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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 260.280,00

Autor

SOLAR ROOF LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SAMPAIO· OAB PA 26970· CPF 031.***.***-61

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10385/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 29.042,56

Autor

SOLAR ROOF LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 29.042,56

Autor

SOLAR ROOF LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· CPF 156.***.***-09

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE SAO MATEUS - ES

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE SAO MATEUS - ES

Outros

NATHALYA PIRES DE BRITO· OAB ES 034789

FABIO NUNES DA SILVA· OAB ES 029348

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 308.830,29

Autor

VANIA LAURETCPF

Reu

MATRIZ SOLAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA RUBIM SOARES· OAB ES 27972· CPF 148.***.***-54

Reu:

VICTORIA FUGULIM RODRIGUES· OAB ES 39282· CPF 157.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2026

Distribuição

03/04/2026

Valor

R$ 37.000,00

Autor

OZILIA BRAIDACPF

Reu

MATRIZ SOLAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR LUIS MALACARNE CAMPOS DELL ORTO· OAB ES 16071· CPF 732.***.***-68

Reu:

VICTORIA FUGULIM RODRIGUES· OAB ES 39282· CPF 157.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 07/05/2026. (10/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 20.664,31

Autor

SANDRA ALVES MARQUES SACRAMENTOCPF

FABIO SILVA SACRAMENTOCPF

Reu

MATRIZ SOLAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PETROCHELY PEREIRA LEITE· OAB ES 18067· CPF 086.***.***-92

Reu:

FABIO NUNES DA SILVA· OAB ES 29348· CPF 140.***.***-38

Reu:

VICTORIA FUGULIM RODRIGUES· OAB ES 39282· CPF 157.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO SILVA SACRAMENTO

SANDRA ALVES MARQUES SACRAMENTOCPF

Reu

MATRIZ SOLAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO NUNES DA SILVA· OAB ES 29348· CPF 140.***.***-38

Autor:

VICTORIA FUGULIM RODRIGUES· OAB ES 39282· CPF 157.***.***-06

Autor:

PETROCHELY PEREIRA LEITE· OAB ES 18067· CPF 086.***.***-92

Reu:

FABIO NUNES DA SILVA· OAB ES 29348· CPF 140.***.***-38

Reu:

VICTORIA FUGULIM RODRIGUES· OAB ES 39282· CPF 157.***.***-06

Reu:

PETROCHELY PEREIRA LEITE· OAB ES 18067· CPF 086.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SANDRA ALVES MARQUES SACRAMENTO, FABIO SILVA SACRAMENTO REQUERIDO: MATRIZ SOLAR ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: PETROCHELY PEREIRA LEITE - ES18067 Advogados do(a) REQUERIDO: FABIO NUNES DA SILVA - ES29348, VICTORIA FUGULIM RODRIGUES - ES39282 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 314.983,47

Autor

FELIPE PORTO TRISTAOCPF

Reu

MATRIZ SOLAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEYLTON MENDES PASSOS· OAB ES 13595· CPF 096.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FELIPE PORTO TRISTAO REU: MATRIZ SOLAR ENGENHARIA LTDA CERTIDÃO NÃO CONFORMIDADE Certifico que os dados cadastrados, descritos abaixo, não estão conforme o conteúdo do(s) documento(s) anexado(s). Intimo a parte autora para sanar a pendência abaixo especificada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção: Divergências: ( X ) Comprovante de quitação das custas processuais. LINHARES-ES, 14 de maio de 2026 JC Nome: FELIPE PORTO TRISTAO Endereço: Crg Farias,... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE PORTO TRISTAOCPF

Advogados

Autor:

CLEYLTON MENDES PASSOS· OAB ES 13595· CPF 096.***.***-52

Autor:

LIANDRA SIBIEN MOREIRA· OAB ES 34026· CPF 160.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FELIPE PORTO TRISTAO Advogados do(a) AUTOR: CLEYLTON MENDES PASSOS - ES13595, LIANDRA SIBIEN MOREIRA - ES34026 REU: MATRIZ SOLAR ENGENHARIA LTDA DECISÃO/CITAÇÃO/MANDADO Mandado - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Ba... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 27.000,00

Autor

ARCIR LUIZ MOOZERCPF

Reu

MATRIZ SOLAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR EDUARDO GOESE· OAB ES 37226· CPF 134.***.***-17

Reu:

FABIO NUNES DA SILVA· OAB ES 29348· CPF 140.***.***-38

Reu:

VICTORIA FUGULIM RODRIGUES· OAB ES 39282· CPF 157.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ARCIR LUIZ MOOZER REQUERIDO: MATRIZ SOLAR ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) AUTOR: VITOR EDUARDO GOESE - ES37226 Advogados do(a) REQUERIDO: FABIO NUNES DA SILVA - ES29348, VICTORIA FUGULIM RODRIGUES - ES39282 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Domingos do Norte - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar contrarrazões ao Recuso Inominado no prazo legal. SÃO DOMINGOS DO NORTE... (20/05/2026)

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