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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/1995

Distribuição

27/09/1995

Valor

R$ 2.200,00

Autor

SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIROCNPJ

ADMARIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

AGALHADOR DIAS BALTHAR NETOCPF

ALDI PACHECO DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE MENDONCA LOPESCPF

+ 167 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MARTINS PINTO· OAB RJ 108280· CPF 556.***.***-87

Autor:

ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA· OAB RJ 033895· CPF 341.***.***-15

Autor:

CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA· OAB RJ 133602· CPF 048.***.***-26

Autor:

GLORIA MARIA VIEIRA DE MENEZES· OAB RJ 120736· CPF 409.***.***-91

Autor:

ELAINE BRITO DA SILVA· CPF 114.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (18/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/1995

Distribuição

02/10/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDI PACHECO DOS SANTOSCPF

JORGE DOS SANTOS FIGUEIRA

LUIZ LOGULO CARNEVALECPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MARTINS PINTO· OAB RJ 108280· CPF 556.***.***-87

Autor:

ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA· OAB RJ 33895· CPF 341.***.***-15

Autor:

TANIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO· OAB RJ 189211· CPF 765.***.***-53

Autor:

GLORIA MARIA VIEIRA DE MENEZES· OAB RJ 120736· CPF 409.***.***-91

Autor:

CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA· OAB RJ 133602· CPF 048.***.***-26

+ outros advogados do autor

Outros

NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ· OAB RJ 249718· CPF 094.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021079-42.1995.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANA PRETURLAN INTERESSADO: CARLOS ALBERTO PACHECO DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1677 - 13/05/2026 - Expedição de Alvará (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauSuspensão de Execução de Sentença

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EUGENIA COSTA MARTINS BELEMCPF

Reu

DAVISON JULIAN FERNANDES DIASCPF

FLAVIA RODRIGUES CERQUEIRACPF

LEANDRO RODRIGUES CERQUEIRACPF

SOLANGE LAGE BRETASCPF

TANCREDO ALBERTO BICALHO BRETASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091

Autor:

MATHEUS TEIXEIRA REIS· OAB MG 146709

Reu:

ARTHUR THOMAZI MOREIRA· OAB MG 143255

Reu:

PLAUTO RINO POMPEU· OAB MG 103121

Reu:

BRUNO ASSUMPCAO COSTA· OAB MG 135474

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVISON JULIAN FERNANDES DIASCPF

FLAVIA RODRIGUES CERQUEIRACPF

LEANDRO RODRIGUES CERQUEIRACPF

SOLANGE LAGE BRETASCPF

TANCREDO ALBERTO BICALHO BRETASCPF

+ 1 outros

Reu

MARIA EUGENIA COSTA MARTINS BELEMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVISON JULIAN FERNANDES DIASCPF

FLAVIA RODRIGUES CERQUEIRACPF

LEANDRO RODRIGUES CERQUEIRACPF

SOLANGE LAGE BRETASCPF

TANCREDO ALBERTO BICALHO BRETASCPF

+ 1 outros

Reu

MARIA EUGENIA COSTA MARTINS BELEMCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR THOMAZI MOREIRA· OAB MG 143255

Autor:

BRUNO ASSUMPCAO COSTA· OAB MG 135474

Autor:

GEOVANE FERREIRA PIRES· OAB MG 116023

Autor:

LARISSA HELENA NASCIMENTO CAPUCHO· OAB MG 207343

Autor:

PLAUTO RINO POMPEU· OAB MG 103121

Reu:

GUILHERME FERNANDES SILVA VISCONTI· OAB MG 143422

Reu:

MATHEUS TEIXEIRA REIS· OAB MG 146709

Reu:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091

Último movimento: Juntada de documento (06/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVISON JULIAN FERNANDES DIASCPF

FLAVIA RODRIGUES CERQUEIRACPF

LEANDRO RODRIGUES CERQUEIRACPF

SOLANGE LAGE BRETASCPF

TANCREDO ALBERTO BICALHO BRETASCPF

+ 1 outros

Reu

MARIA EUGENIA COSTA MARTINS BELEMCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ASSUMPCAO COSTA· OAB MG 135474

Autor:

GEOVANE FERREIRA PIRES· OAB MG 116023

Autor:

LARISSA HELENA NASCIMENTO CAPUCHO· OAB MG 207343

Autor:

PLAUTO RINO POMPEU· OAB MG 103121

Autor:

ARTHUR THOMAZI MOREIRA· OAB MG 143255

Reu:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091

Reu:

GUILHERME FERNANDES SILVA VISCONTI· OAB MG 143422

Reu:

MATHEUS TEIXEIRA REIS· OAB MG 146709

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVISON JULIAN FERNANDES DIASCPF

FLAVIA RODRIGUES CERQUEIRACPF

TANCREDO ALBERTO BICALHO BRETASCPF

VINICIUS RODRIGUES CERQUEIRACPF

SOLANGE LAGE BRETASCPF

+ 1 outros

Reu

MARIA EUGENIA COSTA MARTINS BELEMCPF

Advogados

Autor:

PLAUTO RINO POMPEU· OAB MG 103121

Autor:

BRUNO ASSUMPCAO COSTA· OAB MG 135474

Autor:

GEOVANE FERREIRA PIRES· OAB MG 116023

Autor:

LARISSA HELENA NASCIMENTO CAPUCHO· OAB MG 207343

Autor:

ARTHUR THOMAZI MOREIRA· OAB MG 143255

Reu:

MATHEUS TEIXEIRA REIS· OAB MG 146709

Reu:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091

Reu:

GUILHERME FERNANDES SILVA VISCONTI· OAB MG 143422

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/05/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVISON JULIAN FERNANDES DIASCPF

FLAVIA RODRIGUES CERQUEIRACPF

TANCREDO ALBERTO BICALHO BRETASCPF

VINICIUS RODRIGUES CERQUEIRACPF

SOLANGE LAGE BRETASCPF

+ 1 outros

Reu

MARIA EUGENIA COSTA MARTINS BELEMCPF

Advogados

Autor:

PLAUTO RINO POMPEU· OAB MG 103121

Autor:

BRUNO ASSUMPCAO COSTA· OAB MG 135474

Autor:

GEOVANE FERREIRA PIRES· OAB MG 116023

Reu:

MATHEUS TEIXEIRA REIS· OAB MG 146709

Reu:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091

Reu:

GUILHERME FERNANDES SILVA VISCONTI· OAB MG 143422

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/05/2024)

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