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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

28/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

MARCELO AGUIAR LEOPOLDINO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Reu

JESSICA RENATA CAMPOLIM DE MELOCPF

VANDERLEI MAZEIKACPF

JOEL MAZEIKACPF

GUILHERME MAZEIKACPF

ZENITA NUNES ROSCAMPCPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

SERGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL· OAB SC 014073· CPF 017.***.***-55

Reu:

LUIZ ARMANDO CAMISAO· OAB SC 002498· CPF 018.***.***-04

Reu:

FABIOLA CAMISAO· OAB SC 017162· CPF 021.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Reu

TANIA MARIA DE CASTROCPF

TEREZINHA KICHILESKICPF

BERNARDETE ROBERTO CARDOSOCPF

JONAS JANKOVSKICPF

LOURDES DE LIMACPF

+ 34 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (05/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

Reu

ALCIDES PADILHA

ALEXANDRE KRAUS

ALZIRINA LUCIA ZMARTZ KRAUSCPF

ANDREI MARCOS MAZEIKACPF

ANTONIO CESAR PINTO DE OLIVEIRA

+ 40 outros

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL· OAB SC 014073· CPF 017.***.***-55

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 030741· CPF 346.***.***-72

Autor:

FABIOLA CAMISAO· OAB SC 017162· CPF 021.***.***-28

Autor:

SERGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL· OAB PR 041201

Autor:

LUIZ ARMANDO CAMISAO· OAB SC 002498· CPF 018.***.***-04

Reu:

SERGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL· OAB SC 014073· CPF 017.***.***-55

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 030741· CPF 346.***.***-72

Reu:

FABIOLA CAMISAO· OAB SC 017162· CPF 021.***.***-28

Reu:

SERGIO AUGUSTO URBANO FELIPE HEIL· OAB PR 041201

Reu:

LUIZ ARMANDO CAMISAO· OAB SC 002498· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SOLANGE BATISTA DOS SANTOSCPF

JOSE BATISTA DOS SANTOSCPF

Outros

THATIANE TELES DE SOUZA· OAB SE 9624· CPF 013.***.***-18

Último movimento: Expedição de documento (26/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Petição de HerançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BATISTA DOS SANTOS

SOLANGE BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THATIANE TELES DE SOUZA· OAB SE 9624· CPF 013.***.***-18

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB MT 6215· CPF 452.***.***-34

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Definitivo (11/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Violação dos Princípios AdministrativosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB MT 6215· CPF 452.***.***-34

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 45.073,47

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (15/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SOLANGE BATISTA DOS SANTOSCPF

JANEIDE VALENCIO DE PAIVACPF

ROZALVA ANGELA DE OLIVEIRACPF

ARLENE DELFINO DE OLIVEIRACPF

ANTONIA MARIA MARCELINO DE LIMACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

LUCAS FERNANDES DE QUEIROZ SOUTO· OAB RN 11156· CPF 059.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR· OAB RN 2864· CPF 733.***.***-82

Reu:

GUILHERME MARIZ COUTINHO· OAB RN 12804· CPF 086.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/10/2022

Distribuição

29/10/2022

Valor

R$ 45.073,47

Autor

ANGELA PAULA DINIZ LIMACPF

JOSE GERALDO DE AZEVEDOCPF

JUAREZ THEMISTOCLES XAVIER DE ARAUJOCPF

MARIA ANTONIETA PINHEIRO DA SILVACPF

MAGNA REGINA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (29/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 49.650,05

Último movimento: Conclusos para decisão (16/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 49.650,05

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Reu

MARIA SOLANGE BATISTA DOS SANTOSCPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 35.772,67

Autor

MARIA SOLANGE BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Outros

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 21/09/2023 23:59. (22/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA SOLANGE BATISTA DOS SANTOSCPF

ANA LUCIA CARDOSO DE OLIVEIRA CLEMENTINOCPF

JURANDIR DE SOUZA JUNIORCPF

JANILSON GOMES CORREIA DA COSTACPF

MARIA APARECIDA SANTOS DE MORAISCPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANATILDE NASCIMENTO DE ASSISCPF

LUCIENNE SILVA DE MELO BARBOSACPF

JURANDIR DE SOUZA JUNIORCPF

JANILSON GOMES CORREIA DA COSTACPF

NEIDE LUCAS DE SOUSA SEGUNDOCPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/02/2022)

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