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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 135.000,00

Autor

SCAN SOLO SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO INFRACON RFJ - RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BERNARDINO DA SILVA PIRES· OAB RJ 187253· CPF 057.***.***-71

Autor:

FABIO MAIA CORTES· OAB RJ 128742· CPF 024.***.***-69

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 076733· CPF 001.***.***-83

Reu:

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 091046· CPF 972.***.***-87

Reu:

CATHERINE NAJJAR CAPDEVILLE· CPF 090.***.***-02

Reu:

ANDRESSA NEVES MARTINS· CPF 115.***.***-70

Outros

FELIPE LIBERAL GUIMARÃES· OAB RJ 256611· CPF 160.***.***-00

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 036557· CPF 007.***.***-15

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 025158· CPF 102.***.***-34

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432· CPF 051.***.***-85

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130 (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO INFRACON RFJ - RENOVACNPJ

Reu

SCAN SOLO SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432· CPF 051.***.***-85

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 025158· CPF 102.***.***-34

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 036557· CPF 007.***.***-15

Autor:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 076733· CPF 001.***.***-83

Reu:

RODRIGO BERNARDINO DA SILVA PIRES· OAB RJ 187253· CPF 057.***.***-71

Reu:

FABIO MAIA CORTES· OAB RJ 128742· CPF 024.***.***-69

Reu:

FELIPE LIBERAL GUIMARAES· OAB RJ 256611· CPF 160.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO INFRACON RFJ - RENOVACNPJ

Reu

SCAN SOLO SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO

Autor:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA

Reu:

FELIPE LIBERAL GUIMARAES

Reu:

FABIO MAIA CORTES

Reu:

RODRIGO BERNARDINO DA SILVA PIRES

Último movimento: Juntada de documento (19/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO INFRACON RFJ - RENOVACNPJ

Reu

SCAN SOLO SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO

Autor:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA

Reu:

FELIPE LIBERAL GUIMARAES

Reu:

FABIO MAIA CORTES

Reu:

RODRIGO BERNARDINO DA SILVA PIRES

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO INFRACON RFJ - RENOVACNPJ

Reu

SCAN SOLO SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA

Autor:

FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO

Reu:

FABIO MAIA CORTES

Reu:

FELIPE LIBERAL GUIMARAES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO INFRACON RFJ - RENOVACNPJ

Reu

SCAN SOLO SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO

Autor:

RAFAELA LOURENCO NEVES

Autor:

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS

Autor:

CATHERINE NAJJAR CAPDEVILLE

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO MAIA CORTES

Reu:

FELIPE LIBERAL GUIMARAES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 135.000,00

Autor

SCAN SOLO SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO INFRACON RFJ - RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MAIA CORTES· OAB RJ 128742· CPF 024.***.***-69

Autor:

RODRIGO BERNARDINO DA SILVA PIRES· OAB RJ 187253· CPF 057.***.***-71

Reu:

ANDRESSA NEVES MARTINS· CPF 115.***.***-70

Reu:

CATHERINE NAJJAR CAPDEVILLE· CPF 090.***.***-02

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 076733· CPF 001.***.***-83

Reu:

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 091046· CPF 972.***.***-87

Reu:

RAFAELA LOURENCO NEVES· CPF 116.***.***-24

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

27/05/2010

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 1.536,90

Autor

VIX LOGISTICA S/ACNPJ

Reu

SOLE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINE BERNARDO MAZZARIM BARRETO· OAB ES 14833· CPF 110.***.***-71

Autor:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2017

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 103.789,05

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ROMULO OLIVEIRA VARGASCPF

MARTA EMERY ARAUJO VARGASCPF

SOLE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO BERNARDO CORDEIRO· OAB ES 6016· CPF 850.***.***-53

Autor:

GUSTAVO TATAGIBA DE ARAUJO· OAB ES 25224· CPF 132.***.***-57

Autor:

WERTHER ESPINDULA DE MATTOS COUTINHO· OAB ES 18325· CPF 117.***.***-89

Reu:

FELIPE SANTOS PEREIRA· OAB ES 17972· CPF 124.***.***-05

Reu:

RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI· OAB ES 11513· CPF 095.***.***-10

Reu:

THIAGO DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 11045· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELIANO MACEDO RODRIGUESCPF

GRAZIELA SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

SOLE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ROMULO OLIVEIRA VARGASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO DELLAQUA· OAB ES 005283· CPF 302.***.***-20

Autor:

PAULO ALBERTO BATTISTI DELLAQUA· OAB ES 014618· CPF 113.***.***-93

Reu:

RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI· OAB ES 011513· CPF 095.***.***-10

Reu:

FELIPE SANTOS PEREIRA· OAB ES 017972· CPF 124.***.***-05

Reu:

THIAGO DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 011045· CPF 055.***.***-79

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0011510-35.2009.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 12, 29 (18/09/2023)

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