.***.***-13

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 087840· CPF 042.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265145733 (Custas Finais ou Complementares) (14/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FERNANDES DA SILVA

Reu

STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Autor:

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MG 99717· CPF 013.***.***-13

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738· CPF 049.***.***-25

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Reu:

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MG 99717· CPF 013.***.***-13

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Reu:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738· CPF 049.***.***-25

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (02/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FERNANDES DA SILVA

Reu

STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Autor:

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MG 99717· CPF 013.***.***-13

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738· CPF 049.***.***-25

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Reu:

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MG 99717· CPF 013.***.***-13

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Reu:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738· CPF 049.***.***-25

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001190-74.2023.8.21.0153/RS RÉU: STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA ADVOGADO(A): DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO (OAB MG099717) ADVOGADO(A): SERGIO SOUZA DE RESENDE (OAB MG111955) ADVOGADO(A): FLAVIO LEITE RIBEIRO (OAB MG087840) ADVOGADO(A): TIAGO SOUZA DE RESENDE (OAB MG098738) ADVOGADO(A): NILSON REIS JUNIOR (OAB MG085598) ADVOGADO(A): DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB MG139452) ATO ORDINATÓRIO Intima... (27/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR JOAO FLACHCPF

STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 073535· CPF 005.***.***-06

Autor:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

Autor:

LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES· OAB MG 208619

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 098738· CPF 049.***.***-25

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 073535· CPF 005.***.***-06

Reu:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

Reu:

LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES· OAB MG 208619

Reu:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 098738· CPF 049.***.***-25

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR JOAO FLACHCPF

STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 073535· CPF 005.***.***-06

Autor:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

Autor:

LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES· OAB MG 208619

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 098738· CPF 049.***.***-25

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 073535· CPF 005.***.***-06

Reu:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

Reu:

LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES· OAB MG 208619

Reu:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 098738· CPF 049.***.***-25

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265310953 (Custas Finais ou Complementares) (30/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDACNPJ

Reu

LEONARDO BERSCH BOFFCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 087840· CPF 042.***.***-65

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 085598· CPF 027.***.***-21

Autor:

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MG 099717· CPF 013.***.***-13

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 098738· CPF 049.***.***-25

Autor:

CLEBER BORGES MOSCARDINI· CPF 036.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 073535· CPF 005.***.***-06

Reu:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LEONARDO BERSCH BOFFCPF

STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265310953 (Custas Finais ou Complementares) (30/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO BERSCH BOFFCPF

Reu

STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA

Advogados

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Autor:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

Autor:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 73535· CPF 005.***.***-06

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Reu:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

Reu:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 73535· CPF 005.***.***-06

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO BERSCH BOFFCPF

Reu

STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA

Advogados

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Autor:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

Autor:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 73535· CPF 005.***.***-06

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Reu:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

Reu:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 73535· CPF 005.***.***-06

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016597-91.2023.8.21.0001/RS RELATOR: FABIANA ZAFFARI LACERDA AUTOR: LEONARDO BERSCH BOFF ADVOGADO(A): CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS (OAB RS118157) ADVOGADO(A): Felipe Pierozan (OAB RS073535) RÉU: STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA ADVOGADO(A): SERGIO SOUZA DE RESENDE (OAB MG111955) ADVOGADO(A): FLAVIO LEITE RIBEIRO (OAB MG087840) ADVOGADO(A): TIAGO SOUZA DE RESENDE (OAB MG098738) ADVOGADO(A): NILSON REIS JUNIOR... (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE SIVERIS GONCALVESCPF

Reu

STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Autor:

LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES· OAB MG 208619

Autor:

ANA SOFIA VILANOVA MONKEN· OAB MG 201337

Autor:

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MG 99717· CPF 013.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Reu:

LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES· OAB MG 208619

Reu:

ANA SOFIA VILANOVA MONKEN· OAB MG 201337

Reu:

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MG 99717· CPF 013.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000907-72.2023.8.21.0146/RS RELATOR: MARISA GATELLI AUTOR: ALEXANDRE SIVERIS GONCALVES ADVOGADO(A): CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS (OAB RS118157) ADVOGADO(A): Felipe Pierozan (OAB RS073535) RÉU: STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA ADVOGADO(A): DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO (OAB MG099717) ADVOGADO(A): ANA SOFIA VILANOVA MONKEN (OAB MG201337) ADVOGADO(A): LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES (OAB MG208619) AD... (17/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE SIVERIS GONCALVESCPF

Reu

STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Autor:

LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES· OAB MG 208619

Autor:

ANA SOFIA VILANOVA MONKEN· OAB MG 201337

Autor:

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MG 99717· CPF 013.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Reu:

LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES· OAB MG 208619

Reu:

ANA SOFIA VILANOVA MONKEN· OAB MG 201337

Reu:

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MG 99717· CPF 013.***.***-13

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

PAULO CESAR DOS SANTOS COSTACPF

Reu

STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 073535· CPF 005.***.***-06

Autor:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

Reu:

DEBORA GONTIJO PUBLIO· OAB MG 102650· CPF 014.***.***-07

Reu:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 087840· CPF 042.***.***-65

Reu:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 098738· CPF 049.***.***-25

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 085598· CPF 027.***.***-21

Outros

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MG 099717· CPF 013.***.***-13

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265109757 (Custas Finais ou Complementares) (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDACNPJ

Reu

PAULO CESAR DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MG 099717· CPF 013.***.***-13

Autor:

CLEBER BORGES MOSCARDINI· CPF 036.***.***-10

Autor:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452· CPF 064.***.***-74

Autor:

IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS· CPF 144.***.***-76

Autor:

LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES· CPF 135.***.***-32

Reu:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 073535· CPF 005.***.***-06

Reu:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

PAULO CESAR DOS SANTOS COSTACPF

STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 073535· CPF 005.***.***-06

Autor:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

Autor:

DEBORA GONTIJO PUBLIO· OAB MG 102650· CPF 014.***.***-07

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 087840· CPF 042.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265109757 (Custas Finais ou Complementares) (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DOS SANTOS COSTA

Reu

STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 73535· CPF 005.***.***-06

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738· CPF 049.***.***-25

Autor:

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MG 99717· CPF 013.***.***-13

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 73535· CPF 005.***.***-06

Reu:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738· CPF 049.***.***-25

Reu:

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MG 99717· CPF 013.***.***-13

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DOS SANTOS COSTA

Reu

STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 73535· CPF 005.***.***-06

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738· CPF 049.***.***-25

Autor:

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MG 99717· CPF 013.***.***-13

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 73535· CPF 005.***.***-06

Reu:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738· CPF 049.***.***-25

Reu:

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MG 99717· CPF 013.***.***-13

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (05/03/2026)

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