Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO DA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

PILOES CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS VENANCIO DE ALCANTARA· OAB PB 29593· CPF 700.***.***-30

Reu:

LUIZ FELIPE DE MOURA PEIXOTO· OAB PB 24861· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Recebida a emenda à inicial (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE PILOES/RN

MPRN - PROMOTORIA ALEXANDRIA

Reu

JANDILSON XAVIER DE PAIVACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS· OAB PB 014326· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Juntada de guia de execução definitiva (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDILSON XAVIER DE PAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS· OAB PB 014326· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JANDILSON XAVIER DE PAIVACPF

76 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ALEXANDRIA/RN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA ALEXANDRIA

DELEGACIA DE PILOES/RN

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS· OAB PB 014326· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA ALEXANDRIA

DELEGACIA DE PILOES/RN

Reu

FRANCISCO VAN CHARLES MOREIRACPF

JEFFERSON OLIVEIRA PAIVA

FELIPE ALVES QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

CICERO JORGE DE LIMA FILHO· OAB CE 31889· CPF 620.***.***-04

Reu:

JORGE LUIS PEREIRA· OAB CE 11443· CPF 346.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS· OAB PB 14326· CPF 050.***.***-40

Reu:

RICHARDSON MATHEUS DE SOUSA· OAB RN 11851· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Juntada de informação (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA ALEXANDRIA

DELEGACIA DE PILOES/RN

Reu

FRANCISCO JUNIOR DE PAIVA BARRETOCPF

Outros

JOSE AUGUSTO NETO· OAB RN 3111· CPF 790.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA ALEXANDRIA

DELEGACIA DE PILOES/RN

Reu

CESIMAR GOMES SANTIAGOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS· OAB PB 14326· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESIMAR GOMES SANTIAGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS· OAB PB 14326· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE PILOES/RN

CESIMAR GOMES SANTIAGOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA ALEXANDRIA

DELEGACIA DE PILOES/RN

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS· OAB PB 14326· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA ALEXANDRIA

DELEGACIA DE PILOES/RN

Reu

GIRLENE TARGINO DE SOUSA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

JOSE LEEBERKAN LOPES ALVES ROCHA· OAB RN 15636· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

76 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ALEXANDRIA/RN

RANIELE XAVIER RAMOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - PROMOTORIA ALEXANDRIA

DELEGACIA DE PILOES/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (01/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de guia de execução definitiva (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDILSON XAVIER DE PAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS· OAB PB 14326· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JANDILSON XAVIER DE PAIVACPF

76 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ALEXANDRIA/RN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA ALEXANDRIA

DELEGACIA DE PILOES/RN

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS· OAB PB 14326· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA ALEXANDRIA

DELEGACIA DE PILOES/RN

Reu

FRANCISCO GOMES DA SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0100272-67.2019.8.20.0110. AUTOR: D. D. P. e outros REU: F. G. D. S. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361 DO CPP) O Doutor WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Alexandria, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria Judiciária a Ação Penal - Procedimento Ordinário - Processo nº 010... (22/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal