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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 30.501,60

Autor

JOSE MARIO LIMA DE HOLANDA FILHOCPF

Reu

LAB OTICA COMERCIO E ARTIGOS OPTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VASCONCELOS FURTADO· OAB PB 26692· CPF 090.***.***-09

Autor:

FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 16868· CPF 009.***.***-22

Reu:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Reu:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Reu:

LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA· OAB PB 27740· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 8.939,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAB OTICA COMERCIO E ARTIGOS OPTICOS LTDA APELADO: STEPPER BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - Processo nº 0852480-36.2023.8.15.2001 (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 8.939,69

Autor

LAB OTICA COMERCIO E ARTIGOS OPTICOS LTDACNPJ

Reu

STEPPER BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Reu:

BARBARA DANIELA DE ANDRADE· OAB SP 308070· CPF 309.***.***-26

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 6.415,45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL. (20/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

28/06/2025

Valor

R$ 6.415,45

Autor

LAB OTICA COMERCIO E ARTIGOS OPTICOS LTDACNPJ

Reu

JOSE MARIO LIMA DE HOLANDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Reu:

FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 16868· CPF 009.***.***-22

Reu:

LUCAS VASCONCELOS FURTADO· OAB PB 26692· CPF 090.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 21.297,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 38974575) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

R$ 21.297,00

Autor

LAB OTICA COMERCIO E ARTIGOS OPTICOS LTDACNPJ

Reu

TELEVISAO CABO BRANCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Reu:

SEVERINO EVARISTO DA SILVA FILHO· OAB PB 23265· CPF 091.***.***-50

Reu:

JOSE DA SILVA ALVES JUNIOR· OAB PB 27611· CPF 107.***.***-79

Reu:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAB OTICA COMERCIO E ARTIGOS OPTICOS LTDACNPJ

Reu

TELEVISAO CABO BRANCO LTDA

Advogados

Autor:

JOSE DA SILVA ALVES JUNIOR· OAB PB 27611· CPF 107.***.***-79

Autor:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Autor:

SEVERINO EVARISTO DA SILVA FILHO· OAB PB 23265· CPF 091.***.***-50

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Reu:

JOSE DA SILVA ALVES JUNIOR· OAB PB 27611· CPF 107.***.***-79

Reu:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Reu:

SEVERINO EVARISTO DA SILVA FILHO· OAB PB 23265· CPF 091.***.***-50

Reu:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAB OTICA COMERCIO E ARTIGOS OPTICOS LTDACNPJ

Reu

TELEVISAO CABO BRANCO LTDA

Advogados

Autor:

JOSE DA SILVA ALVES JUNIOR· OAB PB 27611· CPF 107.***.***-79

Autor:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Autor:

SEVERINO EVARISTO DA SILVA FILHO· OAB PB 23265· CPF 091.***.***-50

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Reu:

JOSE DA SILVA ALVES JUNIOR· OAB PB 27611· CPF 107.***.***-79

Reu:

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES· OAB PB 9359· CPF 791.***.***-00

Reu:

SEVERINO EVARISTO DA SILVA FILHO· OAB PB 23265· CPF 091.***.***-50

Reu:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAB OTICA COMERCIO E ARTIGOS OPTICOS LTDA APELADO: TELEVISAO CABO BRANCO LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de fevereiro de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0846887-26.2023.8.15.2001 (11/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 217.563,83

Autor

TOOLING EQUIPAMENTOS OTICOS LTDA EPPCNPJ

Reu

COO EDI LAB COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDACNPJ

Outros

AMANDA VIEIRA LOMES· OAB PR 93402· CPF 011.***.***-99

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (05/08/2022)

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