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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/08/1996

Distribuição

05/08/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIX DE NOLES DOS SANTOS SANTANACPF

MARIA NILZA SANTANA

Reu

LOURIVAL DA CONCEICAO OLIVEIRA

ELIAS DOS SANTOS OLIVEIRA

EDVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

SOLENE DOS SANTOS OLIVEIRA

JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JANISSON LUIS BARROS· OAB BA 10020· CPF 281.***.***-04

Reu:

JORGE LUIZ ANDRADE BULHOES· OAB BA 7777· CPF 163.***.***-20

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

MARCIO SOUZA GARCIA· OAB BA 18030· CPF 272.***.***-93

Reu:

FABIO SILVA SANTANA SANTOS· OAB BA 22074· CPF 001.***.***-37

Reu:

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR· OAB BA 20150· CPF 930.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA em 07/05/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Competência da Justiça EstadualAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ERIVAN DOS SANTOS FERREIRA

JOSE SOUSA DA HORA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE SOUSA DA HORA FILHO· OAB BA 13282· CPF 095.***.***-59

Autor:

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES· OAB BA 60240· CPF 613.***.***-72

Reu:

JOSE SOUSA DA HORA FILHO· OAB BA 13282· CPF 095.***.***-59

Reu:

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES· OAB BA 60240· CPF 613.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CasamentoApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ DOS SANTOS OLIVEIRA

CHARLES ROQUE DE OLIVEIRACPF

CLAUDIA CABRAL DE VASCONCELOS

Reu

SOLANGE DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ELIANA LUCIA TOLEDO FELTRIN· OAB SP 266593· CPF 297.***.***-67

Reu:

ELIANA LUCIA TOLEDO FELTRIN· OAB SP 266593· CPF 297.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Fls. 354 - Nada a prover, considerando as tentativas infrutíferas de intimação da Sra. Beatriz e levando-se em conta, ainda, que o feito está findo, tendo a sentença proferida sido mantida pela Instância Superior. I.-se. 3) Após, em nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. (02/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

C&A PAY

SOLANGE DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LIGIANE SANTOS DE MOURA· OAB SE 6772· CPF 788.***.***-34

Reu:

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DÓREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LIGIANE SANTOS DE MOURA· OAB SE 6772· CPF 788.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Judicial - CEJUSC

Perdas e DanosExecução de Título Judicial - CEJUSC

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

CLEVES MAFORT LIMA COSTACPF

Advogados

Autor:

JULIANE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 9580· CPF 016.***.***-69

Autor:

LIGIANE SANTOS DE MOURA· OAB SE 6772· CPF 788.***.***-34

Autor:

HELENI DE JESUS SANTOS· OAB SE 12000· CPF 974.***.***-15

Reu:

JULIANE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 9580· CPF 016.***.***-69

Reu:

LIGIANE SANTOS DE MOURA· OAB SE 6772· CPF 788.***.***-34

Reu:

HELENI DE JESUS SANTOS· OAB SE 12000· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 25.400,00

Autor

DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOSCPF

Reu

SOLANGE DOS SANTOS OLIVEIRA MOTACPF

Advogados

Autor:

DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS· OAB BA 42943· CPF 562.***.***-34

Reu:

CAMILA OLIVEIRA SOARES· OAB BA 52316· CPF 051.***.***-22

Outros

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE DOS SANTOS OLIVEIRA MOTA em 05/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários PericiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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