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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2003

Distribuição

28/05/2003

Valor

R$ 69.667,03

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

SOLATAS LTDA

JULIO CESAR SOARES AMERICOCPF

FRANCISCO RAFAEL SOARES JUNIORCPF

Outros

WAGNER FONTES BEZERRA PEIXOTO· OAB CE 6621

Último movimento: Publicado Sentença em 04/03/2026. Documento: 194285479 (04/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLANAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

EDUARDO LEON SILVA· OAB SC 032382· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009671-44.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 20 (19/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLANAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LEON SILVA· OAB SC 032382· CPF 037.***.***-06

Reu:

SERGIO LAGUNA PEREIRA· CPF 004.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (23/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 45.000,00

Autor

POSTO CARIONI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELICNPJ

COMERCIAL MAZZUCO LTDACNPJ

AUTO POSTO NIENKOTTER LTDA.CNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEL SAO MARCOS ORLEANS LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SAO MARCOS LTDACNPJ

+ 13 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (27/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 33.957,64

Autor

SOLANAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA SAMPAIO DE SOUZA· CPF 964.***.***-68

Autor:

LEONARDO SCHMALZ TATIM· CPF 807.***.***-20

Autor:

CARLOS CHANAN· OAB SC 046825· CPF 904.***.***-15

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· CPF 031.***.***-54

Reu:

GABRIELA CABRAL SOARES MODESTO· CPF 024.***.***-08

Reu:

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOLANAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CARLOS CHANAN· OAB SC 046825· CPF 904.***.***-15

Reu:

GABRIELA SAMPAIO DE SOUZA· CPF 964.***.***-68

Reu:

LEONARDO SCHMALZ TATIM· CPF 807.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04 (11/04/2022)

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