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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCINETE LAUREANO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO - RN, POR SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

PEDRO VELHO CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

ADAUTO EVANGELISTA NETO· OAB RN 7813· CPF 553.***.***-72

Autor:

ANSELMO AUGUSTO GURGEL· OAB RN 11563· CPF 778.***.***-00

Reu:

DANIELA ARAÚJO DE MARIA SOUZA· OAB RN 6128· CPF 032.***.***-11

Reu:

HELOISA XAVIER DA SILVA· OAB RN 17061· CPF 104.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (14/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCINETE LAUREANO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO - RN, POR SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

PEDRO VELHO CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO AUGUSTO GURGEL· OAB RN 11563· CPF 778.***.***-00

Autor:

ADAUTO EVANGELISTA NETO· OAB RN 7813· CPF 553.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 41.278,15

Autor

SABRINA MARTINS ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO - RN, POR SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO VELHO-RNCNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDA LETICIA PAIXAO BEZERRIL· OAB RN 16936· CPF 074.***.***-01

Reu:

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RN 20259· CPF 013.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 41.278,15

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE CANGUARET

SABRINA MARTINS ARAUJOCPF

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO - RN, POR SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO - RN, POR SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO

SABRINA MARTINS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CANDIDA LETICIA PAIXAO BEZERRIL· OAB RN 16936· CPF 074.***.***-01

Reu:

CANDIDA LETICIA PAIXAO BEZERRIL· OAB RN 16936· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Recebidos os autos (19/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 8.400,00

Autor

JOSILEIDE PAIXAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO - RN, POR SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO VELHO-RNCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE CAMARA LINCOLN· OAB RN 12897· CPF 812.***.***-20

Autor:

ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA· OAB RN 9176· CPF 064.***.***-30

Autor:

ALYSON THIAGO DA SILVA ALMEIDA· OAB RN 15968· CPF 094.***.***-92

Reu:

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RN 20259· CPF 013.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 8.448,85

Autor

NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO VELHO-RNCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA DE ARAUJO SANTOS· OAB PB 28234· CPF 705.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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