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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 341.725,40

Autor

SOLIDARIEDADE - BRASIL - BR - NACIONALCNPJ

Reu

MARRA SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JÁRMISSON GONÇALVES DE LIMA· OAB DF 016435· CPF 657.***.***-78

Reu:

POLLYANA ERIKA SANTOS LEITAO· OAB DF 064925· CPF 903.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLIDARIEDADE - BRASIL - BR - NACIONALCNPJ

Reu

MARRA SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SOLIDARIEDADE - BRASIL - BR - NACIONAL (AGRAVANTE)

Reu

2. MARRA SERVICOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

POLLYANA ERIKA SANTOS LEITAO· OAB DF 064925· CPF 903.***.***-44

Autor:

JÁRMISSON GONÇALVES DE LIMA· OAB DF 016435· CPF 657.***.***-78

Autor:

JARMISSON GONCALVES DE LIMA· OAB DF 16435· CPF 657.***.***-78

Reu:

POLLYANA ERIKA SANTOS LEITAO· OAB DF 064925· CPF 903.***.***-44

Reu:

JÁRMISSON GONÇALVES DE LIMA· OAB DF 016435· CPF 657.***.***-78

Reu:

JARMISSON GONCALVES DE LIMA· OAB DF 16435· CPF 657.***.***-78

Reu:

POLLYANA ERIKA SANTOS LEITAO· OAB DF 64925· CPF 903.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 341.725,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLIDARIEDADECNPJ

Reu

MARRA SERVICOS EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 79.000,00

Autor

REGINA MAURA VILLELA BARBOZACPF

Reu

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL)CNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO· OAB CE 23848· CPF 024.***.***-12

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETOCPF

Reu

BRUNA DE FREITAS DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO· OAB CE 23848· CPF 024.***.***-12

Autor:

BRUNA DE FREITAS DO AMARAL· OAB DF 69296

Reu:

ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO· OAB CE 23848· CPF 024.***.***-12

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Reu:

BRUNA DE FREITAS DO AMARAL· OAB DF 69296

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 7.464,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANKLIN DE CARVALHO OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

COMISSAO NACIONAL DO 8 CONGRESSO DO PSOL

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL)CNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR· OAB DF 70192· CPF 833.***.***-68

Autor:

AUGUSTO GOMES PEREIRA· OAB DF 31291· CPF 015.***.***-62

Autor:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Autor:

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES· OAB DF 46985· CPF 898.***.***-20

Reu:

RAPHAEL SODRE CITTADINO· CPF 119.***.***-38

Reu:

BRUNA DE FREITAS DO AMARAL· OAB SP 339012· CPF 383.***.***-21

Reu:

PRISCILLA SODRE PEREIRA· OAB DF 53809· CPF 139.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLIN DE CARVALHO OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL)CNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO GOMES PEREIRA· OAB DF 31291· CPF 015.***.***-62

Autor:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Autor:

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES· OAB DF 46985· CPF 898.***.***-20

Autor:

MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR· OAB DF 70192· CPF 833.***.***-68

Reu:

ANDRE BRANDAO HENRIQUES MAIMONI· OAB DF 29498· CPF 143.***.***-70

Reu:

RAPHAEL SODRE CITTADINO· CPF 119.***.***-38

Reu:

BRUNA DE FREITAS DO AMARAL· OAB SP 339012· CPF 383.***.***-21

Reu:

PRISCILLA SODRE PEREIRA· OAB DF 53809· CPF 139.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL)CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

CAMARA MUNICIPAL DE VILA VELHACNPJ

Advogados

Autor:

JOSILENE SOUSA DOS SANTOS· OAB ES 30630· CPF 096.***.***-50

Autor:

KALINA NICOLETTI DOS SANTOS SALLES· OAB ES 32182· CPF 056.***.***-03

Autor:

RENATA MONTEIRO TOSTA· OAB ES 11943· CPF 091.***.***-25

Autor:

FERNANDO COLOMBI DA SILVA· OAB ES 37546· CPF 115.***.***-08

Autor:

VANDERSON LEOCADIO AMERICO· OAB ES 30776· CPF 158.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLON VASCONCELOS SCHMIDT· OAB ES 35912· CPF 154.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA (30/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOLCNPJ

Reu

OSWALDO EUSTAQUIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA DE FREITAS DO AMARAL· CPF 383.***.***-21

Reu:

LEVI DE ANDRADE· OAB PR 64426· CPF 359.***.***-87

Reu:

RICARDO FREIRE VASCONCELLOS· CPF 523.***.***-49

Outros

ALBERTO BRANDAO HENRIQUES MAIMONI· OAB DF 21144

FILIPE CARNEIRO FONSECA· OAB PR 80805· CPF 082.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil Pública

Ajuizamento

19/01/2009

Distribuição

07/07/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE PSOLCNPJ

Reu

JOSE CARDENAS RODRIGUES

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

SEBASTIAO BOLANI

ARNALDO CARLOS BACCHIN

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO LINO· OAB SP 299682· CPF 191.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM· OAB SP 144865· CPF 250.***.***-99

Reu:

MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS· OAB SP 69062· CPF 028.***.***-25

Reu:

RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA· OAB SP 193534· CPF 200.***.***-13

Reu:

JURACI INES CHIARINI VICENTE· OAB SP 59561· CPF 027.***.***-65

Reu:

ANTONIO JOSE MEDINA· OAB SP 93143· CPF 823.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 122.471,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL)CNPJ

Advogados

Reu:

RAPHAEL SODRE CITTADINO· CPF 119.***.***-38

Reu:

PRISCILLA SODRE PEREIRA· CPF 139.***.***-04

Reu:

BRUNA DE FREITAS DO AMARAL· CPF 383.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 242.981,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL)CNPJ

Advogados

Reu:

RAPHAEL SODRE CITTADINO· CPF 119.***.***-38

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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