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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/1996

Distribuição

03/06/1996

Valor

R$ 13.802,59

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOSEFA SEGUNDA FREIRE DA SILVA

SOLANGE FREIRE

MARINHO CALCADOS E CONFECCOES LTDA

Advogados

Reu:

OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PB 5225· CPF 143.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 13.802,59

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MARINHO CALCADOS E CONFECCOES LTDA

SOLANGE FREIRE

JOSEFA SEGUNDA FREIRE DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

SOLANGE FREIRE

SOLANGE FREIRE HAIR CARE LTDA ME

Advogados

Reu:

LUCIANA DURAND NEGRO· OAB SP 195371

Reu:

RAFAEL PACHECO GOBARA· OAB SP 308255· CPF 333.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1057632-07.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Solange Freire Hair Care LTDA ME - - Solange Freire - parte executada, comprovar o recolhimento das custas finais do processo, no valor correspondente a 1% do total da execução satisfeita, na guia DARE, código 230-6 observando a certidão lançada pela serventia nos autos (respeitado o valor mínimo de 5 UFESPs e máximo de 3000 UFESPs, nos termos da Lei 11.60... (12/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 62.257,12

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Restituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

MUNICIPIO DE CRICIUMA

Reu

SOLANGE BARPCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2024 (27/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 62.257,12

Autor

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SCCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SOLANGE BARPCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Autor:

PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT· OAB SC 015034· CPF 016.***.***-29

Autor:

FERNANDA WULFING· OAB SC 047145· CPF 003.***.***-20

Autor:

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO· OAB SC 067130· CPF 673.***.***-53

Autor:

RICARDO DELLA GIUSTINA· OAB SC 017473· CPF 026.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE· OAB SC 024881· CPF 039.***.***-05

Reu:

FABIO JEREMIAS DE SOUZA· OAB SC 014986· CPF 020.***.***-01

Reu:

ERNANY DA SILVA MORETI· OAB SC 035602· CPF 973.***.***-15

Reu:

ELKE MINATTO STEINER· OAB SC 057461· CPF 019.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02FP0 (03/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

SOLANGE BARPCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS BIANCHINI FILHO· OAB SC 043082· CPF 020.***.***-90

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (26/06/2024)

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