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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 62.257,12

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Restituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

MUNICIPIO DE CRICIUMA

Reu

SOLANGE BARPCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2024 (27/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 62.257,12

Autor

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SCCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SOLANGE BARPCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SOARES FLORES· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Autor:

PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT· OAB SC 015034· CPF 016.***.***-29

Autor:

FERNANDA WULFING· OAB SC 047145· CPF 003.***.***-20

Autor:

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO· OAB SC 067130· CPF 673.***.***-53

Autor:

RICARDO DELLA GIUSTINA· OAB SC 017473· CPF 026.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE· OAB SC 024881· CPF 039.***.***-05

Reu:

FABIO JEREMIAS DE SOUZA· OAB SC 014986· CPF 020.***.***-01

Reu:

ERNANY DA SILVA MORETI· OAB SC 035602· CPF 973.***.***-15

Reu:

ELKE MINATTO STEINER· OAB SC 057461· CPF 019.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02FP0 (03/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

SOLANGE BARPCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS BIANCHINI FILHO· OAB SC 043082· CPF 020.***.***-90

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (26/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 37.303,70

Autor

COOPERATIVA DE CONSUMO DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS E PASSAGEIROS DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SOLANGE MARIA MAXIMENCO BARCPF

Advogados

Autor:

ELIENAI MONTEIRO DA SILVA· OAB GO 37845· CPF 893.***.***-78

Reu:

MICHELL JOSE GIRALDES PORTELA· OAB MT 10081· CPF 998.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CONSUMO DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS E PASSAGEIROS DO ESTADO DE GOIAS

Reu

SOLANGE MARIA MAXIMENCO BARCPF

Advogados

Autor:

ELIENAI MONTEIRO DA SILVA· OAB GO 37845· CPF 893.***.***-78

Autor:

MICHELL JOSE GIRALDES PORTELA· OAB MT 10081· CPF 998.***.***-10

Reu:

ELIENAI MONTEIRO DA SILVA· OAB GO 37845· CPF 893.***.***-78

Reu:

MICHELL JOSE GIRALDES PORTELA· OAB MT 10081· CPF 998.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE PROVIDENCIE O ENDEREÇO E O PAGAMENTO DA DILIGÊNCIA DO(A) SENHOR(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DE GUIA DE PAGAMENTO A SER GERADA DIRETAMENTE NO SITE WWW.TJMT.JUS.BR, NO LINK SERVIÇOS/ GUIAS, NO PRAZO LEGAL, PARA POSTERIOR EXPEDIÇÃO DO MANDADO. (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 14.020,64

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RHEMA FUNILARIA E PINTURA LTDA - MECNPJ

RENAN MAXIMENCO BARCPF

SOLANGE MARIA MAXIMENCO BARCPF

ALAN SCHULZ BARCPF

Advogados

Reu:

MICHELL JOSE GIRALDES PORTELA· OAB MT 10081· CPF 998.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/06/2024 23:59 (14/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALAN SCHULZ BARCPF

RENAN MAXIMENCO BARCPF

RHEMA FUNILARIA E PINTURA LTDA - ME

SOLANGE MARIA MAXIMENCO BARCPF

Advogados

Autor:

MICHELL JOSE GIRALDES PORTELA· OAB MT 10081· CPF 998.***.***-10

Reu:

MICHELL JOSE GIRALDES PORTELA· OAB MT 10081· CPF 998.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (14/06/2024)

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