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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE DOS SANTOS

Reu

MICHELE ALVES PORTUGALCPF

PRISCILA BATISTA DE FRANCA CERQUEIRACPF

ROSENILDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MICHELE ALVES PORTUGAL· OAB BA 86680

Autor:

PRISCILA BATISTA DE FRANCA CERQUEIRA· OAB BA 69702· CPF 030.***.***-21

Reu:

MICHELE ALVES PORTUGAL· OAB BA 86680

Reu:

PRISCILA BATISTA DE FRANCA CERQUEIRA· OAB BA 69702· CPF 030.***.***-21

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCRATES AUGUSTUS CUNHA DE MAGALHAESCPF

SOLANGE DOS SANTOS

Reu

GIVALDIR SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SOCRATES AUGUSTUS CUNHA DE MAGALHAES· OAB BA 35488· CPF 335.***.***-00

Reu:

SOCRATES AUGUSTUS CUNHA DE MAGALHAES· OAB BA 35488· CPF 335.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Sentença) (27/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 31.072,00

Autor

VANESSA MERIE KUNI DOS SANTOSCPF

JOSE ROBERTO DOS SANTOS KUNICPF

Reu

SOLANGE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL YOTARO TAKEMURA· OAB GO 484961

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

SOLANGE DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO SOARES NETO· OAB MS 8984· CPF 837.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE DOS SANTOS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO SOARES NETO· OAB MS 8984· CPF 837.***.***-34

Reu:

JOSÉ ANTONIO SOARES NETO· OAB MS 8984· CPF 837.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE DOS SANTOS

Reu

DENILTON PERICLES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DENILTON PERICLES ARAUJO· OAB MT 18481· CPF 106.***.***-04

Autor:

BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA· OAB MT 29455· CPF 062.***.***-45

Reu:

DENILTON PERICLES ARAUJO· OAB MT 18481· CPF 106.***.***-04

Reu:

BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA· OAB MT 29455· CPF 062.***.***-45

Último movimento: Documento (13/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Autor:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Reu:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Reu:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 11 de Junho de 2026 a 15 de Junho de 2026, ÀS 08:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DRA. E. JAQUELINE C S CHERULLI - VIRTUAL, CONFORME RESOLUÇÃO 8/2025-TJMT/OE. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral no Plenário Virtual: Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudi... (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Regime EstatutárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Autor:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Reu:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Reu:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VIVIANE SOUZA DO COUTO· OAB MT 13637· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Documento (25/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BEZERRA DE SOUZACPF

Reu

SEVERINA DOS SANTOS ALVES

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

MARIA JOSE DOS SANTOS

MARTINA DOS SANTOS

NETINHA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Publicado Expediente em 02/03/2026. (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS BEZERRA DE SOUZA

Reu

SEVERINA DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS BEZERRA DE SOUZA

Reu

SEVERINA DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

15/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZILDA PEREIRA DA SILVACPF

JOSE DONATO DE SOUSA

MARIA ANUNCIADA DE OLIVEIRA MARANHAO

MARIA DE FATIMA QUEIROZ DE OLIVEIRA

ADEILDO JUSTINO DA SILVA

+ 45 outros

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Outros

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

GERONCIO VILAR PEQUENO· OAB PB 1338

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2005

Distribuição

23/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE FLORESTA

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE FLORESTA

Reu

RITA MARIA FREIRECPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO TADEU ARAUJO DE SA· OAB PE 14913· CPF 175.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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