Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS OBERTO PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO· OAB BA 59004· CPF 777.***.***-87

Reu:

ALEXIS RAMON DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 44896· CPF 655.***.***-72

Reu:

CANDIDA MIGUEL BARRETO· CPF 033.***.***-41

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS OBERTO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO· OAB BA 59004· CPF 777.***.***-87

Autor:

ALEXIS RAMON DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 44896· CPF 655.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS OBERTO PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ALEXIS RAMON DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 44896· CPF 655.***.***-72

Reu:

FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO· OAB BA 59004· CPF 777.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2025 (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSENILDO SANTANA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JANIO LIMA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 62593· CPF 126.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de JOSENILDO SANTANA DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59. (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSENILDO SANTANA DOS SANTOS

JOSENILDO SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JANIO LIMA DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 62593· CPF 126.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

EURIPEDES JOSE DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 42479· CPF 037.***.***-64

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA· OAB GO 34391· CPF 025.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 6º Juizado Especial Cível Processo nº: 5412421-13.2025.8.09.0051 Parte Autora: Solange Alves Dos Santos Parte Ré: Banco Bmg S.a Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do art.... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

12/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

EURIPEDES JOSE DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 42479· CPF 037.***.***-64

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA· OAB GO 34391· CPF 025.***.***-59

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SOLANGE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOLANGE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MASTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB MA 25279· CPF 021.***.***-01

Reu:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB MA 25280

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOLANGE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MASTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONCALVES

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939

Reu:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DA SIQUEIRA· OAB BA 66112

Último movimento: Certidão (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Cartão de CréditoProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO MASTER S/A

Advogados

Autor:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB MA 25279· CPF 043.***.***-28

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Autor:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

Autor:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DA SIQUEIRA· OAB BA 66112· CPF 063.***.***-05

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB MA 25279· CPF 043.***.***-28

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

Reu:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DA SIQUEIRA· OAB BA 66112· CPF 063.***.***-05

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO MASTER S/A

Advogados

Autor:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB MA 25279· CPF 043.***.***-28

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Autor:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

Autor:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DA SIQUEIRA· OAB BA 66112· CPF 063.***.***-05

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB MA 25279· CPF 043.***.***-28

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

Reu:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DA SIQUEIRA· OAB BA 66112· CPF 063.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS. (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SOLANGE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB MS 21924

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB MS 21924

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB MS 21924

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOEL JOSE DA SILVACPF

SOLANGE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SINDD LOPES OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 190348· CPF 117.***.***-94

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL JOSE DA SILVA

SOLANGE ALVES DOS SANTOS

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

SINDD LOPES OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 190348· CPF 117.***.***-94

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

SINDD LOPES OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 190348· CPF 117.***.***-94

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Documento (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOLANGE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE STEFANE EMERIQUE DA SILVA· OAB MT 29022· CPF 055.***.***-07

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SOLANGE ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JAQUELINE STEFANE EMERIQUE DA SILVA· OAB MT 29022· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE ALVES DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE STEFANE EMERIQUE DA SILVA· OAB MT 29022· CPF 055.***.***-07

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JAQUELINE STEFANE EMERIQUE DA SILVA· OAB MT 29022· CPF 055.***.***-07

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE ALVES DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE STEFANE EMERIQUE DA SILVA· OAB MT 29022· CPF 055.***.***-07

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JAQUELINE STEFANE EMERIQUE DA SILVA· OAB MT 29022· CPF 055.***.***-07

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1000838-19.2023.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SOLANGE ALVES DOS SANTOS POLO PASSIVO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Certifico que procedo a intimação das partes requerente e requerida para manifestarem-se nos presentes autos requerendo... (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SOLANGE ALVES DOS SANTOSCPF

Outros

DANIEL VICTOR DE SANTANA· OAB PE 61768· CPF 014.***.***-28

CIDICLEY SILVA DE MELO· OAB PE 37960· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR DE SANTANA· OAB PE 61768· CPF 014.***.***-28

Autor:

CIDICLEY SILVA DE MELO· OAB PE 37960· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV-PI

Reu

LUCIANO SANTOS LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO SANTOS LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV-PI

LUCIANO SANTOS LIMACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal