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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 201.120,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (17/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SOLANGE ALVESCPF

GABRIEL ALVES RODRIGUES DA SILVACPF

GABRIELE ALVES RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 1665· CPF 444.***.***-10

Reu:

WENDELL KARIELLI GUEDES SIMPLICIO· OAB RN 14387· CPF 201.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 201.120,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

GABRIELE ALVES RODRIGUES DA SILVACPF

GABRIEL ALVES RODRIGUES DA SILVACPF

SOLANGE ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (20/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 77.777,97

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2024. (06/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 77.777,97

Autor

ACROPOLE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - MECNPJ

Reu

LEANDRO ALVES BERNARDOCPF

SOLANGE ALVESCPF

OCUPANTES DO IMOVEL

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (08/07/2020)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/08/2018

Distribuição

26/08/2018

Valor

R$ 8.760,84

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

SOLANGE ALVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE ALVES em 13/08/2024 23:59. (14/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 60.335,53

Autor

SOLANGE ALVESCPF

GABRIEL ALVES RODRIGUES DA SILVACPF

GABRIELE ALVES RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

PANAMERICANA DE SEGUROS S ACNPJ

Outros

WENDELL KARIELLI GUEDES SIMPLICIO· OAB RN 14387· CPF 201.***.***-24

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA· OAB SP 25639· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 17.265,85

Autor

CONDOMINIO SUN TOWERSCNPJ

Reu

SOLANGE ALVESCPF

JOEL RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Reu:

ALESSA SAYONARA RAFAEL AZEVEDO DA SILVA· OAB RN 15377· CPF 067.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão (14/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGROCPF

Reu

ALESSA SAYONARA RAFAEL AZEVEDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALESSA SAYONARA RAFAEL AZEVEDO DA SILVA· OAB RN 15377· CPF 067.***.***-18

Autor:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Reu:

ALESSA SAYONARA RAFAEL AZEVEDO DA SILVA· OAB RN 15377· CPF 067.***.***-18

Reu:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Último movimento: Documento (Certidão) (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2006

Distribuição

17/02/2006

Valor

R$ 1.428.153,45

Autor

MARCELA SANTOS DE LIRACPF

MARCELO SANTOS DE LIRA

JERFERSON DOS SANTOS DE LIRACPF

ESPOLIO DE JADILSON NONATO DOS SANTOS

ESPOLIO DE JADSON NONATO DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIOR

GALDINO VIEIRA NETO

SOLANGE DE ARAUJO R NASCIMENTO

PROMATER POLICLINICA E MATERNIDADE SC LTDA

Advogados

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 023261· CPF 806.***.***-25

Autor:

CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ· OAB BA 021911· CPF 805.***.***-68

Autor:

DANIEL RODRIGUES BARBOSA MARRA· CPF 028.***.***-80

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 015904· CPF 595.***.***-87

Reu:

NATALIA BACELLAR URPIA· CPF 027.***.***-37

Reu:

ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA· CPF 006.***.***-42

Reu:

ALBERTO CARVALHO SILVA· CPF 795.***.***-15

Reu:

THIAGO LEONIDIO CARMO MOTA· OAB BA 042196· CPF 840.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 024720· CPF 829.***.***-53

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA· OAB BA 015739· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JERFERSON DOS SANTOS DE LIRA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMATER POLICLINICA E MATERNIDADE SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

MARCELA SANTOS DE LIRACPF

MARCELO SANTOS DE LIRA

JERFERSON DOS SANTOS DE LIRACPF

JADILSON NONATO DOS SANTOSCPF

JADSON NONATO DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRENO GRAVATA DE MENEZES· OAB BA 044986· CPF 824.***.***-91

Autor:

CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA· OAB BA 008042· CPF 128.***.***-20

Reu:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 023261· CPF 806.***.***-25

Reu:

CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ· OAB BA 021911· CPF 805.***.***-68

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 015904· CPF 595.***.***-87

Reu:

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA· OAB BA 015739· CPF 888.***.***-04

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 024720· CPF 829.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1.428.153,45

Autor

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIORCPF

SOLANGE DE ARAUJO RODRIGUES NASCIMENTOCPF

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIOR

GALDINO VIEIRA NETO

SOLANGE DE ARAUJO R NASCIMENTO

+ 2 outros

Reu

MARCELA SANTOS DE LIRACPF

MARCELO SANTOS DE LIRA

JERFERSON DOS SANTOS DE LIRACPF

ESPOLIO DE JADILSON NONATO DOS SANTOS

ESPOLIO DE JADSON NONATO DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO

Autor:

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA· OAB BA 015739· CPF 888.***.***-04

Autor:

THIAGO LEONIDIO CARMO MOTA· OAB BA 042196· CPF 840.***.***-04

Autor:

CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA

Autor:

BRENO GRAVATA DE MENEZES

Reu:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 023261· CPF 806.***.***-25

Reu:

CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ· OAB BA 021911· CPF 805.***.***-68

