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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (21/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (03/08/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 15.557,83

Último movimento: Processo Arquivado (30/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

AUGUSTO RIBEIRO DE GOUVEA NETO· OAB SP 412172· CPF 418.***.***-03

Autor:

AUGUSTO RIBEIRO DE GOUVEA NETO· OAB GO 412172

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 308.401,42

Autor

GERVASIO ANTONIO RODRIGUESCPF

Reu

SCR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA CALIFORNIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO· OAB SP 160155· CPF 095.***.***-70

Reu:

AUGUSTO MYUNG HO KWON· OAB SP 132201· CPF 007.***.***-80

Outros

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 91.080,00

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 94 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTENOR LELES FERREIRA LEITE· OAB RJ 87697· CPF 191.***.***-49

Autor:

CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS· OAB RJ 209121· CPF 760.***.***-34

Autor:

ANTENOR LELES FERREIRA LEITE· OAB RJ 087697· CPF 191.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5000974-06.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE: SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTENOR LELES FERREIRA LEITE (OAB RJ087697) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA ASSISTENCIA SOCIAL. BENEFICIO ASSISTENCIAL DE PRESTACAO CONTINUADA. SENTENCA CONCLUIU PELA INEXISTENCIA DE DEFICIENCIA. EXAME PERICIAL CONSTATOU EXISTENCIA DE EPILEPSIA E TRANSTORNO COGNITIVO LEVE. PARTICIPACAO PLENA E EFETIVA NA SOCIEDADE EM IGUALDADE DE... (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTENOR LELES FERREIRA LEITE· OAB RJ 87697· CPF 191.***.***-49

Autor:

CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS· OAB RJ 209121· CPF 760.***.***-34

Autor:

ANTENOR LELES FERREIRA LEITE· OAB RJ 087697· CPF 191.***.***-49

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUILHERME APARECIDO DIAS· OAB SP 345779· CPF 157.***.***-01

Último movimento: Definitivo (25/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

20/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUILHERME APARECIDO DIAS· OAB SP 345779· CPF 157.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME APARECIDO DIAS - SP345779 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista que a parte ré cumpriu a obrigação que lhe foi imposta e, ainda, a ausência de impugnação da parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO por sentença, com fundamento nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Pub... (30/09/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 62.238,00

Autor

SOLANGE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PETRONIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO· OAB PB 16691· CPF 074.***.***-77

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 (11/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

PETRONIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO· OAB PB 16691· CPF 074.***.***-77

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA SOLANGE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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