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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 1.198,80

Autor

SOLANGE FELIX DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO CARROCNPJ

MUNICIPIO DE LAGOA DO CARROCNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA LETICIA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB PE 43934· CPF 062.***.***-33

Reu:

TITO LIVIO DE MORAES ARAUJO PINTO· OAB PE 31964· CPF 083.***.***-67

Reu:

JUSSARA SAMARA ALVES DA SILVA· OAB PE 46634· CPF 086.***.***-01

Reu:

LORGIO INTURIAS CABALLERO JUNIOR· OAB PE 18484· CPF 864.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/07/2025. (15/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.198,80

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA DO CARROCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICO DO MUNICIPIO DE LAGOA DO CARROCNPJ

Reu

SOLANGE FELIX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LORGIO INTURIAS CABALLERO JUNIOR· OAB PE 18484· CPF 864.***.***-04

Autor:

TITO LIVIO DE MORAES ARAUJO PINTO· OAB PE 31964· CPF 083.***.***-67

Autor:

JUSSARA SAMARA ALVES DA SILVA· OAB PE 46634· CPF 086.***.***-01

Reu:

SAMANTHA LETICIA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB PE 43934· CPF 062.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE FELIX DA SILVA

Reu

SOLANGE FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

SAMANTHA LETICIA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB PE 43934· CPF 062.***.***-33

Autor:

LORGIO INTURIAS CABALLERO JUNIOR· OAB PE 18484· CPF 864.***.***-04

Autor:

TITO LIVIO DE MORAES ARAUJO PINTO· OAB PE 31964· CPF 083.***.***-67

Autor:

JUSSARA SAMARA ALVES DA SILVA· OAB PE 46634· CPF 086.***.***-01

Reu:

SAMANTHA LETICIA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB PE 43934· CPF 062.***.***-33

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE FELIX DA SILVA

Reu

SOLANGE FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

SAMANTHA LETICIA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB PE 43934· CPF 062.***.***-33

Autor:

LORGIO INTURIAS CABALLERO JUNIOR· OAB PE 18484· CPF 864.***.***-04

Autor:

TITO LIVIO DE MORAES ARAUJO PINTO· OAB PE 31964· CPF 083.***.***-67

Autor:

JUSSARA SAMARA ALVES DA SILVA· OAB PE 46634· CPF 086.***.***-01

Reu:

SAMANTHA LETICIA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB PE 43934· CPF 062.***.***-33

Último movimento: Publicação (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA GOIS DE PAULACPF

Reu

SOLANGE FéLIX DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO GUERREIRO LOPES· OAB SP 201964· CPF 281.***.***-62

Autor:

NOELANI MARIA VERÇOSA ALBUQUERQUE LIMA LOPES· OAB SP 390737· CPF 080.***.***-89

Reu:

MARCELO GUERREIRO LOPES· OAB SP 201964· CPF 281.***.***-62

Reu:

NOELANI MARIA VERÇOSA ALBUQUERQUE LIMA LOPES· OAB SP 390737· CPF 080.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002779-13.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida Gois de Paula - Solange Félix da Silva - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: i) CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos materiais (danos emergentes), no valor de R$ 1.081,00 (mil e oitenta e um reais), correspondente às despesas comprovadas (fls. 52-59), deduzido o valor de R$ 560,00... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

RITA ARAUJO DE MORAISCPF

RITA PEREIRA DE MEDEIROSCPF

ROBERTO BATISTA DA FONSECACPF

SOLANGE ROQUE FELIX DA SILVACPF

SUZANA MARCIA ARAUJO DANTASCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA SENHORA MAIACPF

MARIA OZANETE DE MEDEIROSCPF

MARIA MONICA BATISTA RANGELCPF

ROBERTO BATISTA DA FONSECACPF

RITA PEREIRA DE MEDEIROSCPF

+ 5 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS em 07/10/2022 23:59. (08/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS

Reu

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 47694· CPF 062.***.***-90

Autor:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 10087· CPF 108.***.***-15

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 47694· CPF 062.***.***-90

Reu:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 10087· CPF 108.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS

Reu

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 47694· CPF 062.***.***-90

Autor:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 10087· CPF 108.***.***-15

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 47694· CPF 062.***.***-90

Reu:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 10087· CPF 108.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SOLANGE ROQUE FELIX DA SILVA, SUZANA MARCIA ARAUJO DANTAS, MARIZE MEDEIROS DE ARAUJO DIAS, NADIR DA NOBREGA COSTA, RITA ARAUJO DE MORAIS, RITA PEREIRA DE MEDEIROS, ROBERTO BATISTA DA FONSECA, MARIA MONICA BATISTA RANGEL, MARIA OZANETE DE MEDEIROS, MARIA SENHORA MAIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º do CPC/15) Considerando-se a previsão geral no art. 203, § 4.º, do Código de Processo Civil/20... (14/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 16.660,16

Autor

SOLANGE ROQUE FELIX DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

WILLIAM SILVA CANUTO· OAB RN 10454· CPF 049.***.***-78

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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