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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 300.000,00

Autor

PEDRO PAULO MONTEIRO BRAZ

ROMEU MONTEIRO BRAZCPF

HELIZABETH MONTEIRO BRAZCPF

Reu

VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SOLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GILMAR DA SILVA LEAO· OAB PA 7010· CPF 081.***.***-87

Reu:

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA· OAB PA 19044· CPF 943.***.***-87

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ROMEU MONTEIRO BRAZ em 13/08/2024 23:59. (16/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

PEDRO PAULO MONTEIRO BRAZ

ROMEU MONTEIRO BRAZCPF

HELIZABETH MONTEIRO BRAZCPF

Reu

SOLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GILMAR DA SILVA LEAO· OAB PA 7010· CPF 081.***.***-87

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA· OAB PA 19044· CPF 943.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO MONTEIRO BRAZCPF

Reu

SOLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GILMAR DA SILVA LEAO· OAB PA 7010· CPF 081.***.***-87

Autor:

FRANCISCO GILMAR DA SILVA LEAO· OAB PA 10· CPF 081.***.***-87

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Autor:

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA· OAB PA 19044· CPF 943.***.***-87

Reu:

FRANCISCO GILMAR DA SILVA LEAO· OAB PA 10· CPF 081.***.***-87

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA· OAB PA 19044· CPF 943.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (16/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO MONTEIRO BRAZCPF

Reu

SOLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GILMAR DA SILVA LEAO· OAB PA 7010· CPF 081.***.***-87

Autor:

FRANCISCO GILMAR DA SILVA LEAO· OAB PA 10· CPF 081.***.***-87

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Autor:

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA· OAB PA 19044· CPF 943.***.***-87

Reu:

FRANCISCO GILMAR DA SILVA LEAO· OAB PA 10· CPF 081.***.***-87

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA· OAB PA 19044· CPF 943.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº: 0009449-64.2016.8.14.0063 Vistos, etc. Certificado o trânsito em julgado da decisão que manteve a sentença de improcedência, arquivem-se os autos. Intime-se. Serve esta decisão como mandado/ofício. Cumpra-se. Vigia de Nazaré/PA, com data da assinatura eletrônica. Antônio Francisco Gil Barbosa Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Vigia de Nazaré e do Termo de Colares – Estado do Pará (29/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 39.564,31

Autor

DIEGO PAPALEO DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

SOLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO AURELIO SANTOS LIMA· OAB PA 30370· CPF 019.***.***-00

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/6220/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

R$ 71.372,95

Autor

FRIGIA DA SILVA SARMENTOCPF

Reu

SOLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VELOSO DE CARVALHO· OAB PA 13661· CPF 117.***.***-06

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FRIGIA DA SILVA SARMENTO em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGIA DA SILVA SARMENTOCPF

Reu

SOLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

JOAO VELOSO DE CARVALHO· OAB PA 13661· CPF 117.***.***-06

Reu:

JOAO VELOSO DE CARVALHO· OAB PA 13661· CPF 117.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0846787-23.2024.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresent... (12/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 237.072,31

Autor

PAULO HENRIQUE PONTES DE MATOSCPF

Reu

SPE - SOLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

VIVIANE LOPES DE ALMEIDA· OAB GO 43679· CPF 033.***.***-52

RENATA BRAGA SIGOLIS· OAB GO 50227

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 35.738,35

Último movimento: Juntada -> Petição -> Impugnação aos embargos (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE APARECIDA ROSA DO CARMOCPF

Reu

SPE - SOLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA FELIX· OAB GO 65038

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB GO 8049

Reu:

WAGNER LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR· OAB GO 36869· CPF 030.***.***-96

Reu:

ADEMAR JUSTINO DE SÁ JÚNIOR· OAB GO 34191· CPF 028.***.***-46

Último movimento: Petição (28/04/2026)

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