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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 774,41

Autor

MUNICIPIO DE IGREJINHA / RSCNPJ

Reu

SOLANGE VARGAS NICOLETTI VESTUARIOCNPJ

SOLANGE VARGAS NICOLETTICPF

Advogados

Autor:

MATEUS SILVESTRIN AMORETTI· OAB RS 066850· CPF 000.***.***-83

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

KEDI LETICIA BAGETTI· CPF 013.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 36.595,90

Autor

LUCAS GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZACPF

SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIORCPF

Outros

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 035303· CPF 024.***.***-97

EVANDRO SOARES DE SOUZA· OAB MG 179868

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB MG 118326· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2025. (31/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB MG 118326· CPF 817.***.***-20

Autor:

EVANDRO SOARES DE SOUZA· CPF 039.***.***-06

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 035303· CPF 024.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO SOARES DE SOUZA

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO

Autor:

THAIS FONTINELE SOARES

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO

Autor:

EVANDRO SOARES DE SOUZA

Autor:

THAIS FONTINELE SOARES

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

THAIS FONTINELE SOARES

Autor:

EVANDRO SOARES DE SOUZA

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO

Último movimento: Remetidos os autos (27/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

Reu

RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

THAIS FONTINELE SOARES

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO

Autor:

EVANDRO SOARES DE SOUZA

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DT GAVIAO

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WILIAN SOUZA DA SILVACPF

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

DERMIVAL ROSA MOREIRA· OAB BA 34236· CPF 147.***.***-68

Reu:

GUSTAVO WALMIRO ROSSATO· OAB BA 68793· CPF 093.***.***-42

Reu:

AILSON GONCALVES DA SILVA· OAB BA 62393· CPF 122.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2026 (23/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 36.595,90

Autor

LUCAS GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZACPF

SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIORCPF

Outros

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

EVANDRO SOARES DE SOUZA· OAB MG 179868· CPF 039.***.***-06

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2025. (31/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Autor:

EVANDRO SOARES DE SOUZA· OAB MG 179868· CPF 039.***.***-06

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· CPF 024.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO SOARES DE SOUZA

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO

Autor:

THAIS FONTINELE SOARES

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO

Autor:

EVANDRO SOARES DE SOUZA

Autor:

THAIS FONTINELE SOARES

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

THAIS FONTINELE SOARES

Autor:

EVANDRO SOARES DE SOUZA

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO

Último movimento: Remetidos os autos (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

Reu

RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

THAIS FONTINELE SOARES

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO

Autor:

EVANDRO SOARES DE SOUZA

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

L. G. O. D. S.

SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Autor:

EVANDRO SOARES DE SOUZA· OAB MG 179868· CPF 039.***.***-06

Autor:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB MG 118326· CPF 817.***.***-20

Autor:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 035303· CPF 024.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Reu:

EVANDRO SOARES DE SOUZA· OAB MG 179868· CPF 039.***.***-06

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Reu:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB MG 118326· CPF 817.***.***-20

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 035303· CPF 024.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (31/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

L. G. O. D. S.

SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Autor:

EVANDRO SOARES DE SOUZA· OAB MG 179868· CPF 039.***.***-06

Autor:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB MG 118326· CPF 817.***.***-20

Autor:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 035303· CPF 024.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Reu:

EVANDRO SOARES DE SOUZA· OAB MG 179868· CPF 039.***.***-06

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Reu:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB MG 118326· CPF 817.***.***-20

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 035303· CPF 024.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 1ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5002699-34.2018.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) L. G. O. D. S. CPF: ***.***.***-** e outros RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR CPF: 152.962.291-34 Ficam as PARTES INTIMADAS do retorno dos autos da instância recursal. LAISA... (28/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação

Cessão de CréditoHabilitação

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMERIA REGINA DE OLIVEIRA WALESKOCPF

FELIPE DE OLIVEIRA FERREIRA

GERVASIO OLIVEIRA JUNIOR

JEFERSON FERREIRA

RAPHAEL DE OLIVEIRA FERREIRA

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

SIDNEY CORADASSI· OAB PR 8807· CPF 032.***.***-34

Autor:

WILSON CALMON ALVES FILHO· OAB PR 89993

Autor:

VANESSA EMY YANAGUIZAWA PACCA BARTHOLOMEU· OAB PR 88185· CPF 253.***.***-50

Autor:

CHARLLES MENDES DE LIMA· OAB PR 101160

Autor:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Reu:

SIDNEY CORADASSI· OAB PR 8807· CPF 032.***.***-34

Reu:

WILSON CALMON ALVES FILHO· OAB PR 89993

Reu:

VANESSA EMY YANAGUIZAWA PACCA BARTHOLOMEU· OAB PR 88185· CPF 253.***.***-50

Reu:

CHARLLES MENDES DE LIMA· OAB PR 101160

Reu:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Provisório (09/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (07/10/2025)

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