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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Crimes contra o PatrimônioDIREITO PENALCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ATEVALDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

SOLANGE SILVA DOS SANTOSCPF

JOSE APARECIDO DOS SANTOSCPF

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

SOLANGE SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA· OAB BA 29301· CPF 641.***.***-00

Reu:

HOEL FELIX TARRAO· OAB BA 744· CPF 236.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de HOEL FELIX TARRAO em 24/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 42.822,75

Autor

JOAO BATISTA ROSACPF

MARIA DA GLORIA DE JESUS INOCENCIOCPF

Reu

SOLANGE SILVA DOS SANTOS

JOAO BATISTA ROSACPF

LUCIANA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEBORA PAULI FREITAS· OAB ES 30475· CPF 149.***.***-00

Reu:

GABRIEL DUARTE KELLY· OAB ES 20069· CPF 124.***.***-94

Reu:

RENATA NEVES· OAB ES 19376· CPF 002.***.***-60

Reu:

MANUELA GALIMBERTI DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 23267· CPF 058.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL E JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE IGARAPE

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS DE BRUMADINHO

JUIZ DE DIREITO DO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - COOPERACAO JUDICIARIA

Outros

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA· OAB MG 108211

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cível

CapacidadeTutela Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANANIAS SILVA DOS SANTOS

GILCELINO SILVA DOS SANTOSCPF

GILSILEIA DA SILVA DOS SANTOSCPF

GISCILENE SILVA DOS SANTOSCPF

SOLANGE SILVA DOS SANTOS

Reu

GILSELY SILVA DOS SANTOSCPF

GILSON VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANO ALVES LACERDA· OAB RO 5874· CPF 818.***.***-49

Reu:

ADRIANO ALVES LACERDA· OAB RO 5874· CPF 818.***.***-49

Último movimento: Definitivo (08/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA MARIA DOS SANTOS

SOLANGE SILVA DOS SANTOS

TANIA PRADO SANTOSCPF

TEREZA CRISTINA DA SILVA

TÉRCIA DANTAS PRADO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARUIMCNPJ

Advogados

Autor:

THAINAR DE JESUS GOMES· OAB SE 12042· CPF 058.***.***-94

Autor:

MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA· OAB SE 2641· CPF 664.***.***-00

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

THAINAR DE JESUS GOMES· OAB SE 12042· CPF 058.***.***-94

Reu:

MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA· OAB SE 2641· CPF 664.***.***-00

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Definitivo (16/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 35.936,04

Autor

GILDETE DOS SANTOS DE LIMACPF

Reu

MAURO MINORU TANAKA

MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIOCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK ALESSANDRO CARNIATO NUÑES· OAB SP 414877· CPF 455.***.***-75

Reu:

JAIRO LAUSE VILLAS BOAS· OAB SP 68105· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL MAIROS ALVES· OAB RJ 54296· CPF 703.***.***-53

Autor:

JOSE MANUEL MAIROS ALVES· OAB RJ 054296· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001172-20.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES REQUERENTE: SOLANGE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSE MANUEL MAIROS ALVES (OAB RJ054296) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 05/05/2026 - Juntado(a) (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARMEM SOLANGE SILVA DOS SANTOSCPF

RAPHAEL LIMA MASCARENHASCPF

EDELMIRO BARBOSA DOS SANTOS FILHOCPF

EMERSON SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

EDELMIRO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFHAEL LIMA MASCARENHAS· OAB BA 54645· CPF 060.***.***-20

Autor:

RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO· OAB BA 61900· CPF 092.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de RAFHAEL LIMA MASCARENHAS em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEM SOLANGE SILVA DOS SANTOSCPF

EDELMIRO BARBOSA DOS SANTOS FILHOCPF

EMERSON SILVA DOS SANTOS

RAFHAEL LIMA MASCARENHAS

RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO

Reu

EDELMIRO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO· OAB BA 61900· CPF 092.***.***-25

Autor:

RAFHAEL LIMA MASCARENHAS· OAB BA 54645· CPF 060.***.***-20

Reu:

RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO· OAB BA 61900· CPF 092.***.***-25

Reu:

RAFHAEL LIMA MASCARENHAS· OAB BA 54645· CPF 060.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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