Reu:

DANIEL RODRIGUES BARBOSA MARRA· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.428.153,45

Autor

GALDINO VIEIRA NETO

SOLANGE DE ARAUJO R NASCIMENTO

PROMATER POLICLINICA E MATERNIDADE SC LTDA

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIOR

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIORCPF

Reu

MARCELA SANTOS DE LIRACPF

MARCELO SANTOS DE LIRA

JERFERSON DOS SANTOS DE LIRACPF

ESPOLIO DE JADILSON NONATO DOS SANTOS

ESPOLIO DE JADSON NONATO DOS SANTOS

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de JERFERSON DOS SANTOS DE LIRA em 03/10/2023 23:59. (04/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 1.428.153,45

Autor

PROMATER POLICLINICA E MATERNIDADE SC LTDA

SOLANGE DE ARAUJO R NASCIMENTO

GALDINO VIEIRA NETO

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIOR

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

JADILSON NONATO DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE JADILSON NONATO DOS SANTOS

MARCOS VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA

ESPOLIO DE JADSON NONATO DOS SANTOS

JERFERSON DOS SANTOS DE LIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRENO GRAVATA DE MENEZES

Autor:

CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA

Autor:

ALBERTO CARVALHO SILVA· CPF 795.***.***-15

Autor:

NATALIA BACELLAR URPIA

Autor:

THIAGO LEONIDIO CARMO MOTA· OAB BA 042196· CPF 840.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ· OAB BA 021911· CPF 805.***.***-68

Reu:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 023261· CPF 806.***.***-25

Reu:

DANIEL RODRIGUES BARBOSA MARRA· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2006

Distribuição

17/02/2006

Valor

R$ 1.428.153,45

Último movimento: Decorrido prazo de JERFERSON DOS SANTOS DE LIRA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMATER POLICLINICA E MATERNIDADE SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

MARCELA SANTOS DE LIRACPF

MARCELO SANTOS DE LIRA

JERFERSON DOS SANTOS DE LIRACPF

JADILSON NONATO DOS SANTOSCPF

JADSON NONATO DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRENO GRAVATA DE MENEZES· OAB BA 44986· CPF 824.***.***-91

Autor:

CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA· OAB BA 8042· CPF 128.***.***-20

Reu:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Reu:

CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ· OAB BA 21911· CPF 805.***.***-68

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Reu:

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA· OAB BA 15739· CPF 888.***.***-04

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1.428.153,45

Autor

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIORCPF

SOLANGE DE ARAUJO RODRIGUES NASCIMENTOCPF

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIOR

GALDINO VIEIRA NETO

SOLANGE DE ARAUJO R NASCIMENTO

+ 2 outros

Reu

MARCELA SANTOS DE LIRACPF

MARCELO SANTOS DE LIRA

JERFERSON DOS SANTOS DE LIRACPF

ESPOLIO DE JADILSON NONATO DOS SANTOS

ESPOLIO DE JADSON NONATO DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904

Autor:

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA· OAB BA 15739· CPF 888.***.***-04

Autor:

THIAGO LEONIDIO CARMO MOTA· OAB BA 42196· CPF 840.***.***-04

Autor:

CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA

Autor:

BRENO GRAVATA DE MENEZES· OAB BA 44986

Reu:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Reu:

CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ· OAB BA 21911· CPF 805.***.***-68

Reu:

DANIEL RODRIGUES BARBOSA MARRA· OAB BA 32625· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.428.153,45

Autor

GALDINO VIEIRA NETO

SOLANGE DE ARAUJO R NASCIMENTO

PROMATER POLICLINICA E MATERNIDADE SC LTDA

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIOR

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIORCPF

Reu

MARCELA SANTOS DE LIRACPF

MARCELO SANTOS DE LIRA

JERFERSON DOS SANTOS DE LIRACPF

ESPOLIO DE JADILSON NONATO DOS SANTOS

ESPOLIO DE JADSON NONATO DOS SANTOS

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de JERFERSON DOS SANTOS DE LIRA em 03/10/2023 23:59. (04/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 1.428.153,45

Autor

PROMATER POLICLINICA E MATERNIDADE SC LTDA

SOLANGE DE ARAUJO R NASCIMENTO

GALDINO VIEIRA NETO

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIOR

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

JADILSON NONATO DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE JADILSON NONATO DOS SANTOS

MARCOS VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA

ESPOLIO DE JADSON NONATO DOS SANTOS

JERFERSON DOS SANTOS DE LIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRENO GRAVATA DE MENEZES· OAB BA 44986

Autor:

CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA

Autor:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 26774· CPF 795.***.***-15

Autor:

NATALIA BACELLAR URPIA

Autor:

THIAGO LEONIDIO CARMO MOTA· OAB BA 42196· CPF 840.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ· OAB BA 21911· CPF 805.***.***-68

Reu:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Reu:

DANIEL RODRIGUES BARBOSA MARRA· OAB BA 32625· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (18/03/2025)

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