SOLEMAR COMERCIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/1997

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTACNPJ

Reu

SOLAMAR COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA.CNPJ

SANTINA LOPES BRAGACPF

ANTONIO ALVES DE MOURA NETOCPF

OSNI COURACPF

BERNADETE DO CARMO ROSACPF

+ 3 outros

Outros

ROBERTO ELIAS CURY· OAB SP 11747

Último movimento: Transitado em Julgado em #{data} (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GEORGINA TEODORO GARCIA CASAROTTECPF

Reu

FERNANDO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

ISMAR PEREIRACPF

SOLAMAR COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO EDUARDO KALMAR· OAB SP 186271· CPF 102.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2008

Distribuição

16/07/2008

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ZULENE SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

ROMILDO BISPO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROSEMBERG JOSÉ FRANCISCONI· OAB SP 142750· CPF 087.***.***-10

Reu:

LUIZ BENEDITO DA SILVA FRUCTUOSO· OAB SP 74837· CPF 752.***.***-00

Outros

ROBERTO ELIAS CURY· OAB SP 11747· CPF 008.***.***-72

NEUSA MARIA DE CASTRO SOARES· OAB SP 112015· CPF 139.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 21.405,17

Autor

JORGE APARECIDO DA SILVACPF

ELILDE BENEDITA ANGELO DA SILVACPF

MARCIA RUFINOCPF

Reu

SOLAMAR COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA.CNPJ

MARCIA RUFINOCPF

JORGE APARECIDO DA SILVACPF

ELILDE BENEDITA ANGELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIAS MORAES· OAB SP 339647· CPF 286.***.***-43

Autor:

KÁTIA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA· OAB SP 166017· CPF 136.***.***-54

Reu:

ROBERTO ELIAS CURY· OAB SP 11747· CPF 008.***.***-72

Reu:

KÁTIA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA· OAB SP 166017· CPF 136.***.***-54

Reu:

ELIAS MORAES· OAB SP 339647· CPF 286.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 88.379,31

Autor

ROSANGELA LEAL GATTICPF

ROSA LEAL GATTI DE MOURACPF

RUBENS LEAL GATTICPF

WAGNER LEAL GATTICPF

Reu

SOLAMAR COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA KARINA AQUINO DE MOURA QUEIROZ· OAB SP 414801· CPF 401.***.***-40

Autor:

HALEY QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 398784· CPF 345.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 64.281,33

Autor

REINALDO SILVACPF

ADEMIR ROBERTO ZAGOCPF

MARISA DA SILVA ZAGOCPF

Reu

SOLAMAR COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO· OAB SP 277301· CPF 270.***.***-30

Autor:

FERNANDA CRISTINA VALENTE· OAB SP 276784· CPF 271.***.***-96

Reu:

ROBERTO ELIAS CURY· OAB SP 11747· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

R$ 24.888,00

Autor

KEILA CRISTINA RIBEIRO VALECPF

Reu

EXPRESSO SOLEMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Reu:

LARISSA ABDALLA BRITTO· OAB MA 4282· CPF 301.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (15/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 38.929,81

Último movimento: Decorrido prazo de TACILA CAMILA ANUNCIACAO DE CASTRO em 21/09/2022 23:59. (30/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 38.929,81

Autor

JOSE DE RIBAMAR A FERREIRACPF

GIZELE BARBOSA FERREIRACPF

Reu

EXPRESSO SOLEMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TACILA CAMILA ANUNCIACAO DE CASTRO· OAB MA 20781· CPF 026.***.***-80

Autor:

ROMULO TEIXEIRA RABELO· OAB MA 8751· CPF 978.***.***-87

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/12/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 600.000,00

Autor

DHARLYSSON SILVA DE PAIVACPF

MARIA SANTOS SILVACPF

DANILO SILVA DE PAIVACPF

Reu

EXPRESSO SOLEMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO· OAB MA 17046· CPF 048.***.***-30

Autor:

MADSON BRUNO RODRIGUES DINIZ· OAB MA 16806· CPF 043.***.***-95

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 600.000,00

Autor

EXPRESSO SOLEMAR LTDACNPJ

Reu

DANILO SILVA DE PAIVACPF

DHARLYSSON SILVA DE PAIVACPF

MARIA SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO· OAB MA 17046· CPF 048.***.***-30

Reu:

MADSON BRUNO RODRIGUES DINIZ· OAB MA 16806· CPF 043.***.***-95

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 800.000,00

Autor

DHEYWISON DARLLAN COELHO PAIVACPF

DHAMARES COELHO DE PAIVACPF

EDNALVA COELHOCPF

Reu

EXPRESSO SOLEMAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO· OAB MA 17046· CPF 048.***.***-30

Autor:

MADSON BRUNO RODRIGUES DINIZ· OAB MA 16806· CPF 043.***.***-95

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 800.000,00

Autor

EXPRESSO SOLEMAR LTDACNPJ

Reu

DHEYWISON DARLLAN COELHO PAIVACPF

DHAMARES COELHO DE PAIVACPF

EDNALVA COELHOCPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

MARCOS HENRIQUE SACRAMENTO BRITO· OAB MA 17046· CPF 048.***.***-30

Reu:

MADSON BRUNO RODRIGUES DINIZ· OAB MA 16806· CPF 043.***.***-95

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (23/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal