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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 7.901,02

Autor

SOLANGE MARTINS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DA CONCEIÇÃO DE FREITAS· OAB MS 23696· CPF 027.***.***-25

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 5.818,69

Autor

MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIACNPJ

Reu

SOLANGE MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO ALVES DE JESUZ· OAB MS 11502

Reu:

BRUNO DA CONCEIÇÃO DE FREITAS· OAB MS 23696· CPF 027.***.***-25

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE MARTINS DA SILVA

Reu

MUNICíPIO DE CORONEL SAPUCAIACPF

Advogados

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

BRUNO DA CONCEIÇÃO DE FREITAS· OAB MS 23696· CPF 027.***.***-25

Autor:

FLÁVIO ALVES DE JESUZ· OAB MS 11502· CPF 967.***.***-87

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Reu:

BRUNO DA CONCEIÇÃO DE FREITAS· OAB MS 23696· CPF 027.***.***-25

Reu:

FLÁVIO ALVES DE JESUZ· OAB MS 11502· CPF 967.***.***-87

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE MARTINS DA SILVA

Reu

MUNICíPIO DE CORONEL SAPUCAIACPF

Advogados

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

BRUNO DA CONCEIÇÃO DE FREITAS· OAB MS 23696· CPF 027.***.***-25

Autor:

FLÁVIO ALVES DE JESUZ· OAB MS 11502· CPF 967.***.***-87

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Reu:

BRUNO DA CONCEIÇÃO DE FREITAS· OAB MS 23696· CPF 027.***.***-25

Reu:

FLÁVIO ALVES DE JESUZ· OAB MS 11502· CPF 967.***.***-87

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0800077-54.2021.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Solange Martins da Silva - Exectdo: Município de Coronel Sapucaia - "Vistos, para sentença. Tendo em vista a quitação outorgada (p. 342), julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inc. II, do Código de Processo Ci... (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE MARTINS DA SILVA

Reu

CELIA SUMIE MAGARIOCPF

CHIZUCO TANIGUCHI TAKATUCPF

Advogados

Autor:

SIMONE NAKAYAMA VALCEZIA· OAB SP 190787· CPF 270.***.***-11

Autor:

EDGAR PACHECO· OAB SP 55857· CPF 770.***.***-20

Autor:

ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO· OAB SP 207384· CPF 297.***.***-06

Autor:

ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA· OAB SP 164116· CPF 004.***.***-94

Reu:

SIMONE NAKAYAMA VALCEZIA· OAB SP 190787· CPF 270.***.***-11

Reu:

EDGAR PACHECO· OAB SP 55857· CPF 770.***.***-20

Reu:

ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO· OAB SP 207384· CPF 297.***.***-06

Reu:

ANTONIO CARLOS KAZUO MAETA· OAB SP 164116· CPF 004.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031954-30.2018.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Solange Martins da Silva - Celia Sumie Magario - - Chizuco Taniguchi Takatu e outros - Fazenda Pública do Municipio de Guarulhos e outros - À parte interessada para que providencie a impressão e o encaminhamento do documento de fls. 557. - ADV: ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO (OAB 207384/SP), EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP), SIMONE NAKAYAMA VALCEZIA (OAB 190787/SP), ANTONIO CARL... (12/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO· OAB SP 213905· CPF 279.***.***-25

Autor:

ANA CAROLINA GOMES DE EIROZ ZANON· OAB SP 449389· CPF 399.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SOLANGE MARTINS DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA GOMES DE EIROZ ZANON - SP449389, IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO - SP213905 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte requerida comprovou regularmente o cumprimento da obrigação objeto da sentença. Friso ser desnecessário, para encerramento do feito, aguardar a comprovação d... (15/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO· OAB SP 213905· CPF 279.***.***-25

Autor:

ANA CAROLINA GOMES DE EIROZ ZANON· OAB SP 449389· CPF 399.***.***-58

Último movimento: Definitivo (07/01/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

DAVID WILLIAMS DA ROCHA MACEDO· OAB AL 13034· CPF 061.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

DAVID WILLIAMS DA ROCHA MACEDO· OAB AL 13034· CPF 061.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 5.343,56

Autor

DONIZETE APARECIDO MOREIRACPF

Reu

ECKIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE DA SILVA MARTINS· OAB SP 281942· CPF 178.***.***-33

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